MULHERES MIGRANTES no Conselho das Comunidades Portuguesas

MARIA VIOLANTE MARTINS, presidente da Associação das Mulher Migrantes Portuguesas da Argentina, MILÚ DE ALMEIDA e FÁTIMA PONTES, Presidente e Vice-presidente da Associação da Mulher Migrante da Venezuela, concorreram às eleições para o CCP, neste mês de setembro de 2015, como cabeças de lista e venceram. Entraram no Conselho pelo voto das suas comunidades e entraram também na história desta instituição e na do movimento associativo, que lhe dá força identitária e personalidades com um saber de experiência feito em terra estrangeira..

Chegam as três de um associativismo feminino, que, pela primeira vez, na nossa Diáspora ultrapassa as fronteiras de uma região ou de um país, e inclui nos seus principais objetivos a igualdade de participação cívica e política das mulheres. Pela primeira vez, vimos as suas dirigentes a tomar a iniciativa de constituir listas para o CCP - listas abertas, paritárias - a fim de assumirem a defesa dos intereses das comunidades a que pertencem e dos seus compatriotas no interior do órgão que os representa face ao governo de Portugal.

O CCP foi inicialmente um universo de homens, que dominavam as intituições das comunidades - sua primordial base de recrutamento, nos termos da lei fundadora. Aliás, ainda hoje, num modelo de eleição por sufrágio universal, a maioria dos seus membros são homens, a que acresce uma minoria de mulheres, quase todas e todos provenientes do viveiro de lideranças e de notoriedade, que é o associativismo.

É certo que, desde o começo do século XX, coexistiam em algumas das então chamadas "colónias" da emigração portuguesa um amplo círculo das organizações masculinas e um pequeno círculo feminino, uma elite pioneira, que, em casos contados, deu vida a empreendimentos de ampla dimensão - por exemplo, as sociedades fraternais da Califórnia. Todavia, as mulheres dirigentes de ONG's, qualquer que fosse o seu poder de facto, nos anos 80, não se sentiram suficientemente motivadas para intervir numa instância consultiva, à qual o Governo reconhecia uma enorme importância, como plataforma para debate de questões prioritárias e definição das grandes linhas das políticas públicas neste setor. A que se deve o alheamento mais ou menos voluntário das mulheres? Não é fácil dar respostas a uma interrogação que, de início, não se colocou, talvez por se considerar - tal era a desproporção da sua presença no todo institucional - uma inevitabilidade. Talvez pelo facto de funcionarem em paralelo, à margem do associativismo-padrão, onde pontificava o outro sexo. Ou - é uma outra hipótese plausível - por terem o seu enfoque matricial em domínios que julgaram fora das prioridades do CPP - a entreajuda entre as próprias associadas, o voluntariado beneficente, o puro bem-fazer, em conformidade com a tradição.

Como sabemos, o movimento feminista de novecentos veio colocar a tónica na defesa dos direitos de cidadania e no acesso à educação e ao trabalho profissional ( sem abandonar a vocação beneficente e humanitário), mas não curou nunca, diretamente, da situação das mulheres migrantes. Estas foram, de facto, insolitamente esquecidas. Marginalização, na altura, tanto mais definitiva quanto nas Diásporas, não surgiu, de uma forma autónoma e espontânea, militância num ativismo norteado pela ideia da igualdade, no campo político e social. O obra visível das portuguesas expatriadas na esfera pública floresceu, como dissemos, sobretudo, em moldes menos reivindicativos, mais consonantes com uma configuração consevadora dos papéis de género.

As primeiras conselheiras do CCP ganharam o lugar nessa magna assembleia de líderes comunitários, não pela dinâmica coletiva (feminina), antes tão só pela vontade de intervenção cívica e pelo prestígio individualmente grangeado entre os seus pares. Não é surpreendente que tenham vindo sobretudo do jornalismo - caso de CUSTÓDIA DOMINGUES, em 1981 e, a partir de 1983, de MARIA ALICE RIBEIRO e até, também, de MANUELA DA LUZ CHAPLIN, advogada, que mantinha uma colaboração regular e importante na imprensa luso americana..

