Rita Gomes no MNE e na Universidade Aber

Mesa Redonda: “4 décadas de Migrações em Liberdade”

A Emigração Portuguesa nas vésperas da Revolução

À Emigração, como se sabe, está sempre ligada à saudade…
Voltar a falar sobre este tema, relembrou-me, também com saudade, os anos e anos de trabalho… vividos, dedicados a esta temática, o que fiz com o maior gosto, mas também com a maior alegria.
Portugal foi, é e tudo indica que será um País de Emigração. Teremos que continuar a viver esta realidade, em maior ou menor dimensão, com caraterísticas diferentes e para Países diversos, consoante as condições proporcionadas.
Não foi fácil a escolha dos aspetos a abordar em tão curto espaço de tempo.
Reportar-me-ei, por isso, em síntese, a alguns dados da fase de maiores fluxos emigratórios e referirei também aspetos mais significativos da evolução das estruturas institucionais que foram sendo criadas desde 1919 – princípios do Séc XX – até 1974 para apoio à emigração (dizia-se..)

1.     Fluxos emigratórios – fase dos grandes movimentos

           Síntese
Decénio de 1950/1959 – emigraram 342 928 portugueses para o Brasil, Venezuela, EUA e Argentina. O destino Brasil neste decénio, absorveu 73% da nossa emigração – ciclo transoceânico..
Nos finais de 1956/1959 – novas perspetivas para a Emigração Portuguesa – perde-se a caraterística de emigração transoceânica tradicional, passa-se para a emigração intra-europeia.

 Decénio 1960/1973
A Europa foi o principal destino da nossa emigração
Europa  (legais)   ……….     549 785
Europa (ilegais)   ……….     511 898 (França)

                                           1 061 683
Fora da Europa                     374 520 (Outros Países)
Total de fluxos de 1960/1973     ….     1 436 203 *
*Há , no entanto, estatísticas que referem ……    1 409 201

 RAZÃO – o surto de desenvolvimento económico e social na Europa, sobretudo em França: :salários mais atrativos, melhores condições na área da Segurança Social. Além do efeito de imitação, fundamentalmente

1953 – Começámos a emigrar para o Canadá – através de recrutamentos de emigrantes dos Açores e outros do Continente. – Agricultura, caminhos de ferro…
 1960/1973 – para o Canadá saíram 78.165 , para a Venezuela 51.680

2.     Crise da Energia

Nos finais de 1973/1974 – surge a crise de energia – reduzem –se os fluxos para a Europa (França e Alemanha) nomeadamente.
Aparece, então, o Trabalho temporário – Suíça, França Holanda, sobretudo.….
Genericamente podemos dizer que continuou a verificar-se a saída a título de reagrupamento familiar e a nível individual.

3.     Estruturas Institucionais criadas com maior significado

     Em 1919 – Decreto 5624 – cria o Comissariado Nacional da Emigração – na dependência do Ministério do Interior e subordinado à Direção Geral da Segurança Pública.
 A política do Governo visava, então, reprimir “a emigração clandestina e ilegal”.
 Não havia emigração em liberdade, nem o apoio que seria minimamente desejável
Seguiu-se a fase de Regulamentar as Agências de Emigração e de Passagens e Passaportes
Na altura era dada pelo Governo a maior atenção a essas Agências, a fim de eliminar muitas das suas atuações de que eram vítimas os nossos compatriotas que pretendiam emigrar.
Surgiu, um mês depois, com o Decreto 5886, o Regulamento Geral dos Serviços de Emigração – passou a ser exigida a  apresentação de passaporte para quem emigrasse. Foi também constituída  uma “comissão
de passaportes” e foi estabelecido  o “Regime de Emigração”
A partir de 01/07/1920 entrou em vigor o Regulamento Consular Português.
Preocupação com a “assistência a bordo” (1921) – Decreto nº 7309, de 15/02/1921
O Governo passa a ter preocupações com  a “assistência a bordo”, mas com pessoal português : médicos, enfermeiros e pessoal de câmara - fase da emigração transoceânica  ……  camaratas horríveis …..
 Foram depois revogadas  algumas das disposições destes diplomas e aprovados novos diplomas, visando melhorar as condições para a situação vivida pelos emigrantes, por exemplo, quanto ao alojamento a bordo.

  1947
Passados 26 anos,  em 29/03/1947 – É suspensa a emigração - só podia ir trabalhar para o estrangeiro quem tivesse passaporte à data da publicação do diploma que determina a suspensão – Decreto-Lei 36 199-    e desde que se dirigissem a Países com quem Portugal tivesse acordos ou convenções sobre a admissão e o estabelecimento de trabalhadores portugueses. nos países de destino.

4.     Junta da Emigração

     É criada no Ministério do Interior pelo Decreto – Lei nº 36 558, de  28/10/1947.
A Junta da Emigração era constituída por 8  Vogais de vários Ministérios e também do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, bem como da PIDE.
Existiam então vários Serviços – Organização de Processos em ligação com as Câmaras Municipais - Emissão de Passaportes, Marcação de Passagens, Pessoal e Contabilidade e  os Serviços Tutelares e de Inspeção que se ocupavam das inspeções médicas, emitiam os respetivos certificados e os Inspetores e/ou Médicos também acompanhavam os nossos compatriotas nas viagens, facultavam-lhes ensinamentos – língua e usos e costumes, dos países de destino, etc. Nos casos de recrutamentos, levavam  os nossos emigrantes até aos locais de trabalho e mantinham contatos com eles e com os empregadores, bem como com as autoridades do País de destino para solução de eventuais situações…
15 anos depois, em 1962 – a Emigração passa a ser livre – 29/06/1962
1968 – É aconselhada a nomeação de Conselheiros Sociais
 1969 – É autorizada  a concessão de passaporte de mulher casada sem  a autorização do marido….

  Recordam-se as “saídas a salto”, por exemplo, a exploração de que eram vítimas os nossos compatriotas por parte dos   mais  diversos engajadores, até mesmo dos oriundos das suas próprias terras de origem, para conseguirem emigrar. Casos da ida para a Venezuela, por exemplo, da zona de Aveiro….e doutras.
Há um aspeto positivo de que sempre se falou sobre a emigração – ver Afonso Costa, entre outros – “as suas remessas” para Portugal, o seu contributo para o equilíbrio da Balança de Pagamentos. Embora esse aspeto seja, por vezes, pouco evidenciado.

5.     Secretariado Nacional da Emigração
1970  - Criação do Secretariado Nacional da Emigração, em 22 de  Agosto de 1970.
Passámos, finalmente, à fase da Renovação e da Inovação no que respeita a Trabalho e a Reflexão sobre as múltiplas questões que a emigração merece  e que então muito se impunham.

5.1.           Alterações legislativas com maior significado
É extinta a Junta da Emigração. O SNE foi criado na Presidência do Conselho de Ministros - Governo do Prof Marcelo Caetano, que delegou funções no Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, então Ministro das Corporações e Previdência Social. Foi nomeado Secretário Nacional da Emigração o Dr. Américo Sáaraga Leal
 Esta “nova maneira de ver a emigração” provocou, quer a nível das Entidades Públicas e Privadas, ligadas aos problemas sentidos pelos nossos compatriotas que partiam, quer também relativamente ao pessoal que trabalhava nos antigos Serviços ou que entraram nessa data, uma enorme satisfação.

