M Aguiar sobre o congresso da MM VE

Para a Associação Mulher Migrante, cuja primeira missão é mobilizar as portuguesas para participação cívica em todo o mundo, tem um enorme significado a filiação da Mulher Migrante na Venezuela nas suas estruturas e projectos, em perfeita sintonia de valores, propósitos e práticas.

É uma aliança com um poderoso movimento emergente, a que, através dos nossos programas de acção nos vários continentes, temos dado visibilidade, como exemplo de dinamismo e de vontade de transformar as sociedades em que vivemos, num novo milénio. Vamos crescer em conjunto, partilhando caminho com associações portuguesas dispersas da nossa Diáspora, que ganham em se conhecer e inspirar mutuamente!

De longe, geograficamente, mas de perto, com um sentimento de regozijo e de orgulho, acompanhámos este 2º Congresso, através das informações que nos chegaram pela internet e nos mantiveram a par da marcha da sua excelente organização, do primeiro ao último momento. Sabemos que constituiu uma manifestação impressionante da capacidade de pensar o futuro e de interagir coletivamente das suas participantes. E não tratando só aqueles temas que dantes se consideravam específicos de um “círculo feminino”, estreito e fechado, mas dos que respeitam às comunidades como um todo, às realidades do país em que estão e do país de onde vieram, nos quais exigem ter opinião e influência e exercer direitos iguais, para melhor cumprirem os seus deveres da cidadãs.

A Portugalidade na Venezuela está naturalmente enraizada nos sentimentos de pertença, que as mulheres sabem transmitir a partir do núcleo familiar e, cada vez mais,  também através da tessitura associativa, desenvolvida com enfoque no campo cultural e social, sem segregação de género ou de geração. Nos dois Congressos da Mulher Migrante ocorridos em Caracas, deram, efetivamente, provas de uma grande abertura à colaboração entre todos. Esse desígnio de abrangência, de ir ao encontro dos outros, de dar atenção ao bem estar geral, reflete-se, de um modo muito claro e direto, no conteúdo do relatório, conclusões e propostas do Congresso. No centro das preocupações estão matérias como: o ensino da língua; o enaltecimento do “ser português”; a indispensabilidade de entrar no domínio das novas tecnologias, nas redes sociais; a renovação do associativismo, chamando os mais excluídos, os jovens e as mulheres; a urgente reestruturação do CCP (o Conselho das Comunidades Portuguesas); a necessidade de formação e intercâmbios no domínio das artes, do teatro, dos ”media”. Ao governo lembram a obrigação de corresponder e apoiar os esforços da sociedade civil, que tanto vem fazendo na Venezuela. Todavia, não deixam, ao mesmo tempo, de denunciar os preconceitos contra as mulheres no universo das agremiações existentes, por parte de alguns dirigentes, que continuam a negar a evidência das aptidões femininas na gestão da “res publica – e a afasta-las dos órgãos diretivos.

Esta abordagem coincide, em absoluto, com a que presidiu aos primeiros ensaios de uma política de género no espaço das comunidades do estrangeiro, que começou com a convocação de um Encontro Mundial de “Mulheres Portuguesas no Associativismo e no Jornalismo”,  em 1985, (tornando Portugal o precursor num domínio onde nunca um país de emigração havia levado a cabo reunião semelhante, com o fim de promover a participação feminina).

Foi há precisamente 30 anos! Já então as notáveis portuguesas que deram rumo e futuro a esse Encontro se não limitaram a considerar a sua própria situação. Pronunciaram-se tanto sobre o papel imprescindível das mulheres como mediadoras da integração familiar e guardiãs da nossa cultura e tradições no estrangeiro, como sobre as questões gerais e as prioridades políticas no apoio às suas comunidades, precisamente como tem sucedido nos recentes congressos da Mulher Migrante da Venezuela. 

As pioneiras do dirigismo associativo e do jornalismo, na década de 80, pretendiam estabelecer uma plataforma em que pudessem dar continuidade aos trabalhos então entusiasticamente iniciados, mas isso não foi possível no imediato… Decorreram alguns anos até que, em 1993, nasceu em Lisboa, com algumas das protagonistas do Encontro Mundial e com a mesma finalidade, a Mulher Migrante -  Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade. Uma designação tão lata permite-lhe atuar em várias frentes, como tem feito, ao longo de mais de 20 anos, colocando o enfoque nas migrações, no estudo e na luta contra o fenómeno da discriminação das mulheres, dos estrangeiros, das minorias étnicas, dos jovens, dos seniores…. Isto é, tendo começado na solidariedade e cooperação “com” as mulheres,  continuou na solidariedade e cooperação “das” mulheres para com todos os excluídos. Por isso, escolheu como lema esta frase lapidar: “não há estrangeiros numa sociedade que vive os Direitos Humanos”. Assume, assim, o multiforme combate por uma verdadeira democracia, que não deixe ninguém de fora…

