SAUDAÇÃO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Homens e mulheres constituem os dois sexos, diferentes entre si, que compõem a Humanidade. As sociedades, em função das diferenças biológicas, foram construindo ao longo dos séculos representações, papeis e expectativas, também diferentes entre si, originando o que se passou a designar de género: género feminino e género masculino. Diferenças de género que, segundo Bordieu (1999), estão bem impressas nas estruturas mentais e sociais da humanidade. Para Knoppers (1988), estão reconhecidas três concepções de género: - entendido como um atributo pessoal, que resulta da interacção de factores biológicos, com factores sociais, dando lugar às diferenças de género; - baseada na noção de papeis, seja associada ao sexo, ou ao género, muito embora subsista ainda uma certa confusão relativa ao significado que , segundo Hall (1985), é atribuído a uns e a ontras; - concebendo o género em termos de relações sociais entre homens e mulheres, bem como entre o género e as estruturas sociais. Nesta perspectiva, Hall (1985) considera que dado que as relações se constroem socialmente, elas não são imutáveis, pelo que podem sofrer transformações No passado, as diferenças fundamentavam-se no reconhecimento aos homens e a exclusão às mulheres dos direitos inerentes à autonomia individual e à cidadania. As mulheres eram consideradas desiguais pelo Direito, desigualdade traduzida numa determinada hierarquia entre uns e outras: os homens, que constituíam um padrão em torno do qual e para a qual a sociedade se organizou; as mulheres, principalmente as casadas, uma “classe” inferior, com capacidade jurídica diminuída e, consequentemente, discriminada. Actualmente, o Direito português, considera ilegal, no quadro dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais, a discriminação em função do género, reconhecendo a igualdade de homens e mulheres: duas expressões concretas do conceito abstracto que é a Pessoa - as duas componentes da Humanidade. E, como tal, reconhece que todos os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais são inerentes ao mero facto de se ser Pessoa, de ser Mulher, ou Homem. Mulheres e homens têm direitos iguais, porque a Humanidade se desenvolveu, porque as ciências avançaram, porque as sociedades evoluíram, porque a Justiça e a Democracia são assumidas como ideais em constante aprofundamento. E o Direito, que é uma construção humana, procurou assim acompanhar e encorajar progressos, avanços, evoluções e aprofundamentos. Hoje, não é aceitável que às mulheres corresponda um estatuto com menos direitos dos que são reconhecidos aos homens, como a título de exemplo, do acesso ou das condições de trabalho remunerado, quando simultaneamente, têm acumuladas responsabilidades familiares, que comodamente os cônjuges tantas vezes não partilham. Numa sociedade que se pretende justa e democrática, todos devem ter as mesmas oportunidades para aceder ao poder. E aqui introduzo o conceito de paridade. Um conceito e um objectivo, através do qual se pretende reconhecer com igualdade o valor das pessoas, não importa o género, a raça ou a etnia. Um conceito que dá visibilidade à igual dignidade dos homens e das mulheres, balizando renovar a organização social e, consequentemente, que os homens e as mulheres partilhem, de facto, direitos e responsabilidades, de forma a usufruírem, com plena igualdade e liberdade, da participação a todos os níveis e em todas as esferas. Associando-me às saudações feitas para a comemoração do dia internacional da mulher no próximo dia 8 de Março e acreditando veementemente na implementação de uma efectiva paridade entre géneros, que favorecerá a adaptação do ordenamento das sociedades democráticas às legítimas expectativas de um efectivo exercício de cidadania, cumprimento afectuosamente todas as mulheres e todas as jovens de Espinho, propondo que num horizonte próximo a ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPINHO comece a adoptar este paradigma de paridade com uma maior dimensão. Espinho, 13 de Fevereiro de 2006. A Presidente da Assembleia Municipal Graça Guedes











SAUDAÇÃO
Dia Internacional da Mulher

Ao longo da História, o ser humano caiu no erro grosseiro de depreciar o diferente.

Porém, outros seres humanos foram capazes de defender e de trabalhar em favor do “distinto” e do “diferente”.

Foram homens e mulheres livres, que se lançaram para abolir a escravidão em muitos lugares do planeta.

Foram brancos, os que promulgaram leis para a protecção dos índios e para a não discriminação dos negros.

Foram cristãos, os que pediram maior respeito para quem pertencia a outras religiões.

Em 8 de Março de 1857, operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entraram em greve, ocupando a fabrica para reivindicarem a redução de um horário diário de mais de 16 horas, para 10 horas. Estas operárias, que recebiam menos de um terço do salário dos homens, foram fechadas na fábrica, onde entretanto se declarou um incêndio. Cerca 130 mulheres morreram queimadas.

Em 1910, numa conferência internacional de mulheres realizada na Dinamarca, foi decidido comemorar o dia 8 de Março, como Dia Internacional da Mulher, em homenagem àquelas mulheres heróicas.

A comemoração do dia 8 de Março recorda, simbolicamente, a história destas corajosas operárias americanas, homenageando-as e, ao mesmo tempo, desperta a comunidade para a necessidade de um profundo sentido de respeito pela dignidade humana, de tolerância perante o “diferente” e de afirmação do relevante contributo da mulher na sociedade, contestando os preconceitos e limitações que tão frequentemente e em diferentes contextos ainda lhe são impostos; condenando todas as formas de discriminação de direitos sociais, políticos e económicos que ainda permanecem nas mentalidades menos esclarecidas.

A Assembleia Municipal de Espinho reunida em 28 de Fevereiro de 2008, associa-se a esta comemoração internacional, saudando todas as mulheres e, em especial, as espinhenses, esperando que as instituições da nossa Cidade nos acompanhem nesta comemoração, com acções que dignifiquem os valores humanos e onde não pode ficar esquecido o papel económico, social e familiar da mulher.


Espinho, 28 de Fevereiro de 2008

P´las Vogais do Partido Socialista

A Presidente da Assembleia Municipal

Graça Guedes