Creio que MANUELA DA ROSA, fundadora da Liga da Mulher Portuguesa da África do Sul, terá sido a primeira conselheira oriunda de uma estrutura feminina (aliás não "feminista", no sentido revolucionário ou, pelo menos, fortemente reivindicativo, da palavra). Não tendo tido, provavelmente em razão do sexo, acesso a cargos de relevo na hierarquia do Conselho, nem por isso deixou de ter sempre uma voz influente, tal como aquelas cujos nomes acima lembrámos.

A uma conselheira deve o CCP o ficar na história como o improvável, mas autêntico, impulsionador do embrião de políticas atentas às especificidades da situação das migrantes . Foi Maria Alice Ribeiro, quem propôs, em 1984, uma audição governamental de portuguesas da Diáspora, que a SECP levou a cabo logo em 1985. Foi um auspicioso primeiro passo, que se queria continuar, com a formação de uma organização internacional, no plano da sociedade civil, e, a nível das políticas governamentais, através de conferências periódicas na órbita do Conselho - uma forma hábil de inclusão das mulheres na vertente consultiva do Conselho.

A Associação "Mulher Migrante" foi criada, quase uma década depois, em 1993, para reavivar aquela valiosa herança, levando por diante o projeto de ampla cooperação transnacional para uma participação igualitária na vida das comunidades e do país.

O segundo CCP é posterior (1996) e não tem manifestado, até agora, particular propensão para agir no domínio da igualdade de género, apesar de em muitos outros campos ter sido um poderoso e insubstituível instrumento de co -participação nas políticas de emigração, de expansão da língua e da cultura portuguesas, de aprofundamento dos laços com o País de origem e de integração no país de residência.

É a hora de o CCP se preocupar mais com os fenómenos de exclusão não só da metade feminina, como também dos mais idosos e experientes, dos jovens, da nova emigração. Para isso, contamos com a intervenção das Mulheres Migrantes e com os aliados que, com toda a probabilidade, encontrarão no interiror do Conselho.

Apesar de a Associação Mulher Migrante - a que está sedeada em Lisboa, com ramificações pelo mundo - não ter tido qualquer interferência na apresentação das candidaturas ou nas campanhas vitoriosas das suas associadas da Argentina e da Venezuela, vè nelas a comprovação da eficácia de uma estratégia de envolvimento cívico das portuguesas do estrangeiro, desenvolvida, em colaboração com sucessivos governos, sobretudo a partir dos "Encontros para a Cidadania", nas Américas, África e Europa entre 2005 e 2009, continuados com os Encontros mundiais de 2011 e 2013 e outras ações integradas no que podemos chamar "congressismo". Daí que partilhemos o sabor e o significado destas vitórias, com um sentimento de esperança num CCP mais próximo da realidade das comunidades e mais eficaz, porque o equilíbrio de género é sempre uma mais valia.

Notícias da MM Venezuela

Casa do FC Porto na Venezuela recebeu a almoçar os novos Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos

A título pessoal, o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira convidou a um almoço de amizade, fraternidade e intercâmbio os Conselheiros das Comunidades Portuguesas recentemente eleitos por Venezuela e S. Exa o Sr. Cônsul Geral de Portugal em Caracas.

Marcaram presença as conselheiras Fátima de Pontes e Milú de Almeida (lista “Somos Portugalidade”) e os conselheiros [comendador] António de Freitas e Carlos de Freitas (lista “Portugueses Sempre Unidos”), e José Fernando Campos (lista “Juntos somos a força da tua voz”). Também presente Luiz de Albuquerque Veloso, cônsul geral de Portugal em Caracas.

“Foi um almoço excelente num ambiente cheio de simpatia com muita troca de ideias e intercâmbio de opiniões”, declarou com satisfação o Presidente da direção, Alvarinho Sílvio Moreira.