Olhando a história deste movimento em que nos integramos, pugnando por mais humanidade e mais cidadania, é de realçar um facto por demais esquecido: foi no CCP que ele nasceu como ideia, em 1984, por proposta de uma das primeiras mulheres que nele tiveram assento (a jornalista de Toronto, Maria Alice Ribeiro). Uma recomendação aprovada consensualmente na reunião do CCP da América do Norte,  teve sequência logo no ano seguinte, na convocatória do 1º Encontro de Mulheres Portuguesas. Isso explica por que razão, o governo levou a cabo essa primeira audiência com as duas componentes principais do próprio Conselho, no seu modelo original dos anos 80: representantes eleitos de coletividades e jornalistas. Era uma primeira consulta ou audição de mulheres, que deveriam pertencer. mas não pertenciam, ao CCP, órgão consultivo quase 100% masculino . Essa ligação umbilical estava, por sinal, destinada a manter-se:  a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, por despacho de 21 de Abril de 1987, criou a “Conferência para a Participação das Mulheres Migrantes”, a funcionar, com regularidade, na órbita do CCP (no contexto de uma reforma que instituía diversas Conferências,  vistas como uma forma de alargar o âmbito do diálogo do Governo e dos próprios Conselheiros com setores importantes da sociedade civil).

O governo caiu  escassos meses depois, o CCP entrou, em 1988, em longa hibernação, e, por isso, a reunião periódica das Portuguesas da Diáspora ficou no esquecimento. A meu ver, foi pena, porque teria antecipado o futuro!

Mas a ideia de avançar para um forum de cooperação internacional do associativismo feminino renasceu, foi incorporada nos planos da “Mulher Migrante” – à margem do CCP, é certo – e, através de uma parceria entre a Associação e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, foram retomadas as politicas com a componente de género – primeiro através dos “Encontros para a Cidadania”  (2005/2009), seguidamente com a realização de Encontros Mundiais e de conferências e colóquios temáticos (2011/2015)

É uma resposta firme à situação de desigualdade de participação que subsiste em muitas estruturas existentes na Diáspora. Permite às mulheres fazerem coisas diferentes, essenciais e admiráveis para o progresso das Comunidades. Talvez um dia seja prescindível, quando a igualdade for um dado adquirido, um dia que ainda não está na linha do horizonte. Mas já está conseguido, e é muito importante, um ambiente de forte cooperação, de integração do associativismo feminino num quadro global, em harmonioso relacionamento.

A metade invisível das comunidades, a feminina, apareceu nestas iniciativas do que chamamos “congressismo”, com enorme capacidade de inovação e generosidade. As portuguesas da Venezuela tem tido uma intervenção de primeiro plano nos encontros internacionais, como paradigma de modernidade e de polivalência, graças a um movimento que principiou e prossegue na área da beneficência e se estende agora à cultura, à convivialidade, com as famosas Academias da Espetada (combinando as vertentes lúdica e de bem-fazer) e ao combate pelos direitos de cidadania, sobretudo, com os grandes congressos da  Mulher Migrante em Caracas.

 No associativismo feminino, seguramente, e, cada vez mais, no geral ou misto, as portuguesas ou luso-venezuelanas estão hoje na vanguarda do mundo dinâmico das comunidades de cultura portuguesa.

É justo reconhece-lo! E felicitá-las, como faço, com muita admiração e amizade

SECP DR JOSÉ CESÁRIO 4 Décadas de Migrações em Liberdade

Mesa Redonda

“ 4 décadas de migrações em liberdade”

26 de Março de 2014

Largo do Rilvas – MNE

Intervenção de Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário

     Este é mais um evento, mais uma realização da Associação com a qual nós estabelecemos um conjunto de colaborações, uma parceria muito ativa desde há alguns anos. Tem sido um gosto muito grande por podermos colaborar. Nós temos dito e repetido que muitas das coisas que nós fazemos no exterior têm  todas as vantagens se forem feitas com grande envolvimento e também uma grande participação da mulher, nos mais variados níveis.

     Nós, Portugueses,  temos um grande défice de participação. É um problema cultural antigo sobre todo um plano de uma participação cívica e política, sabendo perfeitamente que o português é normalmente acomodado. Precisamos de fazer muito para mudar as nossas Instituições, as nossas Entidades para sermos mais visíveis, mais interventivos e, aí, eu não tenho qualquer espécie de dúvidas que o papel da mulher é absolutamente decisivo para essa mudança, independentemente da idade, porque estamos a falar da participação feminina, nas iniciativas que têm a ver com a mulher globalmente na mudança que se opera todos os dias nos mais variados tipos de organizações que nós temos no exterior.

    

     O  tema deste Encontro, é um tema muito oportuno, estamos a comemorar os 40 Anos do 25 de Abril, 40 Anos da Revolução dos Cravos. É por causa do 25 de Abril que nós estamos aqui, se assim não fosse, nós não estaríamos, temos plena consciência do espaço de liberdade,  do espaço de realização, do espaço de desenvolvimento que o 25 de Abril permitiu criar a todos os níveis e com  enormes repercussões nas relações entre Portugal e os Portugueses que estão espalhados pelo mundo.