      Nova Estrutura dos Serviços em Portugal e no Estrangeiro
O SNE passou a dispor de Novas e adequadas Instalações, em Lisboa, mantendo-se a Delegação no Porto.
Atribuições: executar a política do Governo em relação aos movimentos emigratórios relativamente ao estrangeiro, mas também para as Províncias Ultramarinas; promover assistência e apoio aos emigrantes na ligação com entidades públicas e privadas no estrangeiro, tendo também ficado estabelecida   a   colaboração  com as autoridades diplomáticas e consulares: :participação nas negociações de acordos internacionais sobre
emigração em que, desde então, passámos a trabalhar e a acompanhar a respetiva execução.
 Em 12/01/72 -  são publicados os Serviços do SNE, de entre os quais destaco: a criação de um Gabinete de Estudos e Relações Públicas e uma Direção dos Serviços de Assistência e Ação Cultural com 2 Divisões - uma para a Ação Externa e outra para a Ação Interna.
E, assim, temos as questões sociais e culturais a serem tratadas, bem como a preocupação com os estudos sobre a emigração, com as negociações a nível internacional e os contatos com entidades públicas e privadas, nomeadamente no Estrangeiro.
 Foram criadas entre 1972 e 1974 Delegações do SNE no Estrangeiro, a funcionar junto dos Consulados, à exceção da Delegação em Paris, que foi instalada em edifício adquirido por Portugal e com pessoal
português que residia em França. Em Julho de 1974 esta Delegação era chefiada por um Inspetor da Emigração. Depois verificaram-se várias mudanças… De assinalar ainda a criação de uma Comissão Interministerial para os problemas da Emigração.
 Mantiveram-se  as “Casas do Emigrante”:  uma em Lisboa – e a outro no Porto  Ampliaram-se, conforme já referi, as diversas atividades a cargo dos Serviços da Emigração: ensino do português, equivalências para
continuação de estudos, contato com Associações e outros Núcleos no estrangeiro; apoio em material diverso às mesmas, a nível cultural, folclórico, desportivo e outro; apoio no que respeitava à área social, incluindo a segurança social e a área cultural. Elaboração de Informação Especializada enviada à estrutura diplomática e consular, bem como aos Delegados e Conselheiros Sociais, estudos estatísticos sobre emigração, pareceres jurídicos e outros, trabalhos na área da emigração destinados aos Planos de Fomento anuais, em suma divulgação de toda a informação a nível interno e externo. Preparação de trabalhos para negociações bilaterais e multiculturais – emigração, segurança social, cultura, ensino e a nível de organizações internacionais.
 E todo o trabalho era feito em estreita ligação com os seguintes Ministérios:
Negócios Estrangeiros, Educação, Cultura, Desporto, Trabalho, Segurança Social  e também  a nível autárquico e universitário, nomeadamente.


     Maria Rita Andrade Gomes

        Lisboa, 26 de Março de 2014

Mesa Redonda: “4 décadas de Migrações em Liberdade”
A Emigração Portuguesa nas vésperas da Revolução
À Emigração, como se sabe, está sempre ligada à saudade…
Voltar a falar sobre este tema, relembrou-me, também com saudade, os anos e anos de trabalho… vividos, dedicados a esta temática, o que fiz com o maior gosto, mas também com a maior alegria.
Portugal foi, é e tudo indica que será um País de Emigração. Teremos que continuar a viver esta realidade, em maior ou menor dimensão, com caraterísticas diferentes e para Países diversos, consoante as condições proporcionadas.
Não foi fácil a escolha dos aspetos a abordar em tão curto espaço de tempo.
Reportar-me-ei, por isso, em síntese, a alguns dados da fase de maiores fluxos emigratórios e referirei também aspetos mais significativos da evolução das estruturas institucionais que foram sendo criadas desde 1919 – princípios do Séc XX – até 1974 para apoio à emigração (dizia-se..)
1. Fluxos emigratórios – fase dos grandes movimentos
Síntese
Decénio de 1950/1959 – emigraram 342 928 portugueses para o Brasil, Venezuela, EUA e Argentina. O destino Brasil neste decénio, absorveu 73% da nossa emigração – ciclo transoceânico..
Nos finais de 1956/1959 – novas perspetivas para a Emigração Portuguesa – perde-se a caraterística de emigração transoceânica tradicional, passa-se para a emigração intra-europeia.
Decénio 1960/1973
A Europa foi o principal destino da nossa emigração
Europa (legais) ………. 549 785
Europa (ilegais) ………. 511 898 (França)

1 061 683
Fora da Europa 374 520 (Outros Países)
Total de fluxos de 1960/1973 …. 1 436 203 *
*Há , no entanto, estatísticas que referem …… 1 409 201

RAZÃO – o surto de desenvolvimento económico e social na Europa, sobretudo em França: :salários mais atrativos, melhores condições na área da Segurança Social. Além do efeito de imitação, fundamentalmente

1953 – Começámos a emigrar para o Canadá – através de recrutamentos de emigrantes dos Açores e outros do Continente. – Agricultura, caminhos de ferro…
1960/1973 – para o Canadá saíram 78.165 , para a Venezuela 51.680

2. Crise da Energia

Nos finais de 1973/1974 – surge a crise de energia – reduzem –se os fluxos para a Europa (França e Alemanha) nomeadamente.
Aparece, então, o Trabalho temporário – Suíça, França Holanda, sobretudo.….
Genericamente podemos dizer que continuou a verificar-se a saída a título de reagrupamento familiar e a nível individual.

3. Estruturas Institucionais criadas com maior significado

Em 1919 – Decreto 5624 – cria o Comissariado Nacional da Emigração – na dependência do Ministério do Interior e subordinado à Direção Geral da Segurança Pública.
A política do Governo visava, então, reprimir “a emigração clandestina e ilegal”.
Não havia emigração em liberdade, nem o apoio que seria minimamente desejável
Seguiu-se a fase de Regulamentar as Agências de Emigração e de Passagens e Passaportes
Na altura era dada pelo Governo a maior atenção a essas Agências, a fim de eliminar muitas das suas atuações de que eram vítimas os nossos compatriotas que pretendiam emigrar.
Surgiu, um mês depois, com o Decreto 5886, o Regulamento Geral dos Serviços de Emigração – passou a ser exigida a apresentação de passaporte para quem emigrasse. Foi também constituída uma “comissão
de passaportes” e foi estabelecido o “Regime de Emigração”
A partir de 01/07/1920 entrou em vigor o Regulamento Consular Português.
Preocupação com a “assistência a bordo” (1921) – Decreto nº 7309, de 15/02/1921
O Governo passa a ter preocupações com a “assistência a bordo”, mas com pessoal português : médicos, enfermeiros e pessoal de câmara - fase da emigração transoceânica …… camaratas horríveis …..
Foram depois revogadas algumas das disposições destes diplomas e aprovados novos diplomas, visando melhorar as condições para a situação vivida pelos emigrantes, por exemplo, quanto ao alojamento a bordo.

1947
Passados 26 anos, em 29/03/1947 – É suspensa a emigração - só podia ir trabalhar para o estrangeiro quem tivesse passaporte à data da publicação do diploma que determina a suspensão – Decreto-Lei 36 199- e desde que se dirigissem a Países com quem Portugal tivesse acordos ou convenções sobre a admissão e o estabelecimento de trabalhadores portugueses. nos países de destino.

4. Junta da Emigração

É criada no Ministério do Interior pelo Decreto – Lei nº 36 558, de 28/10/1947.
A Junta da Emigração era constituída por 8 Vogais de vários Ministérios e também do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, bem como da PIDE.
Existiam então vários Serviços – Organização de Processos em ligação com as Câmaras Municipais - Emissão de Passaportes, Marcação de Passagens, Pessoal e Contabilidade e os Serviços Tutelares e de Inspeção que se ocupavam das inspeções médicas, emitiam os respetivos certificados e os Inspetores e/ou Médicos também acompanhavam os nossos compatriotas nas viagens, facultavam-lhes ensinamentos – língua e usos e costumes, dos países de destino, etc. Nos casos de recrutamentos, levavam os nossos emigrantes até aos locais de trabalho e mantinham contatos com eles e com os empregadores, bem como com as autoridades do País de destino para solução de eventuais situações…
15 anos depois, em 1962 – a Emigração passa a ser livre – 29/06/1962
1968 – É aconselhada a nomeação de Conselheiros Sociais
1969 – É autorizada a concessão de passaporte de mulher casada sem a autorização do marido….

