ENTREVISTA A SECP JLUIS CARNEIRO

egunda-feira, 11 de janeiro de 2016 s 1 - Vivemos, atualmente, o reinício de um verdadeiro êxodo migratório, que terá levado do país, nos últimos quatro anos, quase meio milhão de portugueses, entre eles jovens muito qualificados, mulheres e homens, que procuram lá fora o trabalho que não encontram na nossa economia.Como vê o Senhor Secretário de Estado esta situação? O que vai dizer, em particular, a estes jovens? O que fará o novo Governo, face à “nova emigração”?. Trata-se de uma das mais graves consequências das políticas de austeridade. Pelas consequências nefastas no âmbito da desestruturação familiar e social do País e pelo seu significado em termos de drenagem de população em idade ativa. Importa que as instituições que têm vindo a estudar e a acompanhar este fenómeno possam avaliar as mais profundas consequências em termos de desvitalização social, económica e institucional do País. A nova emigração levou muitos jovens qualificados a quem o país não deu as oportunidades que eles mereciam, desbaratando o capital humano e um investimento em educação de que Portugal devia usufruir. Na medida das minhas competências, vou procurar identificar em cada comunidade esses portugueses, criando formas de estreitar os seus laços com a nacionalidade e, se possível, estabelecer canais de informação que lhes permitam estarem atualizados quanto à evolução do mercado de oportunidades. O que lhes vou dizer? Primeiro, lamentar a sua saída forçada do país e, depois, prometer trabalhar para que o regresso possa ser uma opção. O governo tem que ter uma política de emigração onde deverá estar considerada a situação dos portugueses que emigram, mas também a dos que regressam. Os episódios de exploração de trabalhadores nacionais por esse mundo fora tem que fazer parte das preocupações do Estado, de uma maneira geral, e da SECP de forma particular. Nessa medida vai haver uma grande preocupação com a prevenção desses fenómenos, designadamente através de campanhas de informação. Sou muito sensível a esta questão. A primeira grande prioridade deve estar centrada na garantia de uma boa relação com as instituições dos países de acolhimento. Para o efeito, é necessário que os nossos emigrantes procedam à sua inscrição consular. É nessa inscrição que pode residir a sua proteção social, económica e institucional. Posteriormente e na relação com as nossas estruturas diplomáticas e consulares deve procurar garantir-se os seus direitos cívicos e políticos. Concomitantemente, é necessário trabalhar no País para que, caso as condições económicas e sociais o possibilitem, aqueles que queiram regressar tenham condições para o poder fazer. Esta dimensão resultará, em muito, da recuperação da confiança na Zona Euro e da recuperação económica e social no nosso País. Não tenho dúvida em reiterar que Portugal carece de um espírito de compromisso com um novo futuro de esperança entre todos os que fazem a nossa Pátria. Em Portugal e no estrangeiro. Entre os que saíram do País há diversas realidades: os que saíram por vontade própria e os que saíram por falta de alternativa. A falta de alternativa tem também associada duas dimensões: A falta de emprego e a falta de condições de trabalho com dignidade. As políticas económicas e sociais do novo Governo têm em vista alterar este quadro nacional. 2 – A Associação Mulher Migrante surgiu, em 1993, com o objetivo de mobilizar as mulheres para a participação cívica nas comunidades do estrangeiro, por um lado, e, por outro, de sensibilizar a sociedade portuguesa e os poderes públicos para a ausência de políticas de género na emigração. Depois da convocação de um encontro mundial de mulheres migrantes, em 1985, que fora pioneiro a nível europeu, sucessivos governos esqueceram a questão de género caíra na diáspora, com reconheceria António Braga, que relançou essas políticas, com os chamados “Encontros para a Cidadania” entre 2005 e 2009, realizados em parceria da SECP com várias ONG’s, entre ela a “Mulher Migrante”.e presididos pela Drª Maria Barroso. Foi uma forma de audição sistemática das mulheres (sub representadas no CCP) e de mobilização pela via do “congressismo”, que teve continuidade nos governos seguintes. Na conjuntura atual faz sentido esta estratégia? A SECP tem conhecimento e apreço pelo trabalho desempenhado desde 1993 pela Associação Mulher Migrante. Estimular a participação cívica dos portugueses nas comunidades é, só por si, um nobre objetivo; promover a sensibilização da sociedade portuguesa para o surgimento de políticas de género na emigração é um trabalho de persistência. A SECP quer envolver-se nas iniciativas que possam estimular a participação e a audição das mulheres da diáspora. Os “Encontros para a Cidadania” foram um exemplo a ter em conta. O dever do Estado português, por intermédio do seu Governo, é de conceber e apoiar todas as iniciativas que promovam uma sociedade mais livre, mais fraterna, igualitária e mais solidária. Uma sociedade que, de modo livre e responsável, promova a igualdade de oportunidades para todas e para todos. O esforço de cooperação com as instituições da sociedade civil deve ser reconhecido, valorizado e apoiado. Esse é um compromisso claro do Governo. Nesse âmbito, a dinamização da rede associativa de natureza cultural, humanitária, desportiva e recreativa constitui a melhor garantia na promoção dos valores da coesão e do humanismo. 