     A abertura das comunidades, o modo como  Portugal se passou a relacionar com as suas comunidades, mudou radicalmente, eu não me esqueço que até ao 24 de Abril  de 1974, era habitual as comunidades dividirem-se: as comunidades políticas  e as comunidades resultantes, em geral, da saída de Portugal por razões meramente económicas. Havia uma separação muto grande, aliás com a intervenção e a interferência do Estado, através de variadíssimos instrumentos, que aliás criaram algumas histórias que todos conhecemos um pouco por esse mundo fora. Algumas delas, ainda hoje as ouvimos contar, ainda hoje trabalhamos sobre elas. Sempre que nos encontramos com  essas comunidades, como sucedeu ainda bem recentemente em Montréal, em que tive a oportunidade de rever “algumas delas”. Também na Holanda, por exemplo, a abertura de Portugal para com as comunidades foi algo muito mais exequível, muito mais evidente, muito mais permanente, após o 25 de Abril.

     Tal como, é bem dizê-lo, que este ministério, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e, já foi exatamente com a afirmação da democracia, começou a perspetivar uma relação diferente com as Comunidades  Portuguesas, uma relação diria eu, muito mais democrática. E, é em nome dessa relação democrática que nós

aqui estamos sentados hoje. Este não é o primeiro evento que realizamos neste lugar. Já estivemos nestas salas com a Associação Mulher Migrante em várias outras ocasiões.

     Eu, já o disse, e repeti hoje mesmo de manhã, porque estava  presente um conjunto significativo de dirigentes associativos da nossa Diáspora, mas não me canso de o repetir, o fato de estarmos aqui hoje, com a Secretária Geral do Ministério, com o Diretor Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, com técnicos desta casa, significa que o Ministério dos Negócios Estrangeiros é um ministério das comunidades. Isto tem de ser tornado muito claro, tem de ser afirmado com muita veemência na certeza de que se repercute a muitos níveis, algum espírito de casta que aqui existia em algumas das nossas organizações, em algumas das nossas representações, e, isso foi-se esbatendo. Hoje o princípio é o da mais absoluta abertura das Embaixadas e Consulados, relativamente ás Comunidades.

     Essa modificação é, evidentemente uma consequência óbvia da democracia, sem democracia isto não teria naturalmente acontecido por mais diligências e competentes que fossem os nossos funcionários, independentemente de falarmos de diplomatas, de técnicos e administrativos.

     Hoje a abertura é muito maior

E permitam que vos diga outra coisa. É exatamente graças a essa abertura, que nós conseguimos desenvolver políticas de aproximação às nossas Comunidades, particularmente aquela que considero que tem maior expressão, exatamente nessa aproximação que são as novas permanências consulares e só acontece porque há um espírito completamente diferente de relação com as Comunidades, em 2013, nós servimos 30 000

pessoas fora dos atos  dos nossos Consulados e das nossas Embaixadas.  Isto significa    que as estruturas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, os seus funcionários foram ao encontro.. Passaram a ir ao encontro das nossas comunidades. Isto é outra concretização, a realização exatamente da democracia.

    Outra consequência, que julgo que vale a pena analisar e estudar é o facto de hoje a Língua Portuguesa ser assumida por todos nós com orgulho, ainda não há muitos anos encontrava comunidades que pareciam ter alguma vergonha de se falar Português, havia locais onde se considerava o Português como uma língua menor. Ora, isto tem-se ultrapassado completamente..

     A Língua Portuguesa é hoje uma das Línguas mais faladas no Mundo,  Não vale a pena estarmos aqui a discutir se é a 3ª, a 4º ou a 5ª , ou a mais falada neste hemisfério ou naquele hemisfério, é das mais faladas do Mundo e sobretudo há um aspeto, que é o aumento do número de falantes e um aumento muito significativo, independentemente de tudo  mais, de nós Portugueses não sermos o povo que maioritariamente fala Português. A verdade é esta, é que Lisboa continua a desempenhar à escala global o papel fundamental a este nível, como ainda demonstrámos bem recentemente, com a Conferência  Internacional sobre a Língua Portuguesa, que ocorreu exatamente aqui.

E tudo isto é recente, repito na democracia e a democracia resultou do 25 de Abril e é por isso  que nós comemoramos hoje Abril com muito orgulho, na certeza de que ao comemorarmos Abril estamos a comemorar Liberdade, democracia e o desenvolvimento. Nós, hoje,   estamos   a    apoiar   iniciativas  de

comemoração do 25 de Abril., bem como o  e o ano passado e há dois anos. Vamos tê-las em Bordeaux, em Toulouse , em Andorra, em Paris, em Lyon, na Alemanha, no Brasil, nos Estados Unidos e eu vou estar presente em várias delas, com muito orgulho em nome do Governo Português, exatamente,  em nome do orgulho que temos de dizer; nós temos democracia em Portugal e independentemente das diferenças de opinião. Importa sobretudo valorizar este aspeto,  que é a capacidade que o povo português tem hoje  de dizer o que pensa, de dizer que caminhos pretende escolher para o seu futuro, isto é um aspeto absolutamente decisivo.

