Drª MARIA MANUELA AGUIAR
Cidadãs da Diáspora e algumas dezenas dos participantes do "Encontro em Espinho" comemoraram o "Dia Internacional da Mulher", num almoço realizado no Complexo de Ténis desta cidade - um convívio, que prolongou, afinal, os trabalhos dos dias 6 e 7, continuando o debate sobre as migrações, com as mulheres num lugar central.
O microfone passou de mão em mão, ao longo de quase três horas.
As "representantes" dos "Encontros para a Cidadania" tomaram a palavra para nos falar das suas comunidades, e da vontade de mobilizar as emigrantes, à sua volta, para uma maior intervenção cívica e política. E também nos deram conta dos progressos registados, após aqueles "Encontros", no que respeita à colocação destes temas em agenda (nosso objectivo imediato), por se saber quanto as questões, quer das mulheres, quer da emigração, em geral, são, entre nós, desvalorizadas e esquecidas, e quanto isso dificulta o encontrar de soluções - como nos disse, numa brilhantíssima conferência de encerramento do "Encontro em Espinho", o Prof. Doutor Eduardo Victor Rodrigues...), e também, na abertura de novos espaços à intervenção cívica das mulheres, dos jovens, dos idosos, dos estrangeiros, dos migrantes, nas sociedades em que vivem ( nosso objectivo principal).
Depois, foram muitos os que quiseram deixar, ali, oralmente, o seu testemunho, ou mensagem simpatia e de união, em torno desta causa comum, da igualdade entre as pessoas, mulheres ou homens.
Rita Gomes lembrou, numa curta e emocionada intervenção aquelas e aqueles que já partiram, mas vivem na nossa memória, e são parte de um percurso que seguimos, por elas e por eles.
Por fim, lemos, entre muitas, as mensagens: do Dr. António Braga, desde o início do Encontro, foi merecedor de muitas referências como grande impulsionador destas tniciativas, a Drª Maria Barroso Soares, a Presidente de Honra, que abriu o "Encontro" e nos acompanhou nesse primeiro dia, da Drª Isaura Gomes, Presidente da Câmara de Mindelo, que nos convida para um próximo reunião em Cabo Verde; do Dr. António Gomes da Costa, Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso Brasileiras, que sempre se tem interessado pelo nosso trabalho.
E, obviamente, concluimos saudando os responsáveis pelas instituições de Espinho, que connosco, tão bem e de forma tão espontânea e generosa, colaboraram e o Presidente da Câmara José Mota, um amigo e um aliado imprescidível ao êxito de um empreendimento - que, de facto, só ousamos, porque o seu apoio estava garantido, quando ainda nenhum outro o estava... O enorme aplauso com que lhe agradecemos, exprimia bem o sentimento geral!
Esta uma primeira síntese do que aconteceu neste convívio. Ficamos à espera de outros relatos e comentários neste blog, que prossegue, até considerarmos ter obtido os elementos para a publicação sobre o "Encontro" .
Houve várias formas de presença, de manifestação de amizade e de consonância de ideais nas iniciativas que, em Espinho, se organizaram para falar sobre as Cidadãs da Diáspora.
MESTRE ARCELINA SANTIAGO
O Encontro em Espinho “Mulheres da Diáspora” culmina com um almoço comemorativo e simbólico, das Mulheres da Diáspora, no dia Internacional da Mulher.
A necessidade de todos os anos, a nível internacional, ser agendada esta comemoração prova que a situação das mulheres é ainda precária em todo o mundo, que a igualdade ainda não foi reposta e, por isso, a democracia ainda não está ainda verdadeiramente consolidada. No novo paradigma de sociedade global estas fragilidades são também mais visíveis.
A situação das mulheres na sociedade continua a reproduz formas de discriminação que terão de ser combatidas. As mudanças urgem para que a democracia seja consolidada
Palavras-chave: Dia Internacional da mulher, mudanças situação precária.