Recordam-se as “saídas a salto”, por exemplo, a exploração de que eram vítimas os nossos compatriotas por parte dos mais diversos engajadores, até mesmo dos oriundos das suas próprias terras de origem, para conseguirem emigrar. Casos da ida para a Venezuela, por exemplo, da zona de Aveiro….e doutras.
Há um aspeto positivo de que sempre se falou sobre a emigração – ver Afonso Costa, entre outros – “as suas remessas” para Portugal, o seu contributo para o equilíbrio da Balança de Pagamentos. Embora esse aspeto seja, por vezes, pouco evidenciado.

5. Secretariado Nacional da Emigração
1970 - Criação do Secretariado Nacional da Emigração, em 22 de Agosto de 1970.
Passámos, finalmente, à fase da Renovação e da Inovação no que respeita a Trabalho e a Reflexão sobre as múltiplas questões que a emigração merece e que então muito se impunham.

5.1. Alterações legislativas com maior significado
É extinta a Junta da Emigração. O SNE foi criado na Presidência do Conselho de Ministros - Governo do Prof Marcelo Caetano, que delegou funções no Dr. Baltasar Rebelo de Sousa, então Ministro das Corporações e Previdência Social. Foi nomeado Secretário Nacional da Emigração o Dr. Américo Sáaraga Leal
Esta “nova maneira de ver a emigração” provocou, quer a nível das Entidades Públicas e Privadas, ligadas aos problemas sentidos pelos nossos compatriotas que partiam, quer também relativamente ao pessoal que trabalhava nos antigos Serviços ou que entraram nessa data, uma enorme satisfação.

Nova Estrutura dos Serviços em Portugal e no Estrangeiro
O SNE passou a dispor de Novas e adequadas Instalações, em Lisboa, mantendo-se a Delegação no Porto.
Atribuições: executar a política do Governo em relação aos movimentos emigratórios relativamente ao estrangeiro, mas também para as Províncias Ultramarinas; promover assistência e apoio aos emigrantes na ligação com entidades públicas e privadas no estrangeiro, tendo também ficado estabelecida a colaboração com as autoridades diplomáticas e consulares: :participação nas negociações de acordos internacionais sobre
emigração em que, desde então, passámos a trabalhar e a acompanhar a respetiva execução.
Em 12/01/72 - são publicados os Serviços do SNE, de entre os quais destaco: a criação de um Gabinete de Estudos e Relações Públicas e uma Direção dos Serviços de Assistência e Ação Cultural com 2 Divisões - uma para a Ação Externa e outra para a Ação Interna.
E, assim, temos as questões sociais e culturais a serem tratadas, bem como a preocupação com os estudos sobre a emigração, com as negociações a nível internacional e os contatos com entidades públicas e privadas, nomeadamente no Estrangeiro.
Foram criadas entre 1972 e 1974 Delegações do SNE no Estrangeiro, a funcionar junto dos Consulados, à exceção da Delegação em Paris, que foi instalada em edifício adquirido por Portugal e com pessoal
português que residia em França. Em Julho de 1974 esta Delegação era chefiada por um Inspetor da Emigração. Depois verificaram-se várias mudanças… De assinalar ainda a criação de uma Comissão Interministerial para os problemas da Emigração.
Mantiveram-se as “Casas do Emigrante”: uma em Lisboa – e a outro no Porto Ampliaram-se, conforme já referi, as diversas atividades a cargo dos Serviços da Emigração: ensino do português, equivalências para
continuação de estudos, contato com Associações e outros Núcleos no estrangeiro; apoio em material diverso às mesmas, a nível cultural, folclórico, desportivo e outro; apoio no que respeitava à área social, incluindo a segurança social e a área cultural. Elaboração de Informação Especializada enviada à estrutura diplomática e consular, bem como aos Delegados e Conselheiros Sociais, estudos estatísticos sobre emigração, pareceres jurídicos e outros, trabalhos na área da emigração destinados aos Planos de Fomento anuais, em suma divulgação de toda a informação a nível interno e externo. Preparação de trabalhos para negociações bilaterais e multiculturais – emigração, segurança social, cultura, ensino e a nível de organizações internacionais.
E todo o trabalho era feito em estreita ligação com os seguintes Ministérios:
Negócios Estrangeiros, Educação, Cultura, Desporto, Trabalho, Segurança Social e também a nível autárquico e universitário, nomeadamente.

Maria Rita Andrade Gomes

Lisboa, 26 de Março de 2014

Colóquio: “Migrações. Que Perspetivas?”

Sorbonne, 24 de Junho de 2014

Na minha qualidade de Presidente da Direção da «Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade», apresentamos a todas e a todos os presentes as nossas saudações e agradecimentos pela
honrosa participação neste Colóquio.
Senhor Cônsul - Geral de Portugal em Paris, Pedro Lourtie
Profa Doutora Isabelle Oliveira – Diretora da Sorbonne
Digos Deputados à AR em Portugal – Círculo da Emigração da Europa - Dr. Carlos Gonçalves e Dr. Paulo Pisco;
Um especial agradecimento apresentamos à SORBONNE Nouvelle pela disponibilidade, na concessão deste magnífico espaço e também pela participação neste evento por parte da Moderadora Profa Catedrática da Universidade da Sorbonne, Evelyne Ricci e do Administrador Provisório da Sorbonne, Carle
Bonafous
Ilustríssimas/os Investigadoras e outras/os Especialistas nesta temática.
Um reconhecimento também a todos os Orgãos da Comunicação Social que se dignaram acompanhar-nos nesta Iniciativa.
A “Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade”, não pode deixar de salientar também que a realização deste Colóquio fica a dever-se à Parceria conseguida com a Universidade SORBONNE Nouvelle, através da Profa Isabelle Oliveira que, entre as suas inúmeras atividades nos dá
a honra de fazer também parte da Direção da nossa Associação, pelo que muito gratas/os lhe estamos.
Uma palavra de reconhecimento também para todos e para todas que colaboraram nesta Iniciativa, em França e em Portugal, e que foi uma vez mais conseguida com base em trabalho voluntário. Salientamos ainda a compreensão havida por parte de dois investigadores de Portugal que aqui se deslocaram graciosamente.
Nesta Sessão de Abertura, cabe-me transmitir que esta Iniciativa se integra na celebração dos 20 Anos da constituição da AEMM, feita por Escritura Notarial em 8 de Outubro de 1993.
Devemos, porém, acrescentar que iniciámos a nossa Atividade em 2 de Janeiro de 1994.
Para facilitar e abreviar, informamos todas/todos as/os presentes que através das Publicações que trouxemos de Portugal, editadas por esta Associação, poderão apreciar boa parte do nosso trabalho no decurso destes 20 Anos.
Na Abertura deste Colóquio, deixamos um agradecimento especial e muito merecido a Sua Excelência o Secretário de Estado das Comunidades, José Cesário pelo apoio concedido às nossas Atividades, sem o qual não poderíamos ter executado parte considerável dos nossos projetos.
Por último, com as nossas Cordiais Saudações e a maior gratidão, o nosso reconhecimento a quem direta ou indiretamente contribuiu para a realização desta Iniciativa, muito especialmente por compartilharem connosco a celebração dos “20 Anos da Associação” que tem sido dedicado também aos “40 Anos de Migrações em Liberdade” depois de Abril de 1974, com consideráveis vantagens, especialmente em relação à Mulher no nosso País, com o que muito nos honramos e orgulhamos

Rita Gomes
Lisboa, 21 de Junho de 2014

 

Maria Manuela Aguiar Colóquio MNE Março 2014

A DÉCADA 1974-1984

MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

Os movimentos migratórios neste período não foram directamente influenciados pelo processo revolucionário, com excepção do retorno em massa das colónias de África.  