     É, por isso, que eu cumprimento a Associação da Mulher Migrante, cumprimento a minha amiga Manuela Aguiar, a Drª Rita Gomes, todas as pessoas que convosco colaboram. Não tenho qualquer espécie de dúvidas que a vossa função é uma função absolutamente fundamental  para esta tarefa de relação entre Portugal e todos os portugueses que estão espalhados pelo mundo, obviamente uma tarefa muito centrada na problemática participação da  mulher na vida pública, da mobilização da mulher para essa vida pública, porque nesses aspetos não tenho qualquer espécie de dúvidas, nós não conseguiríamos ter sucesso, .

     Desejo que este Encontro decorra, mais este encontro, decorra com os melhores resultados possíveis e naturalmente como a Manuela e a Drª Rita sabem, cá estaremos disponíveis para prosseguir com esta colaboração em prol das nossas Comunidades e obviamente por Portugal.

      Muito Obrigada

Mensagem da CCPF

Agradecemos  imenso o seu convite ao qual fomos sensíveis.
 Lamentamos  muito mas infelizmente a CCPF não pode estar presente por causa dos nossos compromissos. Será certamente um encontro muito enriquecedor pela qualidade dos intervenientes e dos temas abordados!
 A CCPF valoriza o interesse deste encontro e homenageia a Dra Manuela Aguiar pela sua iniciativa e implicação.
A CCPF trabalha esta temática já há alguns anos, nomeadamente através de encontros regionais que culminaram na realização de um encontro nacional sobre a Mulher em abril de 2013. Também no último encontro nacional no fim de semana passado a CCPF refletiu sobre o tema da “Igualdade dos géneros”.
A CCPF deseja que as mulheres assumam ativamente responsabilidades  nas diferentes instâncias dirigentes do meio associativo.  Estamos conscientes de que ainda falta muito caminho a percorrer. É através da mobilização de todos a nível mundial e da partilha de experiências como a que estão a viver, que a metade da humanidade feminina conquistará o seu lugar!
Desejamos um excelente congresso a todas e esperamos pelas conclusões do vosso congresso com  o maior interesse.

 Cordialmente

 Marie Hélène Euvrard

Deputada MARIA JOÃO ÁVILA em Toronto

 TORONTO, 14 DE OUTUBRO 2014

VIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NA DIÁSPORA: 1974-2014

Intervenção da Dra. Maria João Ávila

 “AS MULHERES NA POLÍTICA”

Muito tarde, bem vindos!

 Vou tentar reduzir ao máximo, uma intervenção que fiz, sobre esta temática, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, nessa ocasião, também a convite da Dra. Manuela Aguiar e da Dra. Rita Gomes.

Antes, falarei um bocadinho sobre mim, para perceberem quem sou.

Saí da Ilha Terceira com 13 anos de idade, com a minha família para New Jersey, nos Estados Unidos.

 Fui convidada pelo PSD em 2011 para integrar a lista dos deputados fora da Europa, no terceiro lugar da lista, por exigência da Lei da Paridade. Era necessário ter uma mulher no Ciclo da Emigração Fora da Europa,

Não estava na minha agenda voltar a Portugal. Foi a a decisão mais difícil na minha vida! Crescer no estrangeiro e voltar a Portugal, especialmente para uma posição destas, não é fácil. Fui motivada por aquilo que eu disse ainda hoje de manhã em pequena discussão: a votação da Diáspora elege dois deputados fora da Europa e dois na Europa e eu só lá estou por ser mulher. Podia até ser uma estrela de Hollywood, que nem assim iria nos primeiros lugares. A maioria dos votos vem do Brasil, o candidato do Brasil está sempre nos primeiros lugares. Nós, na América do Norte, ficamos com o que sobra…Como contei esta manhã, o que me chocou mais, foi, quando cheguei a Portugal, receber um telefonema de um senhor funcionário do Consulado, (as pessoas que trabalham no Consulado pensam que, por esse facto, têm o direito de estar na lista para Deputados!), a dar-me os parabéns e a dizer-me que eu só lá estava por ser mulher, de contrário ele é que seria a opção. E eu respondi: “como é que o senhor se atreve a dizer uma coisa dessas, de repente num telefonema, sem conhecer o meu trabalho na

Comunidade Portuguesa desde os meus 16 anos de idade até 2011? Esse trabalho deixa de existir só porque há um senhor do Consulado que acha que ele é que devia ir para a lista de deputados das Comunidades Portuguesas? Nós, os emigrantes (eu sou emigrante!) temos que acordar, temos que estar recenseados, Os que têm passaporte Português, que têm dupla cidadania têm que acordar, têm de se inscrever e devotar nas eleições. Se assim não for, não vale a pena eu vir aqui falar das mulheres na política, não vale a pena esperar mudanças. Lembro-me que, nos últimos anos, as questões têm sido quase sempre as mesmas. Nós recebemos os membros do governo com pompa e circunstância e depois, quando as coisas têm que ser resolvidas e não são, vêm ter com a Deputada da emigração, porque ela normalmente resolve. A Deolinda Ada, que está aqui, sabe que isso é verdade, que têm sido tratadas coisas muito complicadas, especialmente na área do Ensino de Português no Estrangeiro.

