Mulheres em Movimento 2013 Depoimento MM Aguiar

1 - UMA FAMÍLIA ESTIMULANTE


Sou feminista desde que me lembro de ter opiniões sobre o assunto...

Comecei cedo, com 5 ou 6 anos, e para isso muito contribuiram as Avós,
especialmente a Avó materna Maria (Aguiar), uma verdadeira matriarca,
que ficou viúva, com 7 filhos, aos 36 anos e se tornou líder não só na
sua casa, como na sua terra. Pertencia à Obra das Mães, às
organizações da paróquia, às associações culturais. Era uma senhora
muito bonita, muito inteligente e muito conservadora. Em nome das boas
maneiras e do recato feminino, que tanto prezava, apesar da sua
respeitável proeminência, dizia-me, vezes sem conta, "as meninas não
fazem isso" - "isso" sendo por exemplo, subir às árvores, saltar dos
eléctricos em andamento ou jogar futebol com os primos... Eu sabia que
gozava do estatuto de neta favorita e gostava imenso da Avó, mas não
seguia esses seus conselhos.

O plural: "as meninas", levava-me a reagir. Achava que devia mostrar
que as "meninas" eram tão capazes como os rapazes de "fazer isso" e
partia para o demonstrar no dia a dia. Era, pois, uma feminista
praticante, com uma emergente consciência da existência das questões
de género ...

Curiosamente, os homens, Pai e Avó Manuel, eram fãs das minhas proezas
desportivas, tanto como das escolares. Sempre me incentivaram a
estudar e preparar o futuro profissional. Nunca o

paradigma da "dona de casa" esteve nos meus horizontes, ou nos seus.
Pelo contrário: punham em mim, a meu ver, excessivas expectativas....
E assim, graças a eles,o meu feminismo esteve "ab initio" na linha de
pensamento de uma Ana de Castro Osório, mesmo que, nesse tempo, não
conhecesse sequer o seu nome (como aquele personagem que fazia prosa
sem saber...). Os homens foram, de facto, aliados - muitos, incluindo
numerosos tios e primos, e, mais tarde, os meus professores da

Faculdade de Direito de Coimbra.

Tive uma infância divertida e feliz, numa família unida e convivial,
apesar de politicamente dividida. Uma tradição que vinha de trás -
houve, sucessivamente, regeneradores e progressistas, monárquicos e
republicanos, salazaristas e democratas, germanófilos e anglófilos
(como eram os meus Pais). A política estava bem presente, em acesas
discussões sem fim, mas nunca ninguém se zangava. Consideravam os
outros "gente de bem", por mais extremadas que fossem as suas
opiniões. Tendo a atribuir mais a essa experiência vivida do que à
idiossincrasia a ausência de preconceitos partidários em relação a
quem não pensa.como eu. E, possivelmente, também o gosto pela
argumentação, pela entusiástica defesa de pontos de vista, uma
sensibilidade a formas de injustiça como as assimetrias regionais, o
despertar para um saudável regionalismo nortenho, a par da paixão pelo
Porto (e pelo FCP)...

Outra forum de "convívio e debate" determinante foi a escola - dois
anos na pública, sete anos de Colégio do Sardão (um internato de
religiosas Doroteias). Costumo comparar o colégio a um quartel
elegante, onde prestei uma espécie de "serviço militar obrigatório".
Não foi, de facto, uma opção voluntária, mas, com a excelência do
ensino e, sobretudo, das estruturas desportivas, ginásio, campos de
jogos, parques e largos espaços de recreio, posso dizer que lá passei
muitos bons momentos. Organizava competições desportivas (incluindo
futebol clandestino), dirigia peças de teatro, escrevia crónicas e
romances que partilhava com as colegas, dava largas à imaginação e à
energia. Uma dessas crónicas, que pretendia fazer humor à custa da
instituição, suas regra e poderes constituidos foi apreendida, e quase
provocou uma expulsão mesmo nas vésperas do exame do antigo 5º ano.
Não seria a primeira da família a passar por isso, mas escapei,
suponho que com a interferência do capelão e de algumas das Madres,
que me compreendiam e me achavam graça... Mas eu quis mudar para o
Liceu Rainha Santa Isabel, no Porto, contra a vontade do Pai, que me
vaticinava toda a espécie de retrocessos escolares, que tinham
desabado sobre ele, quando depois de 10 anos de Colégio dos Carvalhos
se viu "à solta" no Rodrigues de Freitas. A história não se repetiu,
pelo contrário. Bati todos os recordes pessoais no exame de 7º ano e
ganhei, pelo bem-amado Liceu, o prémio nacional.