“Lancei o debate sobre um ‘10 de junho’ [dia de Portugal, de Camões e das comunidades portugueses] que deve ser diferente ao que até agora se fez na Venezuela. Tem que ser um evento para todos particularmente os portugueses mais humildes. Tem que ser um evento mais abrangente e não dedicado para um punhado de portugueses. Tem que ser algo em grande para dar um destaque excecional tanto à data comemorativa como também para os venezuelanos que nos receberam nesta terra maravilhosa. Deve e tem que ser um dia de festejo diferente para todos os portugueses que levamos Portugal no coração”, informou o Presidente Sílvio Moreira sobre uma das suas propostas aos conselheiros.

“Também propus às Senhoras e aos Senhores Conselheiros dedicar-se à situação das nossas tradições lusas na Venezuela. Depois de 80 anos de emigração portuguesa na Venezuela, chegamos ao ponto lamentável que nem produtos portugueses encontramos aqui para comprar. Já não há ninguém que os venda! Todos os nossos conterrâneos querem cerejas em maio, sardinhas em junho para o São João, castanhas em novembro para o São Martinho e bacalhau em dezembro para a ceia de Natal ao Menino Jesus. É um perigo de desaparecimento das nossas tradições e da nossa cultura. Temos que tratar todos juntos de salvar isso e resgatar o nosso património e a nossa identidade. Se não, corremos o risco que os nossos filhos, netos e bisnetos nem saibam a riqueza das tradições populares e gastronómicas do nosso tão amado Portugal”, disse em tono de consternação o Presidente Sílvio Moreira.

“Colocamos a Casa do FC Porto na Venezuela ao dispor dos novos Conselheiros eleitos por Venezuela. Aqui sempre terão a porta aberta para tudo o que entenderam. São ‘100 m² de pátria’ [portuguesa] que podem usar para encontros com a comunidade portuguesa seja ela portista ou não e reuniões do Conselho da Venezuela se assim o desejarem”, afirmou o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.

“O grande amigo desta Casa, o Senhor Cônsul de Portugal em Caracas, felicitou a nossa coletividade pela iniciativa e a presença de quase todos os Conselheiros. Convidou-os a sempre trabalhar juntos em prol da comunidade portuguesa na Venezuela. Sem que tivéssemos convidado a imprensa portuguesa ao almoço, agradeço a sua presença. A Casa do FC Porto é uma instituição aberta a todos os nossos jornalistas e alegra-nos ver que a imprensa considerou importante para a sua divulgação este momento de união e fraternidade entre todos estes novos Conselheiros”, indicou em conclusão o Presidente Alvarinho Sílvio Moreira.

No domingo 6 de setembro passado, os portugueses inscritos nos cadernos eleitorais elegeram os seus representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão consultivo do Governo português para as matérias da emigração. Num total de 6 conselheiros por Venezuela, 4 foram eleitos pelo círculo eleitoral do “Oriente” do país e 2 pelo círculo do “Ocidente” (áreas consulares de Caracas e Valencia respetivamente).

Os 5 conselheiros presentes no almoço “portista” apreciaram as especialidades lusas do restaurante “Azul e Branco”: Sopa à transmontana, cozido à portuguesa, diospiros, pão-de-ló e um bom vinho tinto “Monsaraz”.

Soube-se que os 5 conselheiros são fanáticos de clubes futebolísticos portugueses diferentes: Fátima de Pontes e Milú de Almeida são adeptas do FC Porto, Comendador António de Freitas e Carlos de Freitas são adeptos do Benfica e José Fernando Campos é adepto do Sporting. O 6º conselheiro ausente por motivos profissionais, Leonel Moniz da Silva, é também adepto do FC Porto.

A Casa do FC Porto na Venezuela é atualmente a única instituição desportiva na Venezuela com acreditação oficial de um clube de futebol português (filial Nº 43). Em 2011 recebeu o “Dragão de Ouro”, a mais alta distinção portistas às delegações do FC Porto no mundo. O Presidente Nuno Pinto da Costa visitou a Venezuela em 2013, foi recebido na sede portista em Venezuela e ovacionado num jantar em sua honra que reuniu mais de 1.000 portugueses no Centro Português em Caracas.