Chegou a altura de ser a emigração a escolher quem são os Deputados da emigração!

Só será possível ombrear com a maioria actual do Brasil, repito, se nos recensearmos.

Conheço muita gente aqui que quer votar, quer contar, quer ter voz ativa, - para isso tem de o fazer.. Eu só estou na Assembleia da República por acaso, e é a primeira vez na história que uma pessoa dos Estados Unidos é Deputada.

 Também gostaria de acrescentar que, embora tenha sido convidada pelo PSD, o meu Partido Político são as Comunidades Portuguesas! Não interessa qual a bancada onde estamos sentados na Assembleia da República, -as Comunidades Portuguesas é que são os nossos Partidos. Nós representamos a emigração, defendemos a nossa Diáspora. Nós sentimos na pele, o que é estar no estrangeiro, o que é trabalhar 35h num part-time, quando em Portugal hoje em dia se acha que 35h num part-time é muito. São realidades

Diferentes! E eu, com esta pequena introdução que não faz parte do meu tema, dar este esclarecimento, porque a Dra. Manuela Aguiar já era uma estrela nas Comunidades Portuguesas - isto não tem nada a ver com a idade, mas com quem é quem, neste mundo - eu costumo dizer  que eu ainda andava a aprender a falar inglês, e já olhava para cima, para um pedestal, para uma senhora que se chama Manuela Aguiar, portanto, estamos noutras eras. O tempo mudou, as pessoas mudaram, eu já cresci. E muitos de vocês, os vossos filhos também, podem lá chegar um dia - alguém da vossa família, alguém do Canadá também pode estar nesta lista, mas para isso, minhas amigas e meus amigos, tem que haver números de inscritos nos cadernos consulares, que justifiquem a aposta  na nossa gente, se não vão buscá-los a outras partes do Mundo. Eu encontrei um dia, um senhor que me disse: “Já fui Deputado da emigração”. E eu retorqui: “Não deve ter feito

 nada, porque eu não o conheço, e eu conheço toda a gente, principalmente quando passo de Nova York para New Jersey, encontro toda a gente” Portanto, fica o meu apelo para vocês, para quem tem dupla nacionalidade, para quem tem passaporte Português, para aquela senhora, que está ali atrás,e que ainda há bocado deu-me razão: façam algo por nós, pelas nossas Comunidades, pela nossa gente, mostrem que nós contamos, que nós, na altura da votação, estamos presentes.

Sobre o tema, que, hoje, a Manuela fez o favor de me colocar, “As Mulheres na Política”, vou falar sobre o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres, que se chama UNIFEM, sobre os combates épicos para obter o direito de voto das mulheres, os esforços concertados desenvolvidos hoje em todo o mundo para introduzir quotas que visem aumentar o número de representantes eleitas.

As mulheres tiveram sempre um aliado poderoso na democracia, sabem que a participação democrática é o principal meio que permite defender os seus interesses, dar-lhes representação, para que tenham legitimidade social -  uma resposta política sustentável.

 O número incrivelmente reduzido de mulheres que ocupam cargos públicos actualmente numa média mundial de 19% nas assembleias nacionais; constitui um défice a corrigir. A participação das mulheres em todos os níveis de governo democrático, local, nacional e regional, diversifica a natureza nas assembleias democráticas, permite o processo de tomada de decisões, que responda às necessidades dos cidadãos, que podem ter sido descuradas no passado.

Segundo os últimos dados das Nações Unidas, que reportam a um estudo realizado em 2010, a percentagem das mulheres nos Parlamentos Nacionais, Parlamentos Unicamarais ou Câmaras baixas, nos Estados Árabes 9,2%, no Pacífico 13,2%, na África Subsariana 18,3%, na Ásia 18,6%, na Europa excluindo os Países Nórdicos 20,1%, na América 22,7%. Esta é uma fonte de informação da União Inter-Parlamentar das Nações Unidas para a mulher, para apoiar os esforços que visam aumentar a proporção de mulheres eleitas. Procura também reforçar a capacidade das mulheres a desempenhar um papel legislativo eficaz enquanto eleitas. No entanto, o desafio de assegurar a igualdade de género ao nível da participação política, não se limita à consecução de melhores rácios quantitativos entre homens e mulheres no decurso de um ano eleitoral, é por isso que a UNIFEM apoia igualmente as iniciativas que visem aumentar a eficácia política das mulheres antes e depois das eleições, nomeadamente adoptando medidas temporárias especiais em conformidade com o artº. 4 da Convenção sobre a Eliminação da Discriminação contra as mulheres. Ainda que vários países tenham adoptado quotas ou reservado assentos para as mulheres, entre 2008 e 2009, através de alterações à constituição de reformas da lei eleitoral ou da introdução de leis sobre a igualdade. O número de Países, onde essas medidas foram aplicadas continua a ser muito reduzido, apesar das quotas e reservas de assentos terem, em média, possibilitado uma maior representação das mulheres, independentemente do sistema eleitoral. Um elemento crucial para assegurar uma participação efetiva e significativa das mulheres na política é a criação de uma base política de apoio à igualdade das

