Rita Gomes

«História do Movimento Associativo – Questões
de Género e de Geração».

Não seria necessário salientar que estamos perante um tema de grande
significado no contexto das Migrações, mas fazemo-lo para melhor evidenciar
a sua importância. E, neste Painel, deve também ser referido o facto de
nele terem sido inseridas as «Questões de Género e de Geração», que
bem merecem ser sempre devidamente analisadas e sobretudo na actual
conjuntura.

Ao falar de Associativismo, sabemos que a ele estão ligadas,
nomeadamente, a solidariedade e a cidadania, que, embora diferentes,
convivem, bem como, por exemplo, a generosidade e a cooperação.
As Associações de Migrantes, enquanto organizações de voluntariado, de
cooperação e de solidariedade social, como sucede com a «Mulher Migrante –
Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade», que aqui representamos,
muitos contributos proporcionam à cidadania e à defesa dos direitos dos
cidadãos migrantes nas sociedades onde vivem e trabalham, incluindo os
respectivos deveres.

Com a cidadania temos a liberdade de iniciativa pessoal e colectiva, mas
também associativa e o caminho para a democratização.

A solidariedade está ligada a um conjunto alargado de situações
históricas, politicas e sociais.
A cooperação, constitui instrumento indispensável, muito especialmente
nas políticas sobre Migrações a vários níveis: local, regional e internacional
(bilateral e multilateral).
Lembramos, a propósito, os Acordos vários, nomeadamente, a nível
bilateral que Portugal celebrou a partir de 1974, com Países da Europa sobre
os nossos Trabalhadores emigrantes e suas Famílias, para além dos relativos
à Segurança Social, que também abrangeram Países fora da Europa..

Por experiência profissional vivida, conhecemos a importância que têm
para os Migrantes as suas Associações, em Portugal e no Estrangeiro.

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E o reconhecimento dessa importância é bem sentido pelos nossos

compatriotas emigrados que nelas trabalharam e trabalham com o maior
empenhamento e espírito de entre – ajuda, em regime de voluntariado, assim
contribuindo para a melhoria de vida de muitos deles e até de nós.

Esse «Movimento Associativo», existe, conforme sabemos, nas mais
diversas actividades. Por exemplo, no apoio a idosos, à deficiência, à
integração, à igualdade de género, a migrantes e especificamente a
mulheres migrantes de diversas etnias, a mulheres ciganas…

É através do Associativismo em geral, em que se insere o Associativismo
Migrante, que se consegue na maioria dos casos uma contribuição
indispensável para que se atinjam os objectivos em que se envolvem as
Associações, Clubes, entre outros.

E isso naturalmente, a par da solidariedade e cooperação entre os
diversos actores, com o incitamento à vantagem da participação activa das/
dos cidadãs/aos migrantes nas sociedades de origem e nas de acolhimento,
em que se inclui a ajuda proporcionada ao desenvolvimento dos Países
implicados.

Neste campo – do desenvolvimento – tem sido evidenciado o contributo
da mulher migrante, com o seu muito trabalho (trabalho extra e em mais de
uma actividade) e respectivas poupanças, sendo de considerar as que são
enviadas para os seus Países, onde mantêm parte da sua Família e onde
pensam vir a reinstalar-se …..

Outro aspecto a salientar: o Associativismo, com a sua faceta de
voluntariado, constitui uma forma de reduzir as desigualdades, de permitir,
como já referimos, uma melhor cidadania, até se conseguir alcançar a
cidadania plena, do maior significado para os migrantes, mas sobretudo
para a mulher migrante, por mais vulnerável, muito especialmente na fase de
inserção no novo País e sobretudo na fase da feminização das migrações,
que continuamos a viver, ultimamente acrescida pelos fluxos da nova
emigração, em que se inclui um considerável número de mulheres jovens,
qualificadas e indiferenciadas, cuja dimensão e características, muito interessa
conhecer.

Há, ainda que conseguir que seja evidenciado e avaliado devidamente
o trabalho desenvolvido, pelo «movimento associativo» e a sua evolução
positiva, bem como o mérito, quantas vezes conseguido por esse trabalho de
que pouco se fala.
Para avaliar melhor a sua importância referimos, por exemplo, as
actividades desenvolvidas pelas Associações, Clubes, Federações, etc., em
que por vezes, até se promove – apesar das críticas que sempre surgem - o
Ensino da Língua do País de Origem.

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Foram e nalguns casos continuam a ser esses «núcleos», digamos, que
contribuíram e que ainda contribuem em maior ou menor dimensão para a

manutenção da Cultura, dos Hábitos e Tradições – incluindo o Folclore dos
países de proveniência dos imigrantes – e até o Desporto.