Este dia é, essencialmente, um convite à reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, ainda repleto de limitações e preconceitos. Disso, são provas os diversos testemunhos, narrativas de vida de mulheres (também de mulheres migrantes). Serve também como alerta para uma tomada de consciência da necessidade de se estabelecerem estratégias mais eficazes e contínuas que contribuam para um maior equidade entre os géneros e pela dignificação da Pessoa.
A igualdade de género não é só uma causa ou utopia: é o modelo de organização social que a Constituição Portuguesa preconiza e que determina que o Estado promova como tarefa fundamental (artigos 9º alínea h, 13º,26º,109º, Constituição da República Portuguesa). A igualdade do género não é uma opção de opinião pessoal de que se possa desinteressar o Estado de direito porque é uma das bases em que assenta a República.
Como especialistas nestas questões têm também referido, o conceito “ Direito da Igualdade de género” tem em conta o modo assimétrico como a sociedade vê as mulheres e os homens, mas que, partindo da realidade dessa assimetria produzida e mantida pelos papéis sociais que, em todo o mundo, secundarizam as mulheres perante os homens, tem por objectivo ultrapassá-la e gerar a igualdade. Não se assume o diferencialismo como forma de organização social, ou seja, a armadilha de que o feminino é um mundo em si e o masculino é um outro. Este conceito reflecte a tese de que, embora, na prática, a normatividade social reforce a desigualdade por causa do sexo, o direito recusa esta situação e quer alterá-la, para que se atinja a participação equilibrada de homens e mulheres em todas as esferas da vida, concretizando afinal o “ primado da cultura sobre a natureza”, como Badinter refere (2003).
Porque a Constituição, a legislação nacional, o direito comunitário e o direito internacional integram normas que proíbem a discriminação e reconhecem a igualdade de homens e mulheres e normas que visam operacionalizar esse reconhecimento para concretização na vida real, será necessário que todos, homens e mulheres, possamos contribuir para a implementação de uma verdadeira equidade entre os géneros.
Começo, então, por lamentar que, até ao momento, a Estratégia de Lisboa, na perspectiva do género, tenha ficado muito aquém, do que era proposto, pois, na prática, os vários Estados-Membros não colocaram ainda, nas suas agendas políticas, o tema da igualdade como absoluta prioridade e a colaboração apenas aconteceu entre governos nacionais.
Também o quadro europeu para a igualdade - 2007 definia uma política de igualdade como verdadeira prioridade, sobretudo no que respeita à saúde sexual e reprodutiva, ao emprego e à qualidade do trabalho feminino, à vida familiar e à inclusão social das mulheres mas , nem por isso, aconteceram mudanças significativas, tal como era esperado, como nos dão prova os estudos recentes, as estatísticas, as narrativas os de vida e testemunhos de mulheres em todo o mundo. Com o mundo inteiro a viver uma forte recessão e uma grave e intensa crise económica, acontece serem os mais frágeis a serem esquecidos e por isso, a necessidade de continuar a colocar, na agenda do dia, de todos os dias, a luta incessante por uma sociedade paritária.
Em relação ao nosso país e, de acordo com diversos estudos nesta área, o panorama afigura-se mais preocupante, dado que as mulheres são, em Portugal as que mais sofrem com o flagelo do desemprego, as que auferem menores salários, mesmo tendo maior qualificação e as que se situam em menor número em lugares de gestão, liderança e cargos políticos. São elas que mais sujeitas estão ao tráfico para fins de exploração sexual e as que figuram no maior número de vítimas de violência doméstica. São também as que mais se ocupam com o desempenho de tarefas domésticas e dos cuidados, quer ascendentes quer descendentes, tarefas essas não remuneradas e com pouco reconhecimento social.
Se muito pouco foi feito até aqui, será necessário que, doravante, aconteça uma maior intervenção das administrações nacionais, locais, das empresas, dos parceiros sociais e da sociedade civil em todo o processo, nomeadamente na definição de medidas concretas a favor da conciliação entre a vida profissional, familiar e privada, nomeadamente: a promoção de estruturas de guarda de crianças e de outras pessoas dependentes, de boa qualidade e a preços acessíveis; medidas eficazes em prol dos homens tais como a promoção de sistemas adequados de licenças parentais; organização de campanhas de sensibilização tendo em vista um maior investimento dos homens na esfera familiar; maior equilíbrio na divisão da tarefas entre os géneros, principalmente no papel da responsabilidade das tarefas sociais de cuidados; medidas que possam esbater as discrepâncias salariais e ainda legislação que abranja a protecção social, incluindo a assistência médica e a educação.
