Senhora Directora da Faculdade de Langues Etrangères Appliquées da
Universidade da Sorbonne, Professora Doutora Isabelle de Oliveira,
Senhores Deputados,
Dr. Carlos Gonçalves, deputado pelo círculo de Europa
(PSD) que ocupa, entre outros cargos, o de Vice-presidente da Comissão de
Negócios- Estrangeiros
Dr. Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa (PS) que
pertence também a Comissão de Negócios-Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e
a dos Assuntos Europeus
Uma saudação especial para a Dra. Manuela Aguiar, Presidente
da Associação Mulher Migrante, e também inesquecível Secretaria de Estada das
Comunidades Portuguesas assim como para a prezada Dra. Rita Gomes, Directora da
AMM.
Meus Senhores, Minhas Senhoras,
O painel que tenho a honra de presidir e que interpela os
senhores deputados de forma mais directa sobre o tema da “ Cidadania europeia e identidade nacional na U.E”, uma temática em
plena actualidade.
A 25 de Maio, há cerca de um mês, decorreram as eleições
Parlamentares Europeias. A participação dos cidadãos no acto eleitoral foi reduzida,
a taxa de participação dos 28 ficou-se pelos 43,11%. Em Portugal apenas 34,5%
dos eleitores inscritos se
deslocaram às urnas, temos assim uma das mais altas taxas de abstenção da
Europa.O exercício activo da cidadania através do voto eleitoral não está de
boa saúde.
Os cidadãos
parecem ter dificuldade, em se reconhecerem na Europa tal como ela se apresenta
hoje. Há um desamor em relação a Europa do após Maastricht.
Podemos
interrogar-nos: seria esta Europa que os Pais Fundadores teriam em mente ao
criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris 1951)?
“Les nations
souveraines du passé ne sont plus le cadre où peuvent se résoudre les problèmes
du présent. Et la Communauté (européenne, NDLR) n´est qu´une étape vers les
formes d´organisation du monde de demain» escreveu nas suas Memórias Jean
Monnet , explicando a razão da criação de uma Comunidade Europeia, após a
segunda guerra mundial.
Senhores Deputados, como falar de uma cidadania europeia
quando a maioria dos povos mostrou o seu descontentamento em relação ao Tratado
de Lisboa, e que o mesmo passou a ser aplicado porque, basicamente, foi
ractificado por via parlamentar desprezando o referendo?
IDENTIDADE NACIONAL
É comum dizer que um país é mais do que um território, é
o seu povo. Vamos aqui abordar o caso português, pois no caso de Portugal é uma
realidade evidente, 5 milhões e 200.000 Portugueses encontram-se fora do país.
Entre 2000 e 2010, cerca de 700.000 Portugueses deixaram
o país a procura de melhores condições de vida. A situação é preocupante em
termos de população, pois em 2012 o número de imigrantes era de 121.418 ou seja
bem superior ao número de nascimentos que atingiram 89.841 e 20% da população
portuguesa tem mais de 65 anos, o que levanta algumas perguntas em relação ao
futuro…
Senhores Deputados, como construir uma cidadania de
dimensão europeia que integre as várias componentes sociais, culturais,
politicas com a dimensão económica dentro do respeito dos povos, e isso para
não evocar a questão das próprias fronteiras europeias?
Quais os desafios
que se colocam, do vosso ponto de vista, a construção europeia para o futuro (papel
da Comissão Europeia e outras instituições) isto dentro da própria Europa e
face a mundialização?
Custódia Domingues
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