De qualquer modo, foi no Sardão que vivi a minha primeira batalha
política - ou político-sindical. E um "enclausuramento" que me fazia
apreciar mais os fins de semana e as férias de verão em Espinho, como
espaço e tempo de liberdade...

Frequentava com o Pai o estádio das Antas, com os Pais e o Avô os
cinemas e teatros e, também, os cafés do Porto, coisa invulgar na
época para o sexo feminino, de qualquer idade...


COIMBRA ANOS 60


Em Coimbra, era também à mesa dos café que estudava, que convivia e
bradava contra as discriminações em que continuava fértil a sociedade
portuguesa de 60. ..

No Tropical, no Mandarim, no bar da Faculdade de Letras ou de Farmácia
encontrava-me com colegas, com assistentes, pouco mais velhos do que
eu, embora bastante mais sábios, como era o caso do Doutor Mota Pinto,
que viria a ser o responsável pelo meu tirocínio na política.

Eu falava abertamente, contestava leis e costumes. A leitura do Código
de Seabra era um pesadelo - a "capitis diminutio" da mulher casada,
que era a expressão latina para a escravidão feminina subsistente
2.000 anos depois, só podia alimentar sentimentos de revolta, a
revigorar um feminismo que, por oposição à situação portuguesa, ia
ganhando base doutrinal na social-democracia sueca.

O tema da igualdade de sexos não estava na agenda política de 60 - e
ainda hoje não está suficientemente...

Em todo o caso, na altura soava mais a radicalismo e excentricidade.
Esperava tudo menos que, anos e anos mais tarde, essa faceta pudesse
pesar, como creio que pesou, numa mudança de rumo, que pôs fim a
escolhas profissionais assentes (assistente de um Centro de Estudos
Sociais, assessora do Provedor de Justiça).

Sempre sonhei com uma carreira jurídica. A magistratura estava-me
vedada por ser mulher Queria ser advogada, uma espécie de Perry Mason
portuguesa. Era no terreno jurídico que queria competir, não no da
política. Direito era, então, um curso de perfil masculino, com um
corpo docente sem uma única mulher e com mais de 80% de alunos homens.
No meu livro de curso, conto 63 homens e 12 mulheres. Entre elas há
excelentes advogadas e juristas, mas, das 12, na política só eu, e
acidentalmente... Dos 63, foram muitos os que, no pós 25 de Abril, se
distinguiram em Governos da República - Daniel Proença de Carvalho,
Laborinho Lúcio, António Campos, Luís Fontoura, João Padrão... Ou que
são vozes autorizadas no domínio em que se cruza o Direito com a
Política, como Gomes Canotilho ou Manuel Porto, ou com as Letras, como
Mário Claudio ou José Carlos Vasconcelos...

Ao fim de 5 anos felizes, eu trazia de Coimbra apenas um pequeno
trauma: na única eleição a que concorri, pelo Conselho de Repúblicas,
para uma qualquer comissão, cujo nome nem recordo - só sei que dava
acesso à direcção da Associação Académica - perdi num colégio
eleitoral que era 100% feminino. Coisa natural, porque a maioria das
meninas era conservadora, mas eu assumi pessoalmente a derrota e
covenci-me de que não estava mesmo nada vocacionada para tais
andanças...


