POLÍTICAS E GÊNERO NA CIDADE DO RECIFE

 

Sílvia Cordeiro

Secretária da Mulher do Recife

Perfeitura de Recife

 

 

 

O Recife, capital do estado de Pernambuco situado na região do Nordeste do Brasil, tem uma população de 1.537.704 habitantes. Desses, 827.885 mil são mulheres o que representa 53,8 % da população total.

Considerada como uma das capitais do Nordeste mais desenvolvidas,  Recife é ainda uma cidade com muitas desigualdades no que se refere às condições de infra estrutura, moradia, saneamento, saúde, educação e segurança. Recife  é também um importante centro cultural e turístico e possui uma  rede estruturada de  serviços, com universidades, museus, teatros, lindas praias, com forte setor de comércio, tecnologia  e empreendimentos.  

É nesse cenário que se insere a Secretaria da Mulher,  organismo municipal de políticas voltado para o segmento  feminino, conquista da luta  do movimento  de mulheres e feminista por direitos,  que desenvolve e articula políticas públicas de gênero para o empoderamento  das mulheres que vivem e trabalham no Recife, dando prioridade àquelas que precisam da política  pública ou seja as mulheres negras, as mulheres em situação de pobreza, as mulheres lésbicas, as mulheres idosas, as mulheres com deficiência  e as mulheres  em situação de violência  doméstica e sexista.

       Para efetivar as políticas de gênero na cidade, o governo municipal por  meio da Secretaria da Mulher, tem como prioridade, a ação de prevenção e enfrentamento da violência de gênero contra a mulher. Nessa ação estão  as campanhas  informativas pelo fim da violência e a descentralização, implantação qualificação e ampliação dos serviços para as mulheres em situação de violência doméstica e sexual. São também ações prioritárias, a promoção dos direitos de cidadania; a formação em gênero para o conjunto da gestão municipal; o fortalecimento sócio político das mulheres; a autonomia econômica e inserção das mulheres no mundo do trabalho; e a manutenção e fortalecimento do Conselho Municipal da Mulher.

Para ação de prevenção e enfrentamento de  toda forma de violência de gênero contra a mulher, são realizadas campanhas informativas permanentes nas comunidades e escolas,  com o objetivo de  desconstruir e desnaturalizar a cultura patriarcal que oprime as mulheres nos âmbitos privado e público.

Nesse sentido, as campanhas de sensibilização, em grandes eventos  culturais e esportivos da cidade, são estratégias que visam   pactuar  com a sociedade uma vida sem violência para mulheres no Recife. Concebida para contribuir na construção de novas mentalidades e atitudes desde a primeira infância, a campanha “Maria da Penha vai à Escola”, tem como foco o combate aos preconceitos de gênero, racial, contra a livre orientação sexual e contra as pessoas com deficiência.

Quanto aos serviços especializados de atendimento, existem os Centro de Referência Clarice Lispector para mulheres em situação de violência doméstica e sexista, a Casa Abrigo Sempre Viva para mulheres em risco de morte  e a Ouvidoria da Mulher.

No que se refere à promoção de direitos, até 2016, vamos entregar às mulheres do Recife seis Centros Municipais da Mulher, serviços com equipe multidisciplinar, voltados para o direito à cidade segura, que vai dar  suporte de forma descentralizado às ações municipais de promoção dos direitos das mulheres nos territórios, são seis áreas política administrativa que concentram  noventa e quatro bairros.

         Com esse desenho, estamos  estruturando uma rede de proteção para as mulheres, articulada com o conjunto dos serviços municipais e  ações de prevenção, afinada com os anseios das recifenses e  mulheres que vivem, trabalham e/ou transitam na capital pernambucana.

Essa rede  em articulação com a rede de saúde, educação, desenvolvimento social, planejamento e desenvolvimento econômico, segurança municipal e estadual, com o sistema judiciário e o Ministério Público, além dos institutos de pesquisa e das instituições de ensino superior que atuam  no Recife, será o caminho para construir uma cidade segura para as mulheres e por conseguinte para todas as pessoas.

Dessa forma a rede de proteção para a cidade segura, aponta para descentralização dos serviços, criação de mais espaços de acolhimento, aproximação da relação com os diversos segmentos de mulheres, ampliação dos canais de escuta e desenvolvimento de políticas públicas de gênero em parceria com a Secretaria da Mulher de Pernambuco, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e os organismos de políticas públicas para as mulheres que compõem o Fórum de Gestoras da Região Metropolitana.

 No tocante a relação dessa política com  a questão da migração de mulheres que buscam o Recife como  lugar de oportunidades  é possível abrir  canais de interlocução que proporcionem conhecimento  sobre migração nos  aspectos externo e interno, compreendendo que a política migratória internacional é atribuição do governo federal , mas rebate diretamente nos municípios , uma vez que é nesses espaços que as mulheres migrantes buscam as estruturas  e políticas municipais para estabelecer os vínculos de vida e trabalho.

A experiência do Recife como capital e rota do tráfico de pessoas, do ponto de vista da Secretaria da Mulher em parceria com outros  organismos, é  acolher, proteger  e inserir socialmente mulheres que passaram por situação de tráfico internacional, regional e  nacional  com fins de exploração sexual.

As ações municipais desde a Secretaria da Mulher, para esse  enfrentamento estão voltadas para a prevenção, com campanhas informativas, acolhimento  na Casa Abrigo  e apoio aos comitês estadual e nacional de tráfico de pessoas.

No que se refere à situação da migração de mulheres portuguesas para o Recife, precisamos conhecer a comunidade portuguesa, portanto, momentos como esse proporcionado pelo Encontro EXPRESSÕES FEMININAS DE CIDADANIA –A MULHER PORTUGUESA NO RECIFE, promovido pela organização MULHER MIGRANTE - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade, com o apoio  da organização não governamental FOLIA DAS DEUSAS, são inspiradores e contribuem  para a formação e construção de estratégias de aproximação, além de difundir e articular com os movimentos de mulheres e feminista local, nacional  e internacional  uma agenda propositiva sobre como lidar com o tema da migração de mulheres, quer seja a migração voluntária em busca de oportunidades, conhecimentos e apoio técnico, quer seja a migração  forçada por questões relacionadas ao tráfico para fins sexuais, trabalho escravo e crises econômicas em seus estados, municípios e países de origem.

Para finalizar manifestamos o interesse da Secretaria da Mulher do Recife em estreitar as relações com a comunidade  portuguesa e com os  grupos  que se organizam em torno do tema da migração.