3 – A Lei da paridade aplica-se ao CCP, mas as mulheres continuam a ser uma minoritárias nesse órgão de consulta - como se constata, depois das últimas eleições em Setembro deste ano, com apenas 12 mulheres em mais de 60 membros. O CCP pode ser um instrumento importante na luta pela igualdade – e, globalmente, para o reconhecimento do papel dos emigrantes e sua representação na vida nacional? A França, cujo Conselho inspirou a criação do nosso, em 1980, transformou-o, recentemente, na “Assembleia dos Franceses do estrangeiro”,com reforço dos seus poderes, e prestígio. No nosso caso, é de repensar o Conselho, no que respeita a competências e estruturas a nível de cada país e região, ou à colaboração com o movimento associativo, em projetos sociais e culturais? A situação particular das mulheres migrantes e o papel que desempenham não está devidamente representada no CCP. É um facto. Nas eleições de Setembro apenas 12 mulheres foram eleitas para esse órgão que é parceiro na definição de políticas relativas às comunidades portuguesas. O Conselho poderá ser um parceiro ativo no diálogo estruturado e sistemático com as comunidades portuguesas e, no âmbito das suas competências estatutárias, propor e promover iniciativas ao governo que vão no sentido de trabalharmos com as estruturas sociais, culturais e económicas nacionais e dos países de acolhimento com vista a alcançarmos uma sociedade mais desenvolvida. E, nesse sentido, pode também desempenhar um papel fundamental na procura de um equilíbrio de representação das mulheres migrantes e na capacidade de proposta de medidas no âmbito das políticas de género. 4 – Falando de associativismo: será possível abrir o associativismo tradicional - com um património riquíssimo, em alguns países de Diáspora - à nova emigração, aos jovens, às mulheres, que têm sido os mais marginalizados das suas lideranças? Não me parece que seja possível decretar a participação no associativismo tradicional por parte da nova emigração, em especial os jovens e as mulheres que, como referem, são os menos representados, sobretudo nas lideranças. É certo que pode haver alguma marginalização, mas também ocorre um fenómeno de relutância à participação. É preciso valorizar o associativismo e torná-lo ainda mais referencial no que às raízes culturais portuguesas diz respeito. É nossa intenção, já para 2016, dinamizar a rede associativa das comunidades, procurando dar especial atenção ao movimento associativo juvenil. 5 – A nossa experiência, como ONG, diz-nos quenem sempre é fácil articular projetos entre departamentos governamentais. Por exemplo, no que respeita às políticas de género, entre os serviços do MNE ou da SECP e a Comissão para a igualdade. Ou no que respeita a ações culturais em que a Diáspora se preserva e sexpande - e com ela Portugal - com o Ministério da Cultura?. Estamos a pensar no principal projeto em que colaborámos com a SECP, ao longo de 2015 – a comemoração dos 75 anos de um génio da nossa música, que foi emigrante por largos anos, o Maestro António Vitorino de Almeida (com os concertos/palestras “Portugalidade”). Teria sido, neste, como em muitos outros casos, uma colaboração interministerial neste domínio! A propósito: será relançada a Comissão Interministerial, neste campo das migrações? O diálogo interinstitucional, transversal, horizontal, é essencial à saúde das instituições e à sua eficácia política. Comissão Interministerial para Comunidades Portuguesas foi criada para coordenar as políticas prosseguidas nos departamentos ministeriais e articulava com o CCP. Entretanto, perdeu importância. A SECP vai ter oportunidade de repensar o modelo de funcionamento e, se houver necessidade, admite estimular a sua revitalização. 6 – A Drª Maria Barroso foi a alma dos “Encontros para a Cidadania” (a que presidiu, assim como a outra grande iniciativa os “Prémios Talento” que distingiu muitos nomes da Diáspora, entre eles não poucas mulheres) e é a nossa homenageada, nesta nossa publicação de 2015, Sabemos como o Senhor Secretário de Estado a admirava e, por isso, lhe pedimos um testemunho pessoal sobre esta esta grande Senhora, que nos marcou a todos. Apenas conheci a Drª Maria Barroso em breves momentos institucionais. Contudo, há um reconhecimento generalizado, que partilho. Foi uma grande humanista comprometida com uma sociedade mais justa, mais qualificada e sempre envolvida com a necessária qualificação das instituições democráticas. O seu desaparecimento em 2015 deixa um espaço impossível de preencher. A sua inteligência, afetividade e superior qualidade na intervenção cívica nunca permitiram que a confinassem aos influentes círculos políticos nos diferentes papéis desempenhados por Mário Soares, seu marido. Trata-se de uma personalidade a quem o País ficou a dever muito

