DEPUTADO PAULO PISCO

ENCONTRO MUNDIAL
DE MULHERES PORTUGUESAS NA DIÁSPORA
Maia, 24, 25 e 26 de Novembro de 2011-11-23
A NOVA EMIGRAÇÃO FEMININA,
RELAÇÃO TRANSNACIONAL E MUDANÇA
Intervenção do Deputado Paulo Pisco

Quero agradecer à Dr.ª Manuela Aguiar, à Dr.ª Rita Gomes e à Associação Mulher Migrante o amável convite que me foi dirigido para participar nos trabalhos deste encontro com um tema tão aliciante… mas também tão difícil. Quero também pedir a vossa compreensão para o facto de ter de me ausentar logo após a intervenção, mas tenho um avião para apanhar para o Luxemburgo, onde vou participar no encontro que assinala o 20º Aniversário da Confederação das Comunidades Portuguesas no Luxemburgo.
Esta intervenção é também para mim uma oportunidade para reflectir sobre um assunto que me parece muito relevante para se conhecer melhor o perfil das nossas comunidades através da situação e do papel que nelas desempenham as mulheres.
Utilizarei sobretudo a informação que decorre das minhas observações e da experiência que ao longo do tempo fui adquirindo, mas que nunca sistematizei nem aprofundei. Trata-se, portanto, de uma intervenção que não tem qualquer pretensão a não ser partilhar a minha percepção sobre este tema e assim dar o meu modesto contributo para este debate tão necessário.
Num dos recentes congressos organizados pela Associação Mulher Migrante, uma das principais conclusões foi a falta de estudos e de dados estatísticos nestes domínios, o que é revelador das dificuldades em fazer uma abordagem mais profunda das múltiplas dimensões do universo das mulheres nas comunidades. É verdade que já existem muitos estudos sobre estes temas, mas não me parece que existam assim tantos trabalhos sobre a mulher migrante portuguesa. Julgo que tal se fica a dever a alguma invisibilidade na sua condição, como de resto acontece com a generalidade das mulheres migrantes independentemente da sua origem, como vários estudiosos destes temas notam. É uma questão de grau. As comunidades portuguesas são discretas, de uma maneira geral. E as mulheres são ainda mais discretas neste contexto.
Procurarei então lançar algumas pistas sobre temas que me parecem interessantes e que poderão contribuir para que se façam outras abordagens sobre a forma como as mulheres podem determinar o perfil e identidade das nossas comunidades.
Desde logo devemos reconhecer que da nova emigração, ou seja, da emigração dos anos mais recentes, faz parte uma geração de mulheres com mais formação académica, com mais informação e com uma atitude diferente perante a vida. Portanto, com um perfil que se afasta claramente das mulheres que saíram do país há duas ou três gerações por razões essencialmente económicas ou para acompanharem ou se juntarem aos maridos, que deram o primeiro passo da emigração.
Nos meus contactos com as Comunidades, e por uma questão de atitude pessoal, não tenho o hábito de distinguir entre os homens e as mulheres. Considero que ambos são portadores da mesma capacidade de intervenção nas sociedades de acolhimento, sendo que as mulheres, com a sua sensibilidade particular, poderão dar um contributo qualitativo muito relevante e diferenciador.
Reconheço, no entanto, uma presença mais acentuada dos homens no movimento associativo ou nas actividades políticas. Nas associações, por exemplo, as mulheres participam mais nos grupos folclóricos e nas actividades culinárias e, nessa dimensão, constituem um pilar essencial da sustentação da vida associativa. No entanto, algumas desempenham também funções de direcção nas associações e esse seria um tema de estudo relevante, dado que, na grande maioria dos casos, o mundo associativo em toda a sua diversidade é, sobretudo, um domínio de homens. São eles que, de uma maneira geral, se dedicam à gestão das associações, às actividades desportivas e à organização dos programas e têm, portanto, uma maior visibilidade.
Por outro lado, no âmbito das actividades políticas também existe claramente uma maioria de homens, embora se note uma crescente presença e participação das mulheres. O caso de França é, neste contexto, verdadeiramente exemplar.
Curiosamente, enquanto reflectia sobre este tema apercebi-me que o protagonismo dos homens deixa de ser tão evidente nas artes e na literatura. A percepção que tenho, é que existem pelo menos tantas mulheres como homens com actividades criativas nestes domínios. Atrevia-me mesmo a dizer que provavelmente as mulheres têm uma presença mais forte nas artes e na literatura. Em França ou na Alemanha, por exemplo, ocorrem-me mais nomes de mulheres do que de homens no âmbito da criação artística. Parece-me haver nestes domínios uma capacidade para a exteriorização da sensibilidade artística mais fácil por parte das mulheres, o que certamente mereceria a atenção dos investigadores.
Seja como for, considero que homens e mulheres podem e devem participar em pé de igualdade em todos os domínios da vida em sociedade nas nossas comunidades. Seria um importante factor de afirmação colectiva se as mulheres tivessem uma participação mais intensa na defesa dos seus interesses a nível local, no relacionamento com as instituições administrativas e políticas e também na definição das actividades do mundo associativo. Estou convencido que essa participação daria um forte contributo para uma melhor integração colectiva e ajudaria os portugueses a conviverem com os cidadãos dos países de acolhimento de forma mais igual e menos complexada. Ajudaria a criar sociedades em que o papel de cada um, ou seja, de cidadãos dos países de acolhimento e de emigrantes, é relevante, complementar e baseado no respeito mútuo.