Fotos do almoço: www.facebook.com/FCPortoVenezuela (cortesia de © PortuNoticias Prensa Internacional)

Departamento de imprensa da Casa do FC Porto em Venezuela, Caracas: 18/09/2015

Presidente: Alvarinho Sílvio Moreira

Milú de Almeida e Fátima Pontes, Conselheiras do CCP, pela Venezuela

Milú de Almeida em Caracas (Ocidente) e Fátima Pontes em Valência (Oriente) foram cabeças de lista nas duas áreas consulares em qua a Venezuela se divide e venceram as eleições, com 61% no conjunto do país. As suas listas, apresentaram um programa comum, sob o lema "Somos Portugalidade". Com uma outra candidata eleita, a representação deste país é rigorosamente parítária (3 mulheres e 3 homens), facto que julgamos inédito numa grande delegação plural.
Sinal dos tempos! Decorrência natural de um associativismo, onde as mulheres, as mais das vezes, em organizações próprias, passaram para a linha da frente!
Milú , Fátima e Adé (que participou ativamente na campanha) são os 3 delegados da Associação Mulher Migrante - Venezuela no Conselho de representantes da "Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade", em que estão filiados..
Reconhecendo a 100% o mérito das conselheiras que são nossas dirigentes ( mas que não foram votadas nesta veste), temos em triplicado razões de regozijo: pelo êxito das nossas amigas, cujas grandes qualidades conhecemos bem: pelo que a sua vitória significa para a causa da igualdade; pelos frutos que a ideia de impulsionar, através do associativismo, a participação igualitária está já tendo na vida das comunidades e, por reflexo, no CCP. Uma longa luta, que se começa a ganhar, um pouco por todo o lado.
Parabéns às conselheiras e Conselheiros da Venezuela pelo exemplo que dão a todas as comunidades portuguesas! O exemplo é, sem dúvida, o mais esplêndido instrumento de luta pela mudança.

MM em Monção ARCELINA SANTIAGO

Monção viveu no sábado , dia 5 de setembro , um momento importante, colocando na agenda do dia, a discussão em torno dos direitos humanos e da igualdade do género. A Associação Mulher Migrante foi a promotora desta iniciativa em parceria com a Casa Museu, a Câmara Municipal, ao Jornal Artes entre as Letras, a Quinta de Santiago em Monção e ainda a EPRAMI.

A inauguração da exposição e colóquio aconteceu na Casa Museu da Universidade do Minho com o tema “Expressões de cidadania no feminino”. Seis mulheres, pintoras e escultoras apresentaram-se juntamente com o monçanense Ricardo de Campos, dando o seu contributo de cidadania através da arte. Outas vertentes estiveram em debate.

Nassalete Miranda , foi a moderadora deste colóquio. Directora de O Primeiro de Janeiro de 2000 a Julho 2008 e criadora do jornal quinzenal “ As Artes entre As Letras” em Maio de 2009. O Jornal recebeu em 2011 a qualificação dada pelo governo português de "publicação de interesse cultural e literário para o país e mundo lusófono". Em Julho deste ano recebeu a Medalha de Mérito Cultural, Grau Ouro, da Cidade do Porto, graças à sua intervenção em prol da cultura.

A primeira intervenção foi a do senhor vereador , Dr. Paulo Esteves, que esteve em representação do senhor Presidente da Câmara e também em representação de D. Arturo de Salvaterra do Mino. A sua intervenção foi orientada para o projecto que a edilidade abraçou sobre “ igualdade de género” tendo focado a sua preocupação até por ser a sua área de intervenção profissional. Admitiu haver muito a fazer mas que pequenos passos podem ser significativos para um melhor futuro nesta área.

Seguiu-se a intervenção da Professora Dra Luísa Malato, professora catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, trazendo para a ribalta uma mulher - Catarina de Lencastre - autora de muito géneros literários, líricos e dramáticos, esquecida no cânone historiográfico português. Váris questões foram lançadas em jeito de reflexão, com recurso a exemplos histórico-literários, onde as mulheres do século XVIII foram apresentadas como mulheres impulsionadoras de mudanças, mas que o século seguinte as fez recolocar no seu papel tradicional.