3 - A FORÇA DO IMPREVISTO


Na história dos antecedentes da minha relutante ocupação de cargos
políticos, estava já a força do imprevisto: primeiro uma proposta para
assistente de sociologia na Universidade Católica que veio da parte de
um professor que não conhecia, o Doutor Àlvaro Melo e Sousa ( um amigo
comum indicou-lhe o meu nome, na altura em que acabava de regressar de
Pari, com uns certificados na matéria). Foi preciso ele insistir, mas
acabei por dizer o sim - e não me arrependi. Esse facto tornou mais
fácil aceitar um segundo desafio lançado pelo Professor Eduardo
Correia, para a recém.criada Faculdade de Economia em Coimbra da qual
ele era o director. Confesso que nem sabia da abertura efectiva dessa
Faculdade... Foi um encontro acidental, num colóquio. Quando me viu
achou boa ideia associar-me ao empreendimento. Não houve hesitação da
minha parte. Que bom voltar a Coimbra! Tomei posse na véspera do 25 de
Abril de 1974. Na semana seguinte, Eduardo Correia era Ministro da
Educação do 1ª Governo Provisório e, pouco depois, um novo encontro
com outro dos grandes juristas do nosso século XX, o Professor, Ferrar
Correia, em pleno pátio da universidade, à sombra da torre, levou-me
para a minha própria Faculdade. Ao saber que estava ali ao lado, na
Economia, convidou-me, de imediato, a transitar para Direito e eu
aceitei tão depressa, que ele até julgou que eu julgava que ele
estava a brincar. Não era o caso, era mesmo questão de feitio. Decido
assim muitas vezes no que exclusivamente me respeita. E ali e então
não havia que pensar duas vezes!...

Guardo boas memórias de todas as passagens pela docência, mas aquela
tinha um significado muito especial - o convite chegava com atraso,
mas chegava... Quando acabei o curso, em 1965, as mulheres estavam
barradas do ofício - tinha havido uma, não existia impedimento legal,
mas a prática era essa, Mudara entretanto, mas, por sinal, não me
lembro de nenhuma colega - só homens e, quase todos, óptimos colegas,
como o Fernado Nogueira ou o Cordeiro Tavares, Dez anos mais jovens do
que eu, o que me ajudou a rejuvenescer. Fui assistente de dois
insígnes juristas, o Doutor Rui Alarcão e, por fim, o Doutor Mota
Pinto.

Os tempos agitados são-me geralmente favoráveis - como estudante
dei-me bem em Paris, no pós Maio de 68, e o mesmo posso dizer de
Coimbra, no pós 25 de Abril. Há coisas que seriam impensáveis fora de
períodos revolucionários, e que fiz, sem oposição de ninguém, como dar
aulas "extra muros", aos voluntários do Porto ou dar aulas práticas, a
turmas naturalmente pequenas, no bar de Farmácia, ao ar livre, em dias
de sol. Saíamos, em cortejo, dos "Gerais", já a falar das matérias,
como os peripatéticos. Esclarecia dúvidas, exactamente como se
estivessemos numa daquelas escuras e frias salas de aulas. E, depois,
analisávamos o PREC. Os rapazes (ainda em maioria) eram quase todos de
outros quadrantes ideológicos, mas isso não obstava ao ambiente de
tertúlia. Em 1975/76 dei aulas teóricas de Introdução ao Estudo de
Direito a salas cheias de simpáticos "caloiros". Um dever e um
prazer!

E refiro tudo isto, porque julgo que foi esta segunda estada em
Coimbra que me abriu os caminhos que não esperava percorrer na
política:antes de mais, porque reatei, naquele preciso momento da
nossa História, o relacionamento próximo com amigos que estavam no
centro da fundação de partidos, em particular do PPD, e da criação de
um regime democrático, E, por outro lado, porque descobri que
conseguia comunicar em público - eu, que me considerava fadada apenas
para trabalho de gabinete.

Anos mais tarde, ao fazer um levantamento do perfil profissional das
mulheres mais activas do PSD, descobri que, sobretudo a nível local,
havia um grande número de professoras. A meu ver, não era
coincidência, era a consequência de uma maior auto.confiança do que a
que se consegue em outras funções... No meu caso, não tenho dúvida de
que me transformou o suficiente para admitir a hipótese de enveredar
pela exposição nos palcos da política ...