O grande êxodo dos anos 50 e 60, o maior registado na nossa história, chegava ao fim, com a crise económica europeia e mundial de 1973/74,  simplesmente porque os mercados de trabalho se fechavam a novos imigrantes.

 No sentido contrário,  a descolonização trouxe, em 1974/75, de volta ao País, mais de 800.000 pessoas, em situação dramática, com perda dos seus bens nas colónias, e muitas delas, sem passado próximo em Portugal. No mesmo período, supõe-se que muitos ex-residentes nas colónias (100.000 a 200.000?) terão reemigrado, sobretudo para a Republica da África do Sul e para o Brasil. O Brasil foi o único país que abriu as fronteiras a todos os portugueses vindos de África, numa situação humanamente, se não juridicamente em situação semelhante à de refugiados. Aí, qualquer que fosse a idade, as condições de saúde ou fortuna, todos receberam vistos de residência definitiva, com a qual beneficiavam do Estatuto de Direito Civis e do Estatuto de Direitos Políticos, nos termos do Tratado de Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros (de 1971) -.

Também os regressos voluntários cresceram, sobretudo da Europa, atingindo números próximos dos 30.000/ano, em média (um primeiro estudo, completado em 1984 pelo grupo de investigação da Profª Manuela Silva (com base no censo de 1980) apontava para cerca de meio milhão de regressos já verificados. e mais algumas centenas de milhares até ao fim da década de 90. É um dos temas, então, mais mediatizados, levantando, infundadamente, receio de novos movimentos caóticos, que poriam em risco uma economia debilitada. De facto, os processo de retorno de Angola e Moçambique, entre 1974 e 1976, e da Europa, que muitos já então preparavam, nada têm de comum – estes últimos são voluntários, planeados a médio prazo, dirigem-se às terras de origem, sub povoadas pelas suas partidas, aproveitam casas recuperadas ou já construídas, poupanças e benefícios fiscais em projectos de investimento. Na sua maioria, vêm para viver de reformas, de rendimentos, de pequenos negócios, trazem prosperidade e dinamismo a aldeias do interior. É uma reinserção natural, tão natural e discreta que se torna praticamente invisível. Soma-se ao sucesso que, retrospectivamente se reconhece, globalmente, ao retorno de África, também por força de uma disseminação destes outros portugueses pelo país inteiro e pelo vazio que vieram preencher em muitas regiões – um vazio de qualificações e empreendedorismo que traziam consigo (um perfil muito diferente do trabalhar rural que emigrara em meados do século XX

Com as novas  saídas praticamente limitada ao reagrupamento familiar, assiste-se à "feminização" da emigração, e os fluxos registados até à meia década de 80 são os mais baixos do século. As mulheres passam a constituir cerca de metade nas estatísticas da emigração.Com elas, com famílias inteiras, as comunidades vão entrar num novo ciclo, marcado pela vivência e preservação de costumes , de tradições, da língua.

Mas não cessara a propensão migratória dos portugueses e esboçava-se já, em 84/85, a procura de novas destinos, como a Suiça, a par de engajamento temporário no médio Oriente – em Israel, no Iraque.

II -NOVOS MEIOS INSTITUCIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO

Em 1974 é criada, no Ministério do Trabalho, a Secretaria de Estado da Emigração (integrando os serviços preexistentes do Secretariado Nacional da Emigação, que substituíra, em inícios de 70, a “Junta de Emigração”).. Em fins de 1974, a SEE transite para o MNE, e, seguidamente, estende os seus serviços em algumas Delegações no estrangeiro e no País

A vontade de melhor sustentar as políticas mais ambiciosas, com estruturas mais diversificadas, leva à criação, pela AR, de um novo “Instituto de Apoio à Emigração”, com competências específicas em matéria de regresso, e de um “Fundo de Apoio a Emigração”, destinado a subsidia, nomeadamente, a construção de centros associativos e as suas actividades (teria algo de inédito na diáspora portuguesa, onde tudo o que está feito é extraordinário, mas nunca se deveu a ajudas do Estado, pelo menos do Estado português.). De qualquer modo, esses edifícios de uma nova arquitectura nunca arrancaram, a partir da Lei, nem durante o governo que estava então no poder nem nos seguintes. Na verdade, ambos os serviços se limitavam a duplicar competências já existentes, para o melhor exercício das quais o que faltava era verba. Em 1980, o orçamento para acções com as comunidades teve um enorme aumento (cerca de 400%), mas entendeu o VI Governo Constitucional, em 1980, que, para o melhor acompanhamento de todo o ciclo migratório, nas suas diferentes fases, se deveria, de preferência, caminhar no sentido da unificação de serviços. Foi, assim, criado, o Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades Portuguesas, em resultado da fusão da Direcção Geral da Emigração e do Instituto de Emigração. A partir do IAECP, praticamente sem custos, através de protocolos celebrados com Governos Civis e com algumas Câmaras Municipais se cria uma rede de novas delegações – assim se começando a desenhar a descentralização em regiões de forte emigração e regresso. A partir de 1983, passou a Delegação do Porto a coordenar o acompanhamento do regresso, a nível de um Centro de Estudo (funcionando por projectos de investigação articulados com Universidades) e uma Comissão interdepartamental (à qual organismos sedeados no Porto, como o IAPMEI,  o ICEP, a CCRN,e muitas Câmara da regia, deram excelente contributo).

III -EMIGRAÇÃO E CIDADANIA - transição do paradigma "territorialista" para o "personalista"

A Revolução veio reconhecer aos Portugueses o seu direito de emigrar livremente e o seu estatuto de cidadania, onde quer que a emigração os leve a radicar-se.

Até 1974, o exercício da cidadania restringia-se ao território nacional, pela imposição inexorável do "paradigma territorialista", na expressão do Prof. Bacelar de Gouveia. A ausência no estrangeiro implicava a perda de todos os direitos políticos e da própria  nacionalidade (se adoptassem a de outro país e, no caso das mulheres, se casassem com estrangeiros), assim como de direitos sociais ou culturais (maxime, o direito ao ensino da língua, de que o Estado nacional não curava, deixando-o entregue às vicissitudes do associativismo).

A transição para o" paradigma personalista",  que se vai concretizando na evolução de um "estatuto dos expatriados" norteado pelo princípio  da igualdade, é um "acquis" da Democracia, consagrado na Constituição de 1976 e aprofundado, progressivamente, em revisões constitucionais e nas leis da República. Um processo ainda em curso, que, nesta primeira década em democracia, deu passos muito  importantes:

1 - A elegibilidade e o direito de voto para a AR, em dois círculos de emigração, com um total de 4 deputados - uma representação diminuta, que constitui a única excepção ao princípio da representação proporcional. E que era, em termos de direito comparado, na Europa, caso único (comparável enquanto forma de escolha diferenciada, embora para outro órgão do Estado, só a França, onde já então havia “senadores” da emigração, eleitos pelo Conséil Supérieur des Français de l’Étranger” de entre os seus membros)

 De fora ficou o sufrágio na eleição do PR , que só viria a ser aprovado na revisão constitucional de 1997, e, também, o voto nas eleições locais e regionais, ainda não alcançado.

2 - A aceitação da dupla ou múltipla nacionalidade (Lei nº 37/81).

 A lei não dava, porém, eficácia retroactiva à reaquisição da nacionalidade e, embora, prevendo a reaquisição fácil, por mera declaração do cidadão, acabou por ser desvirtuada por uma regulamentação, que implicava demoras, custos e obstáculos. Só em 2004 se conseguiu obter consenso parlamentar para um processo efectivamente simples, célere com eficácia retroactiva.