Mulheres, é por isso que a UNIFEM apoia iniciativas em alguns países que visam elaborar agendas políticas, acordadas a nível nacional a favor da igualdade do género e continua a prestar assistência técnica aos Ministérios da Condição da Mulher, aos Observadores e às Comissões, a fim de que possam desempenhar um papel importante nos esforços dos governos para colocar as questões de igualdade de género. Entretanto, temos a elaboração de Planos Nacionais sobre a Igualdade, a Integração da Igualdade nos processos relacionados com o planeamento e a formulação de estratégias nacionais de desenvolvimento, nos Planos de Segurança Nacionais e nas Politicas Ambientais, que também se esforçam por melhorar uma governação democrática, sensível às questões de Género e à obrigação de prestar contas em relação às mulheres. Colaboram também em iniciativas mundiais, que visam melhorar a governação do ponto de vista da

capacidade das mulheres acederem aos serviços públicos, de facilitar o acesso das mulheres aos Tribunais de Família e ao Observatório de Igualdade de Género,  a fim de melhorar a sua capacidade monitorizada, a prestação de serviços agrícolas às mulheres. O UNIFEM procura ajudar, consultar e apoiar as democracias em fase de desenvolvimento, através da promulgação de leis e de políticas que tenham em conta as questões de género, concentrando essencialmente a sua acção na igualdade de género,

na lei e na governação, naa práticas contra as mulheres no trabalho, na  saúde e na pobreza, Está particularmente empenhado na eliminação de disposições discriminatórias que figurem em leis, em políticas em vigor e na inclusão de disposições relativas à Convenção sobre Eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Nas sociedades que saíram de um conflito, a prioridade da UNIFEM é dar mais voz às

mulheres, em aumentar a sua influência nos processos de estabelecimento e  consolidação da paz, nomeadamente no que se refere à formulação de políticas e à atribuição de financiamento, para responder de uma forma adequada às necessidades das mulheres ou raparigas no planeamento pós-conflito.

 O Fundo das Nações Unidas para a democracia e a divisão de assistência eleitoral do Departamento de Assuntos Políticos reuniu na Workshop, em Nova Del, 21 responsáveis da sociedade civil de 18 países que trabalhavam para reforçar participação das mulheres na competição politica democrática, na governação.

Vou terminar, dizendo que, como luso-americana, a minha vida familiar e profissional foi passada nos Estados Unidos da América. Gostaria de referir a participação das Mulheres na política Norte Americana, onde há ainda muito por fazer -  na América e no Canadá, mas gostaria de partilhar convosco um texto publicado pelo Departamento de Estado dos EUA sobre as eleições americanas e as mulheres na política, que é de facto o tema que nos ocupa aqui, neste momento.

No final do século 18, os governos ocidentais eram liderados por homens brancos que provavelmente nunca imaginariam que uma mulher pudesse concorrer a todos os cargos electivos, muito menos à Presidência.

Abigail Adams estava à frente do seu tempo na defesa da inclusão.

“Lembre-se das senhoras”, escreveu ao marido, o líder revolucionário John Adams, em Março de 1776, quando ele era delegado do Congresso Continental. Ela conclamou o Congresso a considerar os direitos da mulher, ao lançar os alicerces da Independência ,dos EUA.

“Lembre-se, todos os homens seriam tiranos se pudessem”, escreveu. “Se as senhoras não receberem cuidado e atenção especiais, estamos determinadas a fomentar uma rebelião e não nos consideraremos obrigadas a cumprir a lei, diante da qual não temos voz ou representação.”

Abigail Adams tornou-se primeira-dama quando seu marido sucedeu a George Washington como presidente em 1797.

Entre a carta de Abigail Adams e a campanha de 2008 de Hillary Rodham Clinton, a primeira candidata a presidente politicamente viável, gerações de americanas superaram estereótipos e quebraram barreiras para obterem cargos electivos”.

Em Junho de 2008, a ex-primeira-dama Hillary Rodham Clinton, senadora americana por Nova York, encerrou sua histórica campanha à Presidência dos EUA. Os 18 milhões de votos obtidos nas primárias até Junho não seriam suficientes para assegurar a indicação democrata.

 “Pensem quanto progresso já alcançamos”, declarou Hillary a seus partidários. “A partir de agora será corriqueiro para uma mulher vencer as primárias estaduais, corriqueiro ter uma mulher em disputa acirrada pela indicação, corriqueiro pensar que uma mulher pode ser presidente dos Estados Unidos ou do Canadá.”

Em Portugal, em Janeiro deste ano, a Assembleia da República aprovou um diploma, (isto também fez parte do meu dia-a-dia!) que determinou que as mulheres devem preencher 40% dos lugares não executivos da administração das empresas esgotadas em bolsa até ao ano de 2020, em cumprimento de uma directiva Europeia, que foi aprovada na Comissão de Assuntos Europeus e, depois, na Comissão Europeia.