Não para a planear. Na verdade, o convite que o Primeiro Ministro Mota
Pintome dirigiu para a Secretaria de Estado do Trabalho, uma daquelas
que eram vistas como coutada masculina, foi um absoluto imprevisto.
Mas o Doutor Mota Pinto usou o argumento decisivo: "se recusar, não
haverá mulheres no meu Governo". Depois da mera combatividade verbal,
era a hora de agir....

Estávamos em fins de 1978. A ousadia da minha designação valeu ao
Professor Mota Pinto um rasgado elogio de Marcelo Rebelo de Sousa num
editorial do Expresso, que ainda guardo na pasta de recortes e na
memória.

Sendo defensora do sistema de quotas, assumi-me como a "quota mínima"
daquele Executivo, que veio a integrar outra Secretária de Estado na
área mais tradicionalmente feminina da Educação...

Sabíamos que a missão era de curto prazo - um governo de independentes
de nomeação presidencial, que não cedia nem a pressões de rua nem a
influência de náquinas partidárias, já então poderosas. Na minha
opinião, um governo que se impôs, ganhou credibilidades e, por isso,
durou ainda menos do que o esperado... Os partidos trataram de se
entender para o derrubar. Foram 9 meses intensos e formidáveis, findos
os quais,voltei para a Provedoria de Justiça, que, com o Dr José
Magalhães Godinho como Provedor, era o melhor lugar de trabalho à face
da terral. Para mim, o Dr Godinho representava um conjunto de
legendários tios republicanos, com quem nunca tive as conversas que
pude ter com ele. Era família - não aquela em que se nasce, mas a que
se faz tão raras vezes na vida.

Até que novo imprevisto sobreveio: em janeiro de 1980, logo depois da
posse do VI Governo Constitucional, um telefone do Primeiro Ministro
Sá Carneiro, que não conhecia pessoalmente, mas com quem me
identificada, porque, como afirmou numa entrevista a Jaime Gama em
que era "social-democrata à sueca".( É por isso que, sem ter filiação
partidária antes de 80, me considerava PPD "avant la lettre", ou seja,
Sácarneirista desde 1969).

Pelo telefone, Sá Carneiro, foi sintético e breve a marcar um encontro
para as 5.00 horas da tarde - audiência para o qual eu parti inquieta,
e mal penteada e mal vestida, como andava normalmente. E se ele fosse
pessoa distante e pouco simpática? Se com isso arrefecesse a minha
"condição de incondicional" de tudo o que dizia e fazia? Grande
preocupação... Quanto ao que me esperava, isso já não era assim tão
misterioso, porque os jornais falavam do meu nome para várias pastas.
Sá Carneiro recebeu-me à hora exacta - não cheguei a sentar-me na sala
de espera. Com um sorriso luminoso, que começava no seu olhar claro!
Assim sempre o recordo, em todos os encontros que se seguiram. Quando
a ele me dirigi pelo seu título de chefe do Governo, atalhou: "Não me
chame Primeiro Ministro". Ao que eu respondi: "Desculpe, mas é como o
vou chamar, porque me dá imensa satisfação que seja Primeiro-
Ministro,e esperei anos para o poder tratar assim".

Mas, tratamento cerimonioso àparte, a conversa tomou o rumo de uma
alegre informalidade.

Dei respostas um pouco insólitas, no tom que tantas vezes usei com
outros políticos de quem era amiga de longa data. Sá Carneiro fez-me
sempre sentir absolutamente à vontade. Parece que havia quem ficasse
inibido na sua presença. Eu, pelo visto, ficava eufórica.

O Doutor Sá Carneiro, ele próprio, era, assim, uma esplêndida surpresa
A outra surpresa veio do pelouro que me propô:s a emigração, num
Ministério onde nunca tinha entrado, o de Negócios Estrangeiros.

No governo da AD, em 1980, havia apenas três Secretárias de Estado,
uma de cada um dos partidos, a Margarida Borges de Carvalho pelo PPM,
a Teresa Costa Macedo pelo CDS e eu pelo PSD (num impulso, filiei-me
nessa altura). Ainda a "quota mínima" tripartida...