3 - A criação, por iniciativa governamental, de um órgão de representação especifica dos expatriados, junto do MNE - o Conselho das Comunidades Portuguesas. 

 O CCP era composto por um núcleo de representantes eleitos pelas associações de cultura portuguesa (de nacionalidade portuguesa ou não) e por membros da imprensa, com estatuto de observadores. Constituía uma plataforma de encontro das comunidades entre si e delas com o governo.  O 1º CCP foi pensado como uma instância para a co-participação nas políticas para a emigração e a para a diáspora, abrangendo, tanto nacionais, como outros lusófonos e lusófilos - uma forma de retomar, em parte, ainda que sob a égide do Estado, o projeto pioneiro de Adriano Moreira na década anterior (a União das Comunidades de Cultura Portuguesa.

 A partir de 1996/ 97, o CCP passa a ser eleito por sufrágio universal, e a representar estritamente os emigrantes de nacionalidade portuguesa.

Uma última referência ao CCP, para destacar o papel que desempenhou na génese das políticas de género na emigração, ao ter aprovado. na 1ª Reunião Regional da América do Norte, em  1984, a recomendação da convocatória de um Encontro Mundial de Mulheres no Associativismo e no Jornalismo (as duas principais componentes do próprio CCP). O Encontro foi realizado no ano seguinte e deixou a sua  marca na história da emigração portuguesa.

4 - A instituição oficial do "Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades" .Assim, sem esquecer os emigrantes, se celebra, neste dia, simbolicamente, toda a dimensão humana e cultural da Nação. Vitorino Magalhães Godinho evocou como orador num 10 de Junho o "Portugal maior", no mesmo sentido em que Adriano Moreira falou de "Nação peregrina" e Sá Carneiro de "Nação de Comunidades", Nação de Povo.

Conclusão

O período de 1974/84 foi a grande década de viragem nas políticas para a emigração e a Diáspora, traduzidas num novo relacionamento entre o Estado e os Emigrantes, entre o Estado e a Nação.

Ficou, definitivamente, adquirido um estatuto de direitos dos expatriados, caracterizado pelo primado dos direitos dos cidadãos sobre o puro nteresse do Estado. O percurso para a plena afirmação dos direitos civis, políticos e culturais dos emigrantes prosseguiria, não sem obstáculos e pulsões contraditórias, nas décadas seguintes. E vai continuar, no caminho do aprofundamento da democracia, que não se faz sem todos os Portugueses.

Manuela Da Luz Chaplin

Mensagem da Dra Rita Gomes, presidente da Direção da «Mulher  Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade»

Recordar a nossa muito querida Amiga e Associada, Doutora Manuela Da  Luz Chaplin, mereceria referências pormenorizadas, onde coubessem na  íntegra as suas excecionais qualidades humanas e intelectuais, na dupla  perspetiva de cidadã portuguesa e de cidadã residente nos EUA, mas, não
vou alongar-me
.Limitar-me-ei a referir alguns aspetos. Saliento, por exemplo, o seu empenhamento e dedicação pelas mais
carecidas e pelos mais carecidos, em que se inclui, desde já, o seu  dinamismo e empenhamento pela “causa das Mulheres”, muito especialmente no que respeita às “Mulheres Migrantes”, qualquer que  fosse a sua origem.
Não podemos esquecer ainda, o tempo da sua vida dedicado à área da “política” e o trabalho que desenvolveu, sempre com o objetivo de conseguir mais e melhores condições para os seus concidadãos, em  Portugal e no seu País de adoção.
Criou, no nosso País e nos EUA um considerável Grupo de Amigas e de Amigos, algumas delas e alguns deles destacadas figuras da política e também intelectuais, bem como eminentes personalidades de outras
áreas do saber, do conhecimento em geral, da cultura e das artes.
Deixou gratas e inesquecíveis recordações e saudade, que será eterna.
Manteve sempre com todas e com todos uma ligação solidária, fraterna e generosa, o que só uma Mulher inteligente e culta sabe fazer...
Desde 8 de Outubro de 1993, data da constituição da «Mulher Migrante – Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade», recebemos da Dra Manuela Da Luz Chaplin contatos vários, interessando-se sempre pelas nossas atividades e também pelo nosso envolvimento nas diversas
Iniciativas que organizámos.
Vinha várias vezes a Portugal, acompanhada pelo seu marido Sir. Charles Chaplin (um português do coração), como dizia a Dra Manuela Aguiar.
Procurava- nos, então, na Secretaria de Estado da Emigração, hoje das Comunidades Portuguesas, sobre trabalhos que pretendia concretizar em  favor da comunidade portuguesa nos EUA, entre outros.
Acompanhou-nos em Portugal, em alguns dos Encontros, organizados pela Associação de Estudo Mulher Migrante, por exemplo:
- em 1995 – 18 a 22 de Março de - no «Encontro Mundial de Mulheres Migrantes – Gerações em Diálogo», realizado em Espinho e no dia 22 em Lisboa, em que Manuela Chaplin teve larga participação;
- em 2004 – 26 a 27 de Novembro, em Lisboa «Encontro de Mulheres  Migrantes das diversas Gerações - Conhecer/Participar- nas Sociedades de
Origem e de Acolhimento». Neste Encontro participou também a filha e  nossa Associada, Doutora Annabella Costa Larsen, além de Glória de Melo.
Mais tarde, em 2006 - 8 a 11 de Junho – Manuela Chaplin, organiza em Newark – EUA, o Seminário «Presença da Mulher nas Comunidades Portuguesas da América do Norte». Da organização fizeram parte
diversas Entidades dos EUA e também de Portugal., como por exemplo:  a Fundação Bernardino Coutinho, a Real Associação de New Jersey o  Comendador José João Morais, a Secretaria de Estado das Comunidades  Portuguesas, a FLAD, o Núcleo dos EUA, da Associação Mulher Migrante...
A anfitriã, deste Seminário foi a nossa Associada Maria Coutinho.
E, com esta Iniciativa participámos pela 1a vez nas “Famosas Festas”, em Newark, do “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”
Foi-nos então, proporcionado um Carro Alegórico à Associação, o que permitiu integrarmo-nos, com esse carro, na Grande Parada.
Sobre esta Iniciativa existe uma Publicação da Associação, coordenada pela Dra Manuela Aguiar, com o aludido carro, na capa, com fotos de participantes, onde, entre outras, temos a foto de Manuela Chaplin -
recordação excelente!
Foi Associada Fundadora, Efetiva e Honorária, da AEMM. Criou o “Núcleo da Associação Mulher Migrante” nos EUA, por ela presidido durante largos anos, até que, por sua decisão, deixou o cargo. Foi também Vice-Presidente da Associação, integrada nos Órgãos Sociais, em Portugal, em representação dos EUA.
Grande Senhora, que será sempre considerada entre as Mulheres Portuguesas e as de outras origens, bem como pela «Mulher Migrante
– Associação de Estudo, Cooperação e Solidariedade», um símbolo de generosidade , coragem e virtude pelas Iniciativas em que se envolveu e  pelo apoio proporcionado.
Com grande mágoa, amizade e muita saudade, aqui deixo estas simples linhas....

 Rita Gomes

Lisboa, 25 de Julho de 2014

Dr AMÂNDIO DE AZEVEDO

GRANDE MIGRAÇÃO DE ÁFRICA PARA PORTUGAL

1 - Tenho a noção daquilo que posso, sobretudo nesta área. Não sou

especialista em imigração ou emigração. Acontece, porém, que é um tema

que seguramente interpela qualquer pessoa que se preocupe com os

interesses do país. E não foram poucas as vezes em que tive de me ocupar

desta problemática e destas matérias.