Será necessário que, em termos o locais, o poder político e sociedade civil, mais próximas dos problemas que afectam as mulheres, possam desenvolver acções dinâmicas e medidas de discriminação positiva no sentido de apoiar as mulheres em termos psicológicos, sociais, profissionais, incentivando a criação de modelos positivos que possam enriquecer a perspectiva da igualdade. Seguramente que só desta maneira se poderá promover uma sociedade mais justa, equilibrada e com melhor qualidade de vida, principalmente quando todos reconhecemos que a igualdade entre homens e mulheres é um instrumento de coesão social e de desenvolvimento económico.
Arcelina Santiago
Mestre em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas da Universidade de Aveiro
PROFª `NATÁLIA RENDA CORREIA
OLÁ, Dr.ª Manuela
Como está, espero que tudo bem, pelas noticias que trouxe a D. Violante foi um sucesso o fechamento dos Congressos que se realizaram em diferentes paises, pois bem, tanto trabalho prévio... em boa hora tudo esteve ao melhor nível.
Para mim sempre é muito grato saber do triunfo dos trabalhos que fazem as Mulheres, embora tenham apoio dos homens, mas a iniciativa é diferente onde uma Mulher toma a decisão. Parabéns pelo esforço, já vi todo o trabalho e recompilação que fez durante todos os Encontros. Agora quero contar-lhe que ontem a Associaçâo Mulher Migrante (sua filha) festejou o Dia Internacional da Mulher, no Clube Português com uma homenagem à grande do Fado AMÁLIA, o DVD. O relato foi feito pelo nosso conselheiro e realmente é um grande trabalho, fazendo un relato da vida desta grande Mulher, que pelo que diz ela em declarações às radios, nunca foi Feliz. Vivemos seus primeiros días do canto, quando foi condecorada pelo Presidente Dr. Mário Soares e Dra. María Barroso, acompanhado nessa oportunidade pelo atual Presidente Cavaco Silva e Esposa. As pessoas que assistiram a este acontecimento foram muito felizes por tudo o que puderam ver ... coisas que nunca tinham visto da grande Amália.
Premiamos a Mulher 2009, é uma Sra. da Associação, a Sra. Mirta Tossoni , actualmente a nossa Tesoureira, grande pessoa pela humanidade e pelo criterio que tem nas suas participaçôes dentro da Comissão Directiva, como outros trabalhos realizados na comunidade Argentina, numa Sociedade de Fomento- ajudaram a construir uma Escola para meninos carenciados e muitas outras tarefas ligadas com a Comunidade Boliviana que emigrara para a Argentina. Esta senhora está casada com um Português e é pelo trabalho feito, sendo Argentina, que foi eleita pelas colegas da Associação.
Hoje nos programas radiais dos Clubes falavam da nossa festa de ontem, é muito estimulante escutar as diferentes Sras. ligar para a Rádio e fazer seu comentário.
O Sr. Embaixador representou a sua Mulher, que estava em Portugal. GRANDE HOMEM, realmente! Teve palavras gratas para todas nós, foi uma honra que estivesse connosco.
Sei que a Dra. gosta de estar informada, é por isso que lhe mando este "informe".
Um grande abraço desde meu coração
PROFª NATÁLIA RENDA CORREIA
Feliz Dia da Mulher
Feliz Dia de La Mujer
Estimadas Amigas de PORTUGAL - que hoje estão no Congresso de Espinho - Porto, que lutam pela Igualdade dos direitos da Mulher, como as que longe da sua terra e trabalham para melhorar as condiçôes do género feminino,
Amigas que estâo em BRAZIL... FRANÇA - SUÉCIA... e outros paises,
A todas colegas que defendem os direitos da Mulher... lhes desejo
"""UM MUITO FELIZ DÍA DA MULHER"""".