E, isso, para além da sua «função social» e mesmo de entre – ajuda,
conforme já referimos, sobretudo em relação aos compatriotas recém-
chegados, desconhecedores da língua, dos direitos e deveres e de muita
informação indispensável ao seu «Novo Mundo», à sua Nova Vida, e
designadamente à adaptação a outros trabalhos.
Casos houve em que a ajuda na fase de «reagrupamento familiar»,
por exemplo, proporcionada pelo Associativismo local em ligação com as
Instituições existentes – do País de Origem e Estrangeiras – foram também da
maior utilidade.

E, se pensarmos no «Associativismo Português» numa forma mais
ampla, como o faz a Drª Manuela Aguiar, lembramos por exemplo, as
Beneficências Portuguesas, os Gabinetes Portugueses de Leitura (Brasil), as
Fundações, os Clubes, os Centros Culturais, os Centros de Apoio a Idosos
e outros: Grupos de Dança, de Música, de Folclore, de Desporto, etc.
encontramos, então, um património de valor inestimável espalhado pela
nossa Diáspora, criado por portugueses e a quem muito se deve.

A Iniciativa e Vontade de «bem fazer» do «Movimento Associativo».
conseguiram e conseguirão quantas vezes – com o seu dinamismo -
ultrapassar mesmo a função que mais adequadamente caberia às Instituições
Estatais e outras dos Países de Origem e de Acolhimento.

Devemos lembrar ainda a contribuição desses «Núcleos» para a
participação cívica e política das / dos suas e seus Associadas /
os, nomeadamente.

Em suma, esses «Núcleos» são «estruturas» com envolvimento nas
áreas: social, educativa, cultural, política e económica e que desempenham
funções de grande mérito.

No que respeita ao papel das «Mulheres» nas «estruturas associativas»,
há que referir que houve uma fase em que as mesmas não conseguiam chegar
aos lugares de Dirigentes, mas o seu trabalho voluntário, na sombra,
digamos, em diversas áreas nas Associações, Clubes e noutras Instituições,
era da maior importância.

Essa situação, porém, tem evoluído favoravelmente, hoje, as Mulheres
assumem cargos Dirigentes nessas estruturas associativas e em Empresas
nas mais diversas funções, mas não ainda como merecem e nem de acordo
com as suas qualificações.

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O empreendedorismo feminino vai crescendo… também um pouco
em relação às mulheres migrantes, nomeadamente através da utilização de
recursos financeiros da União Europeia, de crédito bancário, do micro crédito,

e de outros, mas continua a carecer-se de maior empoderamento da Mulher.

Evidenciámos o muito trabalho desempenhado por Associações de
Migrantes e estruturas similares, em que se incluem, não esqueçamos,
a «informação e o aconselhamento qualificado sobre as diversas temáticas»,
bem como o «encaminhamento de casos», que no conjunto facilitam a
integração dos novos imigrantes.

No que respeita a «Questões de Género» consideramos oportuno
referirmos, para conhecimento, a existência em Portugal dos dois seguintes
Departamentos do Estado que se ocupam dessa temática:

(a)CIG - Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género tutelada pela
Secretaria de Estado da Igualdade – Presidência do Conselho de Ministros – e
que integra no seu Conselho Consultivo, Organizações não Governamentais,
umas 40 Associações de Mulheres (na sua maioria), entre as quais a nossa
Associação, que trabalham as mais diversas modalidades: Planeamento
Familiar, Mulheres contra a Violência, Mulheres Juristas, Mulheres Agricultoras,
Mulheres Empresárias, Associação da Cultura e Desenvolvimento, Mulheres e
o Desporto, Mulheres Cientistas, Movimento Democrático de Mulheres (MDM),
Rede Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens,
União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), etc.

Além de representantes das Associações, no referido Conselho Consultivo,
há ainda conselheiras de diversos Departamentos do Estado Português, assim
se conseguindo a desejável transversabilidade sobre a temática da Mulher,
no que respeita à Cidadania e à Igualdade de Género.

A nível da CIG realizam – se Reuniões e Actividades no âmbito das
Questões da Cidadania e da Igualdade de Género, com a participação das
Instituições e Entidades que integram essas áreas.

b)CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego – que tem
como tutela o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Dado o relevante papel desenvolvido em Portugal pela CIG e pela CITE,
obtivemos a colaboração destas Entidades neste Encontro Mundial, que
organizámos na Maia, através da concessão de várias das suas Publicações
sobre a temática de que se ocupam em favor da Mulher. Essas Publicações
foram distribuídas a Participantes nesta nossa Iniciativa, algumas e alguns
vindas/os das Comunidades Portuguesas, assim se conseguindo a nível
interno e externo, uma maior divulgação das Questões relativas à Cidadania e
à Igualdade de Género, bem como à Igualdade no Trabalho e no Emprego.