 Começo por informar que, com o Orfeão Académico de Coimbra, visitei

Angola, Moçambique, São Tomé e África do Sul em 1949, onde pude

contactar com os nossos compatriotas que aí viviam e ouvi-los sobre

problemas específicos que tinham como emigrantes.

Fiquei muito marcado pela maneira calorosa como receberam o Orfeão

de Coimbra, bem demonstrativa dos laços muito fortes que os uniam

à sua terra natal. Apesar disso, não deixava nunca de transparecer das

longas conversas havidas um grande descontentamento em relação à

política ultramarina, que não era dirigida essencialmente ao objectivo

nobre da colonização, que era o de promover o desenvolvimento de povos

que estavam numa fase de desenvolvimento muito atrasada, parecendo

antes ter o objectivo contrário, isto é, fazer com que não houvesse

desenvolvimento para não haver vontade de autonomia e de separação. E

isso era qualquer coisa que não podia ser aceite por quem tenha a noção

do que é a solidariedade entre os seres humanos e entre povos.

 Lembro-me também de que, quando comecei a despertar para a

problemática da democracia no nosso país, um dos assuntos que

constituía motivo de grande preocupação era exactamente o problema

colonial, porque era patente, pelo menos para as gerações mais novas a

que eu pertencia, que a política ultramarina precisava der ser repensada e

que os problemas levantados pelos movimentos separartistas não tinham

solução através da via que estava a ser seguida: a guerra, em vez de

resolver os problemas, só podia contribuir para os agravar.

Rrecordo-me também de que o problema do Ultramar se pôs com grande

acuidade no seio do Grupo que se constituiu no Porto para apoiar o bispo

do Porto no exílio e que veio a ter um papel importante na promoção

dos ideais democráticos, nomeadamente através da participação de

representantes seus na Assembleia Nacional, exactamente para defender

epromover a evolução do país para uma democracia do tipo ocidental.

 O problema colonial era um problema extraordinariamente importante

e a posição que eu próprio e todos aqueles que integravam o grupo

defendíamos era a de que a única solução era fazer de Angola e

Moçambique, novos Brasis, devendo Portugal mostrar-se disponível

para, em diálogo com os povos de Angola, de Moçambique e das outras

colónias portuguesas, preparar o caminho para que eles pudessem no

momento oportuno exercer o seu direito à autodeterminação e aceder à

autonomia ou à independência.

 E, à medida que os tempos foram evoluindo e que se via (só um cego

é que não via) que era completamente impossível manter o mesmo

esquema de domínio dos povos europeus sobre os povos ultramarinos,

tornava-se cada vez mais evidente que era necessário agir e alterar

profundamente esta situação.

Houve ainda uma informação que me marcou muito e que eu nunca

mais esqueci. Completado o Curso de Direito em 1953 e o Curso

Complementar de Ciências Jurídicas em 1954 na Universidade de Coimbra,

comecei a trabalhar em Lisboa em 1955 e a frequentar um grupo de

amigos bem informados sobre a política nacional, sendo que alguns até

desempenhavam funções importantes em Gabinetes ministeriais. Ora,

uma das inormações partilhadas nesse grupo, aliás com alguma reserva,

foi a de que a Inglaterra tinha avisado Portugal de que ia alterar a sua

política em relação às suas posseções ultramarinas por considerar que

era impossível manter o esquema de então e que era impossivel travar

as suas aspirações à independência. Sendo assim, o que havia que fazer

era reconhecer o seu direito à autodeterminação, era dar-lhes acesso à

independência por um processo negocial que pudesse salvaguardar os

verdadeiros interesses dos antigos povos colonizadores. E nós, olhando

para o que aconteceu com os povos dominados pela Inglaterra e com as

nossas antigas colónias, não podemos deixar de reconhecer que era esta a

via mais aconselhável.

2 - Eu penso que há aqui um ponto que nós não podemos esquecer.

O 25 de Abril abriu as portas da liberdade e da democracia ao nosso

país. Não é que a democracia resolva todos os nossos problemas e não

cometa erros, pois acho que pensar isso é uma fantasia. A democracia

significa que os destinos de um povo estão nas mãos dos seus cidadãos

e através do voto ou de qualquer outra maneira, no governo ou onde

for, os cidadãos podem agir bem ou agir mal, podem fazer coisas boas ou

podem fazer coisas más.E nós, se quisermos fazer uma análise do que se

passou em relação ao 25 de Abril, temos que reconhecer que começámos

muito mal, designadamente com o problema da descolonização. Foi um

verdadeiro desastre, económico e humano.

 Mas não estava toda a gente irmanada na mesma ideia. Eu acho que as

pessoas se recordam, aqueles que têm alguma idade, que havia quem

entendesse, mesmo depois do 25 de Abril, como o General Spínola,

então Presidente da República, o PPD liderado por Sá Carneiro e o

CDS, que se devia fazer uma descolonização que tomasse em conta a

manifestação da vontade dos povos das colónias ultramarinas. Mas

toda a gente sabe também que a aceleração revolucionária foi de tal

ordem, e nisto estiveram conjugadas todas as outras forças políticas –

falo principakmente do Partido Comunista, mas falo também do próprio

Partido Socialista - que se tornou muito difícil ou mesmo praticamente

impossível acautelar interesses e reduzir riscos através de negociações

sérias e necessariamente demoradas. Lembremos o slogan com

verdadeira força arrasadora “Descolonização já!"

 Antes já se tinha defendido essa posição. Recordo-me, nomeadamente,

que, como membro da Comissão Diocesana de Justiça e Paz, aqui na

Diocese do Porto, subscrevi um documento, em que se dizia isto mesmo,

Que era necessário reconhecer o direito das colónias portuguesas

à autodeterminação e que se devia preparar esse caminho. Esta

posição representava uma grave afronta ao governo de Salazar, e só

não teve consequências graves para os subscritores do documento

por circunstâncias muito especiais . Tratava-se, com efeito, de um

assunto "tabú" e tanto assim é que, os deputados do grupo que integrou

a Assembleia Nacional e veio a ser conhecido como Ala Liberal, tiveram de

assinar o compromisso, antes de se candidatarem, de que não abordariam

nas suas intervenções a questão ultramarina. Era "tabú" e não se podia

mexer nisso.

3 - Hoje vou falar-vos de um tema que não é verdadeiramente uma

migração típica. As migrações típicas têm, não digo totalmente, mas têm

uma percentagem forte de autonomia e de decisão própria daqueles

que mudam de território. No caso dos retornados de Angola, sobretudo

porque foi em maior número, e de Moçambique, não foi assim. Eles

não regressaram por vontade própria. Essencialmente, eles voltaram

para Portugal para salvar a própria pele, aqueles que a puderam salvar,

porque muitos ficaram lá. Não vieram em correntes normais, que são

mais facilmente absorvidas, vieram em catadupa. Nunca ninguém pode

saber exactamente os números, mas aqueles que se apontavam mais

comummente eram da ordem, pelo menos, dos 700.000 portugueses

que vieram para Portugal em 1975 e princípios de 1976. Eu fui para a

Secretária de Estado em Janeiro de 1976 e fui várias vezes esperá-los ao

aeroporto onde chegavam às centenas e se acumulavam aos milhares,

antes de seguirem para junto dos seus amigos ou familiares ou ainda

para os lugares de acolhimento indicados pelos serviços do Instituto de

Apoio aos Retornados. Chegavam destroçados física e moralmente, tendo

perdido todos os seus bens acumulados ao longo de anos de trabalho

duro e honesto, com a memória das situações dramáticas por que tiveram

que passar para, milagrosamente , salvarem as suas vidas e com a imagem

terível daqueles que lá ficaram. Este é, para mim o quadro que nós temos

que ter na nossa mente, qualquer coisa que nos toca e nos faz doer o

Portanto, temos que assumir que isto não foi uma coisa absolutamente

necessária, que podia não ter sido assim. A responsabilidade cabe, em

primeiro lugar, no meu entender, na minha opinião pessoal, aos governos

anteriores que a tempo não souberam tratar do problema: o governo de

Salazar, que foi avisado a tempo pelos nossos amigos ingleses, e o governo

de Marcelo Caetano. Aliás, muitos dos problemas que tivemos a seguir ao

25 de Abril, na minha opinião, devem-se também ao facto de e o governo

não ter permitido a formação de partidos políticos, e e não ter respeitado

outros direitos do Homem, além de não ter conseguido impedir a

formação de uma força política, que era o partido comunista, que, com

a sua organização e os seus recursos humanos e financeiros, teve uma

grande vantagem sobre os partidos políticos que começaram a formar-
se depois do 25 de Abrile que, por isso, chegou a dominar a situação em

Portugal, como toda a gente se recorda, com violências de toda a ordem.