ROSA DOS VENTOS TORONTO

"Rosa dos ventos: mulheres da diáspora em movimento" - acha bem? Dentro das ideias que conversámos. Pode ser na primeira semana ou segunda, ainda não consegui reservar espaço, dificil em férias. Mas certamente numa dessas semanas. Veja a disponibilidade dele. Aguardo a chegada de uma nova colega que foi contratada de Portugal para a Uni de Toronto pous quero envolvê-la.

SECP JOSÉ CESÁRIO

Lisboa, 24 out (Lusa) – Os portugueses têm “um défice enorme de espírito participativo, acomodam-se muito” e, por isso, a iniciativa das mulheres da diáspora deve ser valorizada, sublinhou hoje o secretário de Estado das Comunidades. Na sessão de abertura do encontro mundial das mulheres da diáspora, que decorre hoje e na sexta-feira, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Cesário destacou o papel das mulheres no associativismo. Defendendo uma “nova lógica de intervenção cívica das comunidades” para “renovar” o associativismo, que concilie “experiência e juventude”, o governante frisou que as mulheres têm um papel “absolutamente decisivo”. Ao mesmo tempo, o governante afirmou que o Governo tem como “objetivo estratégico” eliminar a “distinção entre os portugueses, independentemente de onde vivem e de terem ou não várias nacionalidades”. O secretário de Estado sublinhou o acolhimento do encontro na Sala dos Contadores do Palácio das Necessidades, normalmente reservada à receção de altos dignitários, para assegurar aos presentes que “este também é o ministério das comunidades portuguesas”. Apelando à iniciativa individual e das comunidades, José Cesário garantiu o apoio do Governo no que for necessário. “Portugal não é um pequeno país, é um grande país, fundamentalmente pelas pessoas”, disse. Na mesma sessão, Manuela Aguiar referiu-se à nova vaga de emigrantes portugueses, sublinhando que ainda é cedo para perceber se “deixam o país para trás ou levam o país consigo”, se “são resistentes ou desistentes”. O encontro mundial “Mulheres da diáspora - expressões femininas da cidadania”, organizado pela associação Mulher Migrante, aborda, entre hoje e sexta-feira, os temas da participação política, do empreendedorismo, do associativismo e da cultura do ponto de vista das comunidades emigrantes