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Ainda quanto a «Questões de Geração e de Género» referimos

especialmente os trabalhos desenvolvidos, por Universidades, em Portugal,
como por exemplo a Universidade Aberta – CEMRI, Centro de Estudos das
Migrações e das Relações Interculturais – aqui presente e que foi um dos
nossos Parceiros neste Encontro Mundial e noutros que temos realizado,
sendo de citar os «Encontros para a Cidadania».

Estes Encontros tiveram lugar: na América do Sul – Buenos Aires,
em 2005; Europa – Estocolmo, em 2006; América do Norte – Newark, em
2006; América do Norte – Toronto, em 2007; em África – África do Sul –
Joanesburgo, em 2008 e na América do Norte – Montréal, Toronto,etc. ,em
2009. Através deles foram tratadas as mais diversas temáticas na área da
Igualdade e da Cidadania, junto dessas Comunidades Portuguesas.

Relativamente ao tema deste Painel: «História do Movimento Associativo.
Questões de Género e de Geração», parece – nos ser de sugerir que:

- se consiga promover cada vez mais: a igualdade no trabalho, a igualdade de
direitos e uma melhor integração da Mulher, incluindo naturalmente a Mulher
Migrante, nas diversas actividades – em paridade;

- se faça um reconhecimento do trabalho já desenvolvido pelas Associações
dos nossos Emigrantes, a nível local, a fim de que se consiga uma melhor
utilização das suas capacidades, seleccionando-se as áreas que mais se
adequam à melhoria da actual situação das Comunidades: por exemplo, a
nível intergeracional e de apoio à mulher migrante;

- se procure utilizar os ensinamentos dos membros da comunidade ligados ao
Associativismo – voluntário e não voluntário – adaptando as estruturas
existentes às novas exigências da vida dos nossos dias;

- se tente conseguir, que os Jovens recém - chegados às Comunidades
Portuguesas e outros que já residam localmente – incluindo os luso-
descendentes - melhorem, a nível do voluntariado, a qualidade das
actividades nas organizações existentes e a reestruturar;
- se incentivem, os nossos compatriotas e os cidadãos dos Países de
Acolhimento a uma participação mais activa, actualizada, diferente, para
que em conjunto, utilizem as suas qualificações e a sua experiência nas mais
diversas áreas do conhecimento, melhor dizendo em todos os domínios da
vida social, cultural, económica e política;

E, por último, enaltecidos que foram, em síntese, os esforços desenvolvidos

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por organizações de voluntariado, de solidariedade, e de cooperação em
favor dos migrantes em que se destacaram também os apoios à «mulher
migrante», bem como questões de género e de geração, terminamos:

- lembrando que a mobilidade social e a sua dinâmica impõem políticas
sempre actualizadas, exigindo rápida adequação à conjuntura das
migrações, envolvendo os migrantes e os Países de saída e de entrada,
exigindo por isso, nomeadamente, estudo, reflexão e trabalho conjunto
e numa mais estreita cooperação e concertação por parte desses
Países, designadamente, entre as respectivas Instituições Estatais da
especialidade, incluindo também:

a) as Universidades de «cá e de lá», se possível, que se dedicam ao
Estudo das Migrações;

b) as Organizações Intergovermentais ligadas a esta temática;

c) as Organizações Não Governamentais do Movimento Associativo Migrante;

d) a Obra Católica Portuguesa das Migrações – OCPM, designadamente
através das suas Missões Católicas nos Países de Acolhimento, onde
vivem portugueses.

Há, pois, muito trabalho a realizar tanto mais que Portugal está a assistir
a um novo êxodo de portugueses para Países da Europa e de fora da
Europa. Saem milhares: jovens qualificados, é certo, mas também outros
sem essas qualificações e com diversas idades.

Impõe-se que haja um conhecimento tão actualizado, quanto possível
desta «nova realidade», que para além de estudos, envolve ainda muito
empenhamento em várias áreas e por parte de diversas Instituições,
mas que exige prioridade, a fim de se procurar conseguir proporcionar o
apoio de que efectivamente carecem - em cada caso, em cada situação
- as portuguesas e os portugueses que saíram e saem de Portugal para
viverem e trabalharem no Estrangeiro.

12 de Janeiro de 2012.