E essa é também uma página muito negra do nosso processo do 25 de

Abril, a que não podemos de maneira nenhuma fechar os olhos.

Mas eu sou obrigado a fazer o contraponto, eu que desde muito cedo

me apercebi de que a única forma digna de um país se organizar é a

democracia. Não há ninguém, por mais inteligente que seja, por mais

dotado que seja, que se possa arrogar o direito de decidir pelos outros

sem sequer querer saber o que é que eles pensam. Esse foi o regime em

que nós vivemos durante muito tempo.

 Antes de partir para África, o Orfeão de Coimbra foi recebido por Salazar

no Forte de São João do Estoril e eu nunca mais me esqueci da grande

mensagem que nos quis transmitir. "Os portugueses seriam muito mais

felizes se seguissem as orientações do governo em vez de discutirem no

café e de fazerem críticas...” A ambição dele era, portanto, ter pessoas

obedientes e submissas que acatassem as orientações e os comandos da

pessoa iluminada que ele era.

Ora, eu considero - eu digo isto porque tenho consciência de que hoje há

muita gente que está descontente com o 25 de Abril, porque as coisas

não têm corrido tão bem como nós desejaríamos, porque se criaram

expectativas excessivas - mas enfim, considero que é absolutamente

essencial que as pessoas tomem consciência de que o único regime que dá

dignidade ao ser humano e aos cidadãos portugueses, é indiscutivelmente

a democracia.

Se porventura Salazar tivesse reconhecido, ao menos numa fase em

que isso era claro como água, que era preciso evoluir para um regime

democrático, como como viria a reconhecer Marcelo Caetano, embora

sem passar das palavras aos actos, as coisas teriam sido completamente

diferentes. Nós tivemos pessoas cegas no poder que nunca tiveram os

olhos abertos à realidade e que esperaram até que a barragem se desfez

e veio a avalanche das forças organizadas contra a grande maioria dos

cidadãos impreparados que nunca tinham pensado em tomar nas suas

mãos os seus destinos.

 Apesar de tudo, também gostaria de aproveitar esta oportunidade para

dizer que, no diálogo que mantive ao longo de vários anos no quadro

da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ,sempre ouvi da

generalidade dos parlamentares dos paises democráticos da Europa os

maiores elogios a Portugal e aos portugueses por terem sabido superar

os gravíssimos problemas que tiveram de enfrentar na sequência da

revolução de 25 de Abril, dando excepcionais provas de bom senso,

de equilíbrio e de determinação na defesa dos valores da democracia ,

constituindo assim um exemplo a seguir, que já foi efectivamente seguido,

por outros povos que venham a encontrar-se em situação semelhante.

4 -Que é que eu posso dizer-vos para além disto, que são preliminares

que mostram o problema em toda a sua extensão, lembram até como ele

podia ter sido evitado, que podíamos ter tido uma descolonização bem

mais humana do que aquela que tivemos e seguramente menos dramática

do que aquela que tivemos.

Outro aspecto que eu penso que é importante destacar é que, apesar

de tudo, as autoridades portuguesas de qualquer sector, se mostraram

sempre fortemente empenhadas, até ao limite do possível, se é que

mesmo este limite não foi muitas vezes ultrapassado, na resolução dos

prolemas ingentes e muitas vezes dramáticos dos portugueses residentes

nas antigas colónias que foram obrigados a regressar a Portugal.

Mas também tenho a convicção de que houve tentativas de forças

políticas para tirar proveito, a meu ver ilicitamente, da situação dos

retornados. Não tenho a mínima dúvida a esse respeito. Duma delas até

fui eu a vítima.

Refiro-me à invasão do meu gabinete de Secretário de Estado dos

Retornados por um grupo organizado de cerca de 300 a 400 pessoas,

algumas delas, ao que veio a ser apurado, em tratamento em hospitais

psiquiátricos, que exigiam que eu abandonasse o meu cargo com o

fundamento de que este cargo devia ser exercido por um retornado.

Argumentavam ainda que eu era comunista e, consequentemente,

inimigo dos retornados. Argumento curioso, quando era lícito suspeitar

que o movimento tinha por traz o Partido Comunista e era simples

pretexto para atacar o Governo. Aconteceu até que eu acabei por

ser agredido, eu até penso que a responsabilidade não terá sido da

organização. Mas, enfim, a situação era complicada, mesmo explosiva,

porque a certa altura havia cerca de 300 ou 500 pessoas no gabinete, que

era uma sala grande, e na rua começou a haver tiros.

Lá se conseguiu acalmar os ânimos, com o meu chefe de Gabinete,

Secretárias, e outros emmbros do Gabinete a tentarem corrigir a

informação que eles tinham, que não era nada verdade que eu fosse

comunista. E naquele período ainda meio revolucionário eu dispus-me

a resolver o problema da maneira mais pacífica. Tendo a polícia pedido

autorização para entrar no meu gabinete e desocupá-lo à força, resolvi

consultar os líderes do movimento e disse-lhes que era o momento de

eles decidirem se queriam sair voluntariamente, porque, se assim não

fosse, eu tinha que dar autorização à polícia para entrar e evacuar as

instalações. Por outro lado, no que respeita à reivindicação, disse-lhes

que não deveria ser feita perante mim, porque eu estava ali porque fui

nomeado legitimamente. E só estava lá enquanto quem me nomeou

quisesse que eu estivesse. Portanto, se queriam fazer essa reivindicação,

faziam-na ao Primeiro-Ministro.

É claro que eu tinha tido antes o cuidado de telefonar a Pinheiro de

Azevedo, que era um primeiro-ministro muito especial, a pedi-lhe

para receber uma delegação dos manifestantes para ver se a gente

conseguia controlar aquela manifestação e evitar que ela descambasse

ou redundasse em grande violência. Curiosamente eles aceitaram,

evacuaram o ministério livremente e eu próprio e o meu chefe de

gabinete, levámo-los de carro até ao gabinete do Primeiro-Ministro

Pinheiro de Azevedo. Pessoas que o conheceram imaginam o raspanete

que Pinheiro de Azevedo lhes deu. Acabaram por saír de lá todos a pedir

desculpa. E a manifestação acabou assim, nunca mais se tendo ouvido

falar da reivindicação que a teria motivado.

Mas, voltando ao problema dos retornados, eu fui escolhido - não pensava

nestas funções, nem tinha conhecimentos particulares nesta matéria - na

sequência do pedido de demissão do Secretário de Estado de então, meu

amigo e saudoso Vasco Graça Moura, que veio a notabilizar-se justamente

no domínio das letras e de outros domínios. Era um pessoa por quem eu

tinha um grande respeito, consideração e amizade, embora e por muitas

vezes não tivéssemos estado de acordo e até em aspectos importantes

da política do partido. Mas a verdade é que ele saiu do partido por

divergências no Congresso de Aveiro, que se realizou em Dezembro

de 1975, e, pessoa honrada como era, tendo saído do partido resolveu

entregar o lugar de Secretário de Estado dos Retornados ao partido para

que pudesse indicar para o cargo outra pessoa. E, entendendo o partido

que devia ser eu, acabei por ser nomeado.