Claramente percebemos que na última década houve um progresso notável a nível das qualificações. Hoje, a percentagem de jovens entre os 18 e os 24 anos que frequenta ou completou a universidade é superior 20 por cento - portanto, perto dos valores da média europeia. A dificuldade da nossa estrutura empresarial em absorver todos estes jovens com formação superior e a crise que limita brutalmente as possibilidades de emprego levam necessariamente muitos jovens a emigrar.
Com efeito, o conturbado período de crise financeira, económica e social que actualmente vivemos é propício ao aumento dos fluxos migratórios, sem que seja necessário os governantes incentivarem os jovens a sair do país. Até porque Portugal tem visivelmente aquilo a que alguns estudiosos chamam a “cultura de emigração”, o que torna mais fáceis as saídas de jovens para outros países, onde têm pessoas conhecidas que os podem orientar. Ou então beneficiam dos programas europeus de incentivo à mobilidade profissional, como acontece com a rede EURES.
É por isso que os actuais fluxos migratórios são muito diferentes dos que se verificaram dos anos 80 para trás. Hoje, de uma maneira geral, muitos dos portugueses que saem do país têm mais estudos, estão melhor informados e são mais descomplexados. São mais cosmopolitas, e isso é bom, porque os ajuda a integrarem-se melhor, a não viverem em guetos.
Como já há mais de uma década a percentagem de mulheres com formação superior é maior do que a dos homens, é natural que este facto também se reflicta nas características das mulheres portuguesas que emigram e nas condições em que o fazem, havendo inclusivamente muitas que saem sozinhas. Por exemplo, há em vários países enormes carências nas áreas da saúde, cujos profissionais são predominantemente do sexo feminino. Têm sido frequentes as notícias que dão conta do interesse de países como a Dinamarca, Suécia, Austrália, Alemanha ou Inglaterra em profissionais portugueses nas áreas da saúde.
Mas também conheço várias mulheres que deixaram toda a sua vida familiar para trás e partiram sozinhas para países que desconheciam e aí reorganizaram as suas vidas. A rede de conhecimentos que os portugueses foram tecendo ao longo de décadas constitui um precioso instrumento que facilita a emigração e uma melhor integração. Não há dúvida de que esta atitude demonstra uma grande coragem e independência, hoje muito mais fácil de assumir do que há duas ou três décadas atrás¬.
Estas mudanças de contexto acabam também por redefinir a identidade destas mulheres, através da sua nova situação e do seu novo papel social. Com efeito, estas mulheres deixam determinados contextos, muitas vezes em meios semi-rurais ou rurais, marcados pelo preconceito e pelos constrangimentos sociais, para recomeçarem tudo em grandes meios urbanos e cosmopolitas, onde reinventam as suas vidas com mais autonomia, independência e liberdade, criando novos padrões de vida, adaptando-se a novos valores e formas de convivência social.
À partida, estas mulheres libertas de constrangimentos familiares parecem ter melhores condições para se valorizarem pessoal e profissionalmente, dedicando-se a todo o tipo de actividades sociais, frequentando cursos, aprendendo línguas, o que de outra forma muito provavelmente não fariam.
Mesmo em contexto conjugal, como refere uma investigadora da Universidade de Minas Gerais, Stela Souza, o trabalho constitui para a mulher migrante um instrumento de libertação, de maior auto-confiança e de independência, o suficiente para desestabilizar os papéis de género. “Dessa forma, a família, cuja estrutura pode ser baseada em funções conservadoras, vê a emigração feminina como uma ameaça à sustentação da união familiar, por poder promover a liberalização da mulher”, afirma.
Assim, tanto o contexto cada vez mais frequente da mulher que emigra sozinha e a forma como recria o seu papel social, como a independência que ganha no contexto conjugal em virtude da autonomia e auto-confiança que adquire através do trabalho, são, a meu ver, dois domínios que certamente merecem uma análise mais aprofundada para se compreender melhor o papel da mulher na emigração.
A actividade política é outro domínio muito interessante de análise, por tudo o que comporta de rompimento com um mundo tradicionalmente dominado por homens. A verdade é que vemos cada vez mais mulheres nas comunidades com funções de destaque na actividade política, particularmente das segundas e terceiras gerações, mas não só. O exemplo da França é paradigmático. Com efeito, há inúmeros casos de mulheres que se tornaram referências pela sua persistência e que até chegaram a maires, como o demonstra o exemplo de Alda Lemaitre, em Noisy-le-Sec, que assim, com a sua ascensão na vida política, sentiu também necessidade de redescobrir as suas raízes portuguesas. Nalguns casos, nem sequer a falta de estudos é impedimento para conseguirem lugares de destaque a nível local, como acontece com Fernanda Alves, uma mulher combativa que começou por se dedicar ao movimento associativo em Cenon, na região de Bordéus, e assim ganhou visibilidade e influência, tendo depois sido convidada para participar nas listas candidatas e é hoje adjoint au maire. No caso das segundas e terceiras gerações, muitas vezes o combate é bastante duro, sobretudo quando passa também pela luta política na vida interna dos partidos, porque têm de ultrapassar simultaneamente o facto de serem mulheres e serem de origem portuguesa, dupla condição que por vezes se torna negativa na vida política, não obstante todos os progressos que se têm verificado neste domínio.
Julgo, por isso, que também seria importante aprofundar o conhecimento do mundo das mulheres portuguesas ou de origem portuguesa na vida política, para se perceber melhor de que forma evoluiu a integração das nossas comunidades e como vivem a sua condição num mundo tão difícil e disputado como é o da política.
Não me vou alongar mais. Quero agradecer mais uma vez a oportunidade que me deram de reflectir sobre este tema e poder partilhá-lo convosco e que também me ajudou a compreender melhor este universo tão particular, que é o do papel, influência e evolução das mulheres na vida das nossas comunidades.