O objetivo é equilibrar a representação de mulheres e homens em cargos que devem servir de exemplo, para o sector privado, pela a sua importância económica e a sua grande visibilidade.

no dia 8 de Março, o Governo aprovou uma Resolução para obrigar empresas públicas e privadas a adoptar planos de igualdade. Segundo dados do Governo, o sector empresarial do Estado tem 27% de mulheres em lugares de topo, as empresas cotadas  em bolsa só têm 9,5%, apenas 6,2% do PSI. No que respeita ás cotadas de Portugal, há que percorrer um longo caminho até atingir as metas da Comissão, Todas estas medidas se devem ao trabalho e ao esforço de uma Senhora que eu admiro muito, que é a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares da Igualdade, Teresa Morais.

Termino com o meu muito obrigada por este reencontro, num esforço comum, em favor de uma cidadania cada vez mais participativa na política, na família, no trabalho e na sociedade.

O meu “muito obrigada” por me terem escutado. Muito obrigada por me terem recebido. Muito obrigada Manuela Marujo por nos ter trazido até aqui, à Manuela Aguiar, à Rita Gomes e à minha querida Professora Deolinda Adão. É um privilégio fazer parte da vossa companhia.

Maria João Ávila

Deputada pelo Círculo da Emigração Fora da Europa

M Aguiar mensagem para a MMVE

O sucesso do último Congresso da Mulher Migrante da Venezuela veio dar-nos a certeza de que o movimento das portuguesas na Venezuela está já verdadeiramente enraizado em estruturas duradouras - um exemplo magnífico de organização moderna, dinâmica, com ideias novas e novas metodologias, entrando à vontade nas redes sociais, na globalização da era digital e no espírito do século XXI.

A Mulher Migrante - Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade Mulher sente-se enriquecida pela parceria com a sua congénere da Venezuela, e regozija-se por poder dar testemunho, noutros países e noutras comunidades, do trabalho que estão a realizar.

Eu própria o fiz ao longo do ciclo de colóquios com que quisemos celebrar, em 2014, o 40º aniversário do 25 de Abril de 1974 – a liberdade e a igualdade para a Mulher.

 As Portuguesas da Venezuela, estão, hoje, na frente do associativismo feminino no mundo da diáspora lusófona e o Congresso refletiu esse vanguardismo, em várias e originais formas de expressão, sempre com o acento na solidariedade e na cultura.

Nesta época de Natal, é de lembrar que sua mensagem de fraternidade é a mesma que anima este associativismo. Para todas, Feliz Natal!

Maria Manuela Aguiar

Natal 2014.

DE MALACA

Mutu Grandi Merseh Manuela. Onti pos jah lebah pra yo libru Mulher Migrante ( 1974 -2014 40 Anos de Migracoes em Liberdade) Korsang yo fikah mutu allegrih pra olah na pg 103 yosa email kung bos ki falah nos sa encontra na Melaka kung jah fikah yo sa kambradu teng binti seti anu. Mas bos sa saportah kung inspirah kung yo fikah ung skribang pra dokumentah ' Papiah Kristang' Ozindia yo fikah gabadu pra falah agora yo jah publikah tres libru na Linggu Papiah Kristang. Yo lo kontinua isti sibrisu pra skribeh Linggu Kristang pra mas tantu anu, ateh teng jenti kristang idadi ka mas krensa di yo sigih skribeh kung kontinua yosa sibrisu ki yo tantu amor. Masembes, mutu grandi merseh pra tudu ki bos jah fazeh pra yo.

English Translation:

Thank you so much Manuela. Yesterday, the Post brought me the Migrant Women Report - 1974-2014 ( 40 years of Freedom Migration) I was filled with happiness to note of an email article from me on Page 103. It related of our 1st Meeting in Melaka in 1988 when I was introduced to you by Rev. Fr. M. J. Pintado. Photos show of our 2nd. Meeting at the Marbeck Family Home Museum in 1996. Our collaboration, your support and inspiration in my work of Reviving the Language and Culture has seen me publish 3 books in the Papiah Kristang language. I shall continue with this work of documenting the Papiah Kristang Language and Heritage as long as I am able to do so and until there are others especially the younger generation of Eurasians who will continue with interest and passion the work on our Heritage, Language and Culture for the future. Once more let me say a big Thank you for all you have done for me and the Eurasians of Malaysia.

Nóe é que temos de agradecer a Joan tudo quanto vem fazendo e vai continuar a fazer pela lusofonia no Oriente. Que bela é esta língua antiga que nos une ainda no século XXI! A "Lnggu Kristang"!