A Dra Manuela Aguiar foi Secretária de estado das Comunidades Portuguesas , teve cargos políticos importantes, e é Presidente da Assembleia geral da Associação Mulher Migrante. Na verdade, ela é a especialista das questões da diáspora. Apresentou-nos as características da emigração portuguesa, dominada pela partida de homens “sós” aquilo que se pode referir à primeira política de género , com a proibição da migrações no feminino, absolutamente discriminatória. As migrações maciças no feminino foram um fenómeno fortemente combatido, que cresceu, sem cessar a partir de novecentos, nas correntes intercontinentais, e atingiu a quase paridade a partir de meados do século XX, com o êxodo imparável de famílias inteiras para a Europa e, em menor escala, para outros destinos transoceânicos. Apelou ao estudo do papel central da Mulher nas novas diásporas, não suficientemente estudado e reconhecido. Há como referiu “uma anacrónica invisibilidade a dominar a verdade e o significado da emigração e da Diáspora feminina”.

O Professor Dr Viriato Capela, director da Casa Museu e Professor catedrático do Departamento de História da Universidade do Minho, referiu, tendo em conta a musa inspiradora desde coloquio e exposição, Deu- la- Deu Martins, duas figuras de Nacion – Rosalia de Castro e Maria da Fonte. Trazer a este encontro a memória e obra de Rosalia de Castro, com biografia organizada e com ampla divulgação, face ao seu distinto papel na construção da moderna língua galega, em contraste da Maria da Fonte, onde pouco ou quase nada se sabe ao certo foi um desafio, uma forma de provocar reflexão. Apresenta-se a mulher das letras e da cultura em contraste com a mulher guerreira, mas o que as une é, sem dúvida, a luta e a promoção da liberdade e autonomia do seu povo.

Fazendo a ligação entre os temas abordados neste colóquio - história, diáspora, arte e literatura , Arcelina santiago, comissária da Exposição, homenageou Ana Harthely que reúne todas estas dimensões. Seguidamente, abordou a perspectiva da arte, fazendo a ponte para a exposição. A arte como meio aglutinador de culturas, de saberes e sentires e de reforço das relações humanas foi posta em destaque. Sobre a riqueza da multiculturalidade, a arte no feminino, bem como partilha de outros temas relacionado com as mulheres, foi mote para lançar um desafio cultural, aproveitando-se a presença dos responsáveis políticos do projeto "euro cidade" Monção /Salvaterra do Mino".

Depois, descreveu a trajetória das mulheres na sua árdua conquista pela liberdade e referiu-se ao papel das mulheres das artes , lutadoras através do acto criativo, construindo imagens pictóricas e metafóricas que invadem o imaginário e que nos fazem sonhar bem alto.

Com esta primeira mostra em Monção, de uma manifestação artística, pintura e escultura contemporânea no feminino, pretendeu-se promover o debate de ideias em torno da expressão de cidadania no feminino, que não se esgota na arte, mas que tem nela um ponto alto da expressão.

Luísa Prior, Filomena Fonseca, Maria André , Teresa Heitor, Lena Álvares e Filomena Bilber são as artistas desta coletiva, membros da Associação, mulheres criativas que expressam a sua cidadania ativa, defensora de causas e curiosamente, todas elas representadas na Bienal de Gaia. O mesmo acontece com Ricardo de Campos, artista monçanense, simbolicamente representando a ideia de que a luta pelos direitos humanos é feita por homens e mulheres.

No final, em resposta ao repto lançado por Arcelina Santiago- realização de uma cimeira de âmbito galaico-português com este mesmo tema e segundo estes moldes - exposição e colóquio - foi dada uma resposta pronta e firme de aceitação deste desafio por parte do Senhor vereador da Cultura de Monção.

Assim, muito trabalho teremos pela frente, mas será um bom desafio. Permitirá partilhar as realidades entre os dois países e dará visibilidade aos problemas das mulheres e quiçá a uma melhor orientação para a sua resolução.