COLÓQUIO EM MONÇÃO - CAMPOS DE INTERVENÇÃO FEMININOS

Uma organização conjunta da ESCOLA PROFISSIONAL DO ALTO MINHO INTERIOR (EPRAMI) e do núcleo regional do Norte da AEMM, encabeçado por Arcelina Santiago e Graça Guedes. O Colóquio realiza-se no próximo dia 3 de maio, no Auditório José Emílio Moreira CAMPOS DE INTERVENÇÃO NO FEMININO \\ 09: 30 Receção \\ 10: 00 Painel I _Igualdade de Género - A Liderança no Feminino_ Professor Doutor João Paulo Vieito e Dra. Manuela Aguiar Moderadora: Mestre Arcelina Santiago \\ 11: 00 Coffee Break \\ 11:15 Painel II _Gestão de Topo no Feminino_ (mulheres vereadoras em exercício e gestoras) Moderadora: Professora Doutora Graça Guedes \\ 13: 00 Almoço \\ 14: 30 Painel III _ Maria Archer_ Entrevista Imaginária - Maria Archer Pedro Cerqueira Beatriz Lopes Maria Archer - A Escritora e o Exílio Dra. Manuela Aguiar e Dra. Arcelina Santiago \\ 16.30 Encerramento

SAUDADES DE JOSÉ LELLO - A ÚLTIMA ENTREVISTA

O meu último encontro com José Lello, no programa de rádio e TV de uma grande jornalista, Maria Flor Pedroso. Ainda bem que aconteceu. Foi um convívio inesquecível, e, de alguma forma, um balanço de relacionamento político e, acima de tudo, pessoal de dois antigos responsáveis da pasta da Emigração - uma Secretária de Estado, um Secretário Estado. Dois Amigos. O link--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- https://shar.es/1E9hJt

Na RTP - " PRAÇA" - entrevista ao nosso Cônsul em Melbourne, Dr CARLOS LEMOS

Link to Praca program 21 October 2016 http://www.rtp.pt/play/p2778/e255525/a-praca/531208