Amigas del Voluntariado del Hospital Vicente Lopez,
amigas personales, compañeras de lucha en el que hacer diario... mi admiración por la tarea que realizan para todas.
FELIZ DÍA DE LA MUJER
8 de Março de 2009
Natália M. Renda Correia
DR.ª MARIA BARROSO
Dia da Mulher em Montreal
Impossibilitada de estar convosco por razões de compromissos tomados antes, quero afirmar-vos, porém, que me sinto junto de vós, em pensamento e coração.Já tivemos ocasião de nos encontrarmos – por mais de uma vez – nessa terra tão bela e sedutora que é o Canadá. Vossos pais foram seduzidos por essa parte do mundo, embora levados, a maioria das vezes, por razões de carências ou dificuldades encontradas no nosso país dessa época. E foi o acolhimento generoso e fraterno que encontraram no novo país que os estimulou a trabalharem e a sentirem-se parte integrante dele. E o vosso esforço admirável, obviamente!
Mas o que me emociona no contacto convosco é, para além da gesta por vossos pais e por vós próprias vivida, a maneira como souberam impor-se nessa sociedade, na nova sociedade, integrando-se nela e enriquecendo-a com a vossa postura, inteligência, saber e elevando e honrando o nome do país onde mergulham as vossas raízes. Por isso sinto que representa para mim, de certa forma, uma perda lamentável o não estar hoje convosco, com as que aí vivem e com as que se deslocam de outras partes do mundo a essa.Os problemas que vão debater são muito importantes e já tenho tido ocasião de o fazer quer aí, quer nos outros países por onde temos andado – a Dra. Manuela Aguiar, minha querida amiga, outras queridas amigas também e eu – e nos quais devemos insistir até que consigamos vê-los, definitivamente, resolvidos.
Para bem das mulheres e da sociedade em geral.
É que os Direitos Humanos não podem ser apenas declarações de intenção mas deverão ser respeitados, sobretudo os das mulheres que ainda os vêem feridos. Fizemos já grandes progressos mas não os suficientes para que a mulher viva com a dignidade a que tem direito e lhe é conferida pelos documentos que desde há muitos anos assim o declaram.
A mulher migrante tem sido alvo da nossa imensa solidariedade e, por isso, não a queremos esquecer e lhe desejamos levar o apoio, a solidariedade e a amizade que ela nos merece. E lembrá-lo, nestes dias em que celebramos o Dia da Mulher, é para nós um verdadeiro imperativo da nossa consciência de cidadãs portuguesas.
Abraço todas muito afectuosamente e desejando-vos que mantenham a vossa determinação e coragem nesta grande batalha dos Direitos Humanos cuja vitória respeita a toda a Humanidade.
Maria de Jesus Barroso Soares
22 de Março de 2009
DR.ª GORETTI SÁ
Relatório sobre a Comemoração do Dia Internacional da Mulher
Comemoração do Dia Internacional da Mulher. A discriminação é uma realidade que tem acompanhado gerações e gerações. A discriminação de género não só está enraizada na nossa sociedade como dita muitos dos actuais comportamentos desviantes e muitas das violações de Direitos Humanos cometidas na actualidade. As mulheres e raparigas de todo o mundo enfrentam situações de discriminação de género ao longo dos seus percursos de vida. Um pouco por todo o mundo, elas são vítimas de violência sexual, assédio e perseguição. Sofrem violações dos seus direitos básicos, ficando com mazelas físicas e psicológicas para toda a vida. Os seus direitos humanos – direito à liberdade sem violência, à igualdade e à educação – são violados.
A Escola e outras instituições deverão constituir espaços seguros de aprendizagem, para a construção profissional e pessoal das Mulheres e Jovens. Por isso, diferentes autoridades estatais e administrativas, como os professores e outros profissionais deverão proporcionar a discussão da discriminação de género. A violência existente, por exemplo, entre casais, considerada, por vezes, como “normal”, obriga-nos à acção urgente e imediata. Neste contexto, a educação para os direitos humanos é considerada um elemento fulcral para a existência de uma cultura de paz, baseada nos direitos humanos, como oposição a uma cultura de violência.