A emigração, ou melhor dizendo, a Diáspora Portuguesa,( porque falo da
que tem uma estrutura orgânica, uma vida própria, colectiva, imersa na
nossa cultura e um futuro que talha com a preservação da herança
cultural) foi uma esplêndida descoberta - andava de comunidade
distante em comunidade distante, sempre e reencontrar-me em Portugal -
um fenómeno por mim insuspeitado de extra-territorialidade da nação.
Um mundo associativo espantoso , mas um mundo de homens. Eu era,a
primeira mulher que junto deles representava o governo da Pátria.Se
tinha dúvida quanto à reacção que provocaria. logo os receios se
desvaneceram - receberam-me sempre com alegria, com simpatia. Não fiz
unanimidade, é claro, mas os afrontamentos que houve foram sempre
devidos a questões políticas, não a questões de género. Eles
trataram-me tão bem, que me deram o que mais me faltava: um superávide
de confiança. Mesmo nas hostes poíticas adversárias encontrei quase
sempre boa vontade para trabalho conjunto, até no, por vezes, agitado
Conselho das Comunidades, que me coube organizar e presidirdesde1981
(era então um forum associativo, de perfil masculino, politicamente
dividido entre uma Europa mais contestria e uma Diáspora transoceânica
mais próxima das posições do governo´).

Na verdade acredito que ser mulher tornou mais fácil a minha missão.
Logo em 82, quem me fez ver isso, de uma forma incisiva, foi um
jornalista de S Diego. Paulo Goulart. No fim de uma entrevista, ao
almoço, disse-me: "Sabe, aqui só há dois políticos de quem gostámos: é
de si e do João Lima", antigo SEE e então deputado pelo PS. Fez uma
pausa, como quem avalia e compara os seus dois eleitos e acrescentou:
Pensando bem, o João Lima até tem mais mérito, porque é homem e
socialista.

Achei muita graça à sua franqueza e foi aí que ganhei a certeza de que
em certas situações, mesmo na vida política,mesmo em ambientes
dominados pelo poder masculino, é uma vantagem ser Mulher! Porque e´a
exótica excepção? Porque há no fundo, um reconhecimento de que as
mulheres fazem falta? Muitas hipóteses, para uma só certeza: no meu
caso, senti adesão e apoio desde o 1º momento, de um sem número de
homens influentes e de algumas raras mulheres , que já então se faziam
ouvir.

Quando deixei o governo, depois de cinco sucessivas esperiências -
sendo a última aquela em que os Secretrários de Estado passaram a ser
considerdos "ajuntos de ministro"...eu não estava habituada nem queria
habituar-me ao degradado estatuto - o imprevisto estava, de novo, à
minha espera na AR, onde tinha o meu lugar pelo círculo do Porto.: Um
convite para ser candidata à 1ª Vice-Presidência da Assembeia.
Aceitei, como aconteceu anteriormente, não muito segura de conseguir
sair-me bem na representação feminina... Fui, assim, a 1ª Mulher a
presidir às sessãos plenárias do parlamento, à Conferência de líderes,
a Delegações parlamentares - ao Japão, para começar...

Após 4 anos nesse cargo que, quando não assumido por uma mulher, tinha
sido sempre discreto, apesar da sua importância protocolar (2ª figura
na linha da sucessãoo do Presidente da República, "en cas de
malheur"...),

Finalmente. em 1991, fui eleita para um lugar que me atraía, que
verdadeiramente queria: representante da AR na APCE (Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa). Aí, me mantive até abandonar o
Parlamento nacional em 2005. Fui bem mais feliz e bem sucedida lá fora
do que dentro de fronteiras (tanto na emigração como nas organizações
internacionais, como a APCE. e a AUEO..Ali havia menos jogos políticos
de bastidores, não se sabia o que era disciplina partidária, era larga
a margem de iniciativa pessoal, para intervir, para propor
recomendações... Presidi à Comissão das Migrações à Subcomissão da
Igualdade e a outras, fui relatora em inúmeras propostas, sobretudo
nestes dois domínios. Defendi a dupla nacinalidade, o estatuto dos
expatriados, a não expulsão de imigrantes, o reagrupamento familiar,
insurgi-me contra a guerra do Iraque, , denunciei a discriminação de
género no desporto... Acabei a presidir, entre 2002 e 2005, à
própria delegação Portuguesa à APCE e á Assembleia da UEO, uma
organização pioneira, cuja experiência e excelência em matéria de
defesa a Europa subestimou ao extingui-la recentemente.