A Secretária Geral da AEMM Prof Doutora Graça Sousa Guedes realizou. em 2015, várias reuniões de trabalho com o núcleo da AEMM no Recife e de lá trouxe propostas de um conjunto de iniciativas, que merecem inteiro aplauso das colegas dos diversos órgãos diretivos da Associação.
Após o início de colaboração com o Bloco "Folia das deusas"em 2013, no colóquio realizado no Gabinete de Leitura, com a participação de ilustres representantes do Governo do Estado de Pernambuco, da Prefeitura de Recife, do Gabinete Português de Leitura e outras instituições da Comunidade Portuguesa, do Cônsul honorário de Portugal e de Universidades brasileiras foi criado o núcleo local. Em Abril de 2014, na sua primeira iniciativa publica, levou a cabo, com brilhntismo, grandes comemorações do 40º aniversário do 25 de abril, de novo na sede do Gabinete de Leitura.
O programa agora delineado tem, pois, as melhores perpetivas de efetiva e eficiente concretização, Nele pomos as maiores esperanças, para prosseguir projetos como os das Academias Séniores, o das histórias de vida, que têm estado no centro das preocupações da AEMM.
Aqui se reproduz a proposta formalizada pela MM do Recife, através de Graça Guedes

Exmas. Senhoras Dras. Maria Manuela Aguiar e Rita Gomes

Digmas. Presidentes da Assembleia Geral e da Direção da AECSMulher Migrante

Assunto: Projetos para o Recife

Na minha última ida ao Recife (Brasil) em Fevereiro p.p. e sem qualquer encargo financeiro para a nossa Associação, procurei articular com o Bloco Folia das Deusas (nossa associada) a possibilidade de novas programações para 2015 e na decorrência do êxito do Encontro Expressões Femininas de Cidadaniaorganizado por este grupo em Novembro de 2013 no Gabinete Português de Leitura dessa cidade, que pelo presente tenho a honra de transmitir.

1 – Acompanhada da Dra. Berta Guedes Santana, visitei o Gabinete Português de Leitura e entreguei dois exemplares da nossa publicação Entre Portuguesas – Associação Mulher Migrante 20 anos, que contém as Atas do Encontro do Recife e que mereceu o maior elogio pela qualidade do trabalho, realçando o êxito deste Encontro que deveria ter continuidade. O Gabinete agradeceu e disponibilizou-se para novos eventos que a nossa Associação pretenda realizar, informando que agora dispõem de um site (Gabinete Português de Leitura), onde ainda está o nosso Encontro e que propicia ampla divulgação da programação, que tem permitido aumentar significativamente a participação nos espetáculos que aí se realizam. Como é do vosso conhecimento, as condições logísticas são excelentes e dispõe também de um piano da cauda.

2 - Foi proposto ao Bloco Folia das Deusas que avançassem com o projeto lançado no Encontro de 2013 e relativo às Universidades Seniores, num modelo inter Blocos (dado o número elevado que existe no Recife, sobretudo vocacionados para os festejos de Carnaval, tais como o Bloco da Saudade – ver site, Eu Acho é Pouco, Pessoal da Igreja, Salvé é Mujoca, Os Sujos, Cansei De Ser Enganadé, Chutando O Balde, Esses Boy Tão Muito Doido, Carangueijo No Caçuá, Bebiricar, A Cobra, Cabra, Tropical Trend, Fura Olho, De Bar Em Bar, Mordida Daxota, Não Acredito Que Te Beijei, Selinho Não É Gaia, Bofes De Elite, Desmantelados, Faça Amor Não Faça Barba, Comigo É Na Base Do Beijo, Bicaldinhos, Enquanto Isso Na Sala Da Justiça, Gia, Barbas, Osoltamassa, Pega Vareta, Queirogada, Passaram A Perna, Cavalheira Na Ladeira, Ressaca, Cavalo Branco, Movido A Álcool, Peixe ) e também inter geracional, uma vez que envolvem não só os mais velhos, como também os mais novos, que semanalmente reúnem para treino dos seus cantares e danças.

Nesta perspetiva, o Bloco Folia das Deusas coordenaria a Universidade Sénior, envolvendo todos os Blocos e, cada um deles, aproveitando as especialidades e disponibilidades dos seus associados para serem Animadores/Docentes, organizaria a lecionação de temáticas escolhidas e adequadas às potencialidades de cada um dos docentes, ministradas nas suas sedes e, caso não tenham, no Gabinete Português de Leitura. Consequentemente, seria divulgada a calendarização, horário e local para os diferentes cursos.

3 – Foi proposto ao Bloco Folia das Deusas que considerasse a possibilidade de realizar um novo encontro intitulado Expressões Femininas de Cidadania – Histórias de vida no Estado de Pernambuco, para o qual seriam convidadas figuras importantes para falar (de si próprias ou de seus familiares), com recurso a todo o material fotográfico que possuam. Este evento seria também de lançamento deste projeto, para motivar mais depoimentos, mesmo que para tal se efetuem entrevistas para as quais a Dra. Berta Guedes Santana se disponibilizou.

Este evento seria aproveitado para o lançamento das nossas últimas edições e, sobretudo, de uma separata da edição de 2013 contendo o Encontro de Recife

Na esperança da melhor atenção a esta proposta e de apoios para a sua concretização, cumprimento com a maior amizade

Graça Sousa Guedes