No dia 6 de Março de 2009, a Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira comemorou o Dia Internacional da Mulher. No âmbito da disciplina de Área de Estudo da Comunidade, do décimo segundo ano, do Curso de Animação Sociocultural, os professores Goreti Sá e José Neves organizaram duas sessões de debate sobre a discriminação de género, dirigidas por três colaboradores da Amnistia Internacional Portugal. Uma sessão foi vocacionada para os alunos das turmas A e B, do sétimo ano de escolaridade, que decorreu na Biblioteca da Escola. A outra sessão foi dirigida aos alunos do décimo segundo ano, do Curso de Animação Sociocultural, que decorreu no Anfiteatro.
A comemoração do Dia Internacional da Mulher incluiu também uma exposição no polivalente da Escola, com cartazes de divulgação da “Origem do Dia Internacional da Mulher”, da “Breve História da Amnistia Internacional” e dos “Direitos das Mulheres”. Contou, igualmente, com uma apresentação de cinco mulheres activistas, duas das quais portuguesas, Maria da Conceição Zagalo e Manuela Silva, defensoras da Responsabilidade Social e da Paz e dos Direitos Humanos, respectivamente. Os alunos do décimo segundo ano da turma F, do Curso de Artes Visuais, sob a coordenação dos professores Madalena Pinho e Sérgio Silva, participaram nesta iniciativa com a realização de lindíssimos trabalhos de pintura e fotografia, entre outros, que contribuíram para tornar mais bela a exposição. Também podiam ser admiradas imagens de rostos de Mulheres oriundas de diferentes partes do mundo e, consequentemente, de diferentes culturas, com o objectivo de sensibilizar a comunidade escolar para a aceitação da diversidade cultural. A professora Adélia Reis promoveu a actividade “Mulher na poesia”, solicitando aos seus alunos a recolha de poesias sobre a Mulher. As alunas do curso de Animação Sociocultural foram fotografadas pelos alunos da turma G do décimo ano, do Curso de Multimédia. Os alunos manipularam posteriormente as fotografias, no sentido de evidenciarem nas jovens sinais de violência. As fotografias estavam exibidas num placard com o título “Diga não à violência contra as Mulheres”. Esta actividade foi orientada pela professora Isabel Couto. Todas as portas das salas de aula de cada um dos pavilhões continham informação sobre factos e números da violência sobre as Mulheres, fornecidos pela AI Portugal.
No seguimento de um contacto efectuado junto da instituição “Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género”, foram oferecidos cartazes, panfletos, livros e outra documentação concebida para ajudar os estudantes no processo de consciencialização sobre as questões de género.
No mesmo dia, os alunos, do décimo primeiro ano, das turmas A e D, acompanhados das professoras Silvina Silva e Susana Resende, participaram na conferência “Migrações e Mudança. Os Actores e o Género”, no âmbito da iniciativa “Mulheres da Diáspora – Encontro em Espinho”, que decorreu de 6 a 8 de Março de 2009, no Centro Multimeios.
Esta iniciativa teve como objectivos sensibilizar toda a comunidade escolar para a valorização da dignidade da Mulher e apelar quer para a participação activa na promoção e defesa dos seus direitos, quer para a responsabilização de cada um de nós na sua protecção.Aproveitamos para agradecer o elevado empenho dos colaboradores da AI Portugal, de todos os professores e alunos, dos órgãos de gestão e dos funcionários, na dinamização das actividades, para comemorar, este dia na Escola.
Agradecemos, igualmente, o convite da Dra. Arcelina Santiago para a participação dos alunos e professores da nossa Escola no encontro “Mulheres da Diáspora”. A todos muito, muito obrigada, sobretudo em nome das Mulheres e Raparigas que estão impedidas de agir livremente e precisam da nossa acção por elas.
Goretti Sá Escola Secundária Dr. Manuel
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