Um outro inesperado e insistente convite me levou, depois, à vereação
da Câmara da cidade onde vivo, Espinho... Fui vereadora da Cultura no
ano do centenário da República e isso permitiu fazer coisas diferentes
e por o enfoque no movimento feminista e republicano. Não que eu seja
republicana hoje, mas tenho a crteza que o teria sido em 1910, na
companhia da Carolina Beatriz Àngelo, Ana de casro Osório ou Adlaide
Cabete. E feminista, sou, sem nunca ter tido medo da palavra. Sou-o no
sentido preciso que lhe davam as nossas sufragistas.

Também nunca tive o complexo de prencher o espaço aberto pela "quota"
, mais ou menos explicita. No meu caso, nunca explicita, nem mesmo no
cargo de VP da AR e sempre rejeitada pelos opositores das quotas como
tal. Qundo eu dizia: escolheram-me para Vice-Presidente da AR,
porque queriam uma Mulher (o que para mim era evidente, estava certo e
só pecava por ser decisão tardia), respondiam-me

"Manuela, não diga isso! Está nas funções pelo seu mérito"

O meu mérito não era coisa que eu fosse discutir!... Discutia, sim, o
mérito do sistema de quotas, que em nada contende com o valor ou
capacidade pessoal, antes pelo contrário o pressupõe, mesmo quando
porventura errando. Mas erros de "casting" não faltam também, e são
muito mais comuns, no caso de políticos promovidos pelas máquinas
partidárias, à maneira tradicional.


PELA PARIDADE, PELAS QUOTAS


Assim vou terminar.

Quando há avaliações objectivas dos candidatos, o sistema de quotas é
inaceitável. No acesso às universidades, por exemplo, são escolhidos
os melhores alunos, os que têm melhores notas. Por sinal, são
mulheres, mas aí, se não fossem, não seria justo e legítimo intervir .

A falta de educação, de formação seria, de resto, o único fundamento
de uma desigual participação feminina na vida pública. Onde a situação
é de igualdade ou supremacia, a ausência das mulheres impõe uma
presunção de discriminação. A Lei da Paridade torna essa presunção
inilidível e, a meu ver, é com base nela que determina uma quota
mínima em função do género.

A igualdade de mérito presume-se e a realidade tem vindo a comprovar a
presunção onde quer que o sistema seja praticado de boa fé e com
honestidade: no norte da Europa, onde o sistema nasceu, ou no sul,
onde chegou com atraso. E Portugal não é excepção.

Mas é da maior importância que a aplicação da Lei da Paridade seja
objecto de avaliação, como a própria Lei impõe, ao fim de cinco anos
(artº 8º)

. Estranho que 7 anos depois da entrada em vigor da lei, a obrigação
de cumprir o preceituado no artº 8º ande esquecida. Onde estão os
estudos sobre a progressão das mulheres, a nível do parlamento e das
autarquias locais?

Estranho, ou talvez não, porque as questões de género continuam
descentradas da agenda política em Portugal.

Aqui fica uma chamada de atenção ao Governo e ao Parlamento, seja para
eventualmente poderem pensar alterações à lei nº 3/2006, com vista a
mais paridade, seja para conferirem mais visibilidade ao percurso que
as mulheres vêm fazendo no caminho que a Lei lhe tem aberto, contra
regras não escritas e práticas diiscriminatórias vigentes nos
aparelhos partidários.


E quanto à frase com que comecei para me definir como feminista, devo
dizer que não a li nim livro, nem a ouvi num congresso - vi-a, há
muitos anos, numa placa de um carro que atravessava o centro de
Boston, iluminado pelo sol:


FEMINISM IS THE RADICAL NOTION THAT WOMEN ARE PEOPLE