CONGRESSO DA MAIA 2011 . SEQUÊNCIA

Na sequência do Encontro Mundial da Maia de 2011, ponto de partida do programa para “a promoção da participação igualitária dos dois sexos nas instituições das comunidades, na vida pública e política”, patrocinado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, vimos por esta forma, concretizar as principais iniciativas com que nos propomos prosseguir o trabalho encetado. Para tanto, pretendemos seguir as recomendações contidas na Resolução nº 32/2010 “sobre a problemática da Mulher Migrante”, assim como aquelas para que apontam as conclusões do Encontro Mundial de 2011. No domínio da investigação, consideramos prioritário fazer um levantamento no que respeita às formas de participação das mulheres no movimento associativo, através de um inquérito sobre a composição das direcções das Instituições das comunidades. O inquérito, que poderia ser levado a cabo pelos consulados, destina-se a recolher dados sobre o perfil dos dirigentes - sexo, idade, naturalidade, formação académica, profissão, curriculum de voluntariado, data da emigração (ou de emigração dos ascendentes e outros que sejam igualmente relevantes. As demais linhas de investigação, que foram objecto de debate durante o Encontro Mundial, terão de ser articuladas com Universidades, em Portugal e, eventualmente, nas comunidades, e haverá que procurar patrocínios, por se tratar de projectos de custos elevados, como é o caso do projecto “ateliers da memória”, sobre histórias de vida de mulheres migrantes, já acolhido pelo CEMRI – Universidade Aberta. Nas conclusões do “Encontro” o combate à “invisibilidade” das mulheres - que são ainda o 2º sexo da emigração, na medida em que esta continue padronizada no masculino - passa pelos projectos referidos, mas também por seminários e conferências, para análise e reflexão dos temas da exclusão/participação feminina, na perspectiva da Paridade Mulheres/Homens e na perspectiva intergeracional. Como foi reconhecido no Encontro da Maia, em muitos países, resolver a questão geracional significa progresso na questão de género, pois entre os jovens é mais comummente aceite e praticada a participação paritária. A nosso ver, a integração destas acções nas principais Iniciativas das comunidades, introduzindo nelas a componente de género, constituirá um meio muito eficaz de envolver na luta pela paridade não só a metade feminina, mas a totalidade das comunidades. Assim, na Califórnia, o Colóquio, sobre “As Mulheres como transmissoras de Cultura” – dividido em duas mesas redondas, reunindo mulheres dirigentes das organizações comunitárias e mulheres da área da Cultura e do Ensino, em que se destaca o seu papel nas áreas da Literatura, nas Artes Visuais, da Ciência, da Tecnologia, da Política, do Emprendedorismo, do Associativismo e do Desporto - fará parte do programa da Conferência da “Luso American Educational Foundation”, que decorre em S. José, entre 19 e 22 de Abril, com organização a cargo de uma das participantes do Encontro da Maia, a Doutora Deolinda Adão (professora nas Universidades de Berkeley e de S. José). Na Venezuela, o Colóquio sobre a intervenção das mulheres na preservação da Língua e da Cultura, será enquadrado nas celebrações do Dia 10 de Junho. No Uruguai, o Colóquio sobre participação das Mulheres no Associativismo e no Voluntariado, insere-se no programa do Encontro do Cone Sul, previsto para 13 e 14 de Outubro – organização em parceria com a «Associação Mulher Migrante Portuguesa da Argentina», e com coordenação do Conselheiro das Comunidades Luís Panasco Caetano. A proximidade de Buenos Aires facilita uma reunião com membros daquela Associação e outras portuguesas que não possam deslocar-se ao Uruguai e o itinerário via Brasil Igualmente permite incluir um encontro em S. Paulo, na ida ou no regresso para Montevideo, com o objectivo de criar um núcleo associativo de Mulheres Portuguesas, segundo o paradigma da Argentina. Na Europa, são as seguintes as iniciativas projectadas: Na Bélgica e em França, organização de exposições de Artes Plásticas, envolvendo Artistas das Comunidades e de Portugal, comissariadas pela Drª Nassalete Miranda, Directora do Jornal “As Artes entre as Letras”, acompanhadas das mesas redondas sobre as mulheres no domínio do ensino e da cultura, coordenadas pela Prof Doutora Isabelle Oliveira. Na Inglaterra, com organização pedida à Drª Luísa Ribeiro, participante no Encontro da Maia, uma Conferência sobre “A nova emigração feminina”. Em Lisboa, conferências sobre “Feministas da Diáspora” – Maria Archer e Maria Lamas. Em Lisboa e no Porto, mesas redondas para o lançamento da publicação sobre o Encontro Mundial de 2011. Em Portugal, as iniciativas não terão custos, para além de uma publicação das conferências, estimada em 2 500,00 €. Para o Inquérito, pedido aos serviços da DGACCP e Consulados, não há do mesmo modo, previsão de custos. No Estrangeiro os encargos respeitam essencialmente a despesas de deslocação de conferencistas, esperando-se que os espaços e as despesas da organização fiquem a cargo de entidades locais. A «Associação Mulher Migrante» vem apresentar esta proposta de trabalhos para 2012, muito agradecendo poder contar com o alto patrocínio de V. Exª, Senhor Secretário de Estado, para a sua concretização e também com o seu apoio na comparticipação das despesas, que se estimam sejam de 30 072,00 €. Juntamos as estimativas/síntese que pudemos obter, relativas a deslocações de conferencistas e a outros encargos com as iniciativas de 2012. Agradecemos, com o maior reconhecimento, as atenções que nos têm sido dispensadas e, manifestando a nossa disponibilidade para corresponder a todas as formas de colaboração que forem julgadas relevantes, apresentamos a V. Exª, Senhor Secretário de Estado, os nossos respeitosos cumprimentos