Tive a sorte, devo dizê-lo aqui publicamente, de ter encontrado na

Secretaria de Estado pessoas que me deram uma ajuda absolutamente

fantástica. Aliás, também é preciso dizer que os ministros e os secretários

de estado não são necessariamente especialistas. São generalistas, quer

dizer, vêem os problemas na sua globalidade e assim é que tem que

ser. Têm que olhar para o país inteiro, devendo a informação técnica e

específica sobre cada assunto ser dada pelos seus colaboradores.

Mas eu tive realmente a sorte de ter colaboradores excepcionais,

competentes e de uma lealdade a toda a prova. São conhecidos, aliás. A

Dra. Maria Raquel Ribeiro, que foi deputada na Ala Liberal, juntamente

com Sá Carneiro e Balsemão e a Dra. Irene Aleixo, que foi Governadora

Civil de Setúbal.

5 - Mas, gostaria ainda de referir aqui alguns factos relacionados com a

minha passagem pela Secretaria de Estado dos Retornados que merecem

ser conhecidos.

Em primeiro lugar, posso afirmar que me parece indiscutível que a atitude

do governo do país - o governo de que eu falo era o sexto governo

provisório, anterior às eleições de 1976 que deram lugar ao primeiro

governo constitucional - no que respeita aos retornados, era proporcionar

tudo o que fosse necessário para eles não terem carências essenciais no

seu regresso a Portugal, e estamos a falar de alojamento, de alimentação,

de habitação e de ensino dos filhos. Aliás, a minha mulher,que é ligada a

esta área, lembrou-me que aumentou exponencialmente o número de

alunos nas nossas escolas porque se inscreveram várias dezenas de milhar

de crianças vindas de África.

 Para executar a sua política, o Governo criou o IARN, Instituto de

Apoio aos Retornados Nacionais, configurando-o como uma espécie de

instituição pública paralela, porque tinha competências para tratar todos

os problemas, fossem quais fossem, relacionados com os retornados.

6 - Pouco depois de tomar posse, e quando o gabinete ainda dava os

primeiros passos, surge o meu primeiro grande problema e a minha

primeira surpresa. Sou informado por um responsável do IARN que os

cofres do Instituto estavam vazios e que havia contas a pagar a curto

prazo. Abreviando, chegou-se à conclusão de que era necessário um

reforço de verbas da ordem de um milhão de contos. Porquê? Porque

muitos retornados foram alojados em hotéis, hotéis que eram pagos pelo

Estado como se fossem clientes normais. E a este respeito deve dizer-se

que inicialmente até foi uma medida saudada pelos próprios hoteleiros.

A revolução de Abril eliminou o turismo. Os hotéis estavam às moscas,

completamente vazios. E então isto foi uma forma de os hoteleiros terem

os hotéis cheios. Os retornados distribuíram-se naturalmernte pelo país

inteiro, mas fpram muitos os que se concentraram em Lisboa e esses é

que causavam o maior problema ao orçamento do Instituto.

Era preciso pagar os hotéis e resolver-lhes o problema da alimentação.

A solução encontrada, porventura determinada pela força das

circunstâncias, consistiu na distribuição generalizada de “vouchers” que

permitiam aos retornados tomar as suas refeições nos restaurantes,

sendo depois as respectivas facturas apresentadas ao IARN. Assim se

compreende que as facturas dos hotéis e restaurantes atingissem no fim

do mês importâncias consideráveis.

Devo dizer que o meu pedido de reforço de verbas encontrou o melhor

acolhimento por parte do Secretário de Estado do Orçamento, na linha,

aliás, da orientação fixada pelo Governo no sentido de serem dados

ao IARN os recursos necessários para responder às necessidades dos

retornados, que, pela sua natureza, não se podiam prever com rigor e

tinham sempre que ser tomadas com a maior urgência.

Atendendo, porém, ao enorme esforço financeiro que esta situação

implicava, sendo ainda certo que a tendência seria a de se agravar com

o tempo, decidi fazer uma análise profunda de todas as medidas que

tinham sido adoptadas para apoiar os retornados e logo verifiquei que

nem todas eram correctas e estavam muito longe de respeitar o princípio

fundamental da igualdade de tratamento para todos os retornados. Será

que continava a justificar-se o alojamento de retornados nos hotéis ? Não

haveria outras soluções menos dispendiosas e até mais adequadas tendo

em conta o objectivo da sua reinserção social ? Não heveria mesmo a

necessidade de desocupar os hotéis para que pudessem ter o seu destino

normal, tanto mais que, com o fim do período mais agudo da revolução,

estavam restabelecidas as condições de segurança para quem quisesse

visitar-nos ? Será que não haveria uma solução alternativa mais correcta

e equilibrada para os retornados a quem era dada a possibilidade de se

alimentarem sem custos nos restaurantes ? Será que é juusto gastar

quantias avultadíssimas com os retornados que optaram por ficar na

região de Lisboa,deixando os que se espalharam pelo país muito mais

desprotegidos e entregues muitas vezes à sua sorte ?

Na sequência deste estudo e desta reflexão, a porimeira decisão que

tomei foi a de anular todos os “vouchers”que tinham sido distribuidos

pelo IARN, substituindo-os por prestações sociais que lhes permitiriam,

pelos próprios meios, prover à satisfação, a nivel aceitável, das suas

necessidades essenciais.

Comunicada esta decisão ao IARN para elaboração do projecto de

despacho, fui confrontado com toda uma série de razões que me

aconselhavam a renunciar ao meu propósito, invocando mesmo o

argumento de que este despacho iria provocar uma grande perda de

votos no meu partido nas eleições que deviam realizar-se dentro de

poucos meses.

Mas, a minha resposta, no essencial, foi a seguinte. Quando tenho um

problema, estudo-o em profundidade, analisando as suas soluções

possíveis, com as respectivas vantagens e inconvenientes e opto

naturalmente por aquela que julgo dever tomar, tendo em conta as

minhas competências e as minhas responsabilidades. A partir daí, a

decisão está tomada e é para executar, a menos que tenham surgido

factos novos ou razões que não tinha ponderado, o que não se verificava

neste caso. O despacho foi assinado e os “vouchers” acabaram.

Quanto aos votos, sempre entendi, e continuo a entender, que se

conquistam com uma actuação pautada pela seriedade e, seguramente,

pela competência demonstrada no exercício da função governativa, que

tem como objectivo o bem e os interesses do país e nunca angariação de

votos, ainda por cima através de processos desonestos, para o partido do

governante.

Eu até podia perder votos nas eleições, e até considero provável que

o PPD tenha perdido alguns. Mas, os votos que se perdem nestas

circunstâncias ganham-se depois, porventura a dobrar,com a credibilidade

que se conquista, porque, para mim a política não pode ter sucesso se as

pessoas que quiserem segui-la não tiverem credibilidade.

Essa foi sempre a minha grande preocupação. Aliás, eu devo dizer que

não é só a minha experiência pessoal. As pessoas estão muito enganadas

quando dizem que os políticos são todos uns aldrabões, uns corruptos.

Claro que também há disso, mas no meu entender, e conheço muita

gente que está na política, a grande maioria dos responsáveis políticos,

nomeadamente os membros do governo, actuam seriamente na linha de

defesa dos interesses nacionais e nunca na linha da defesa dos interesses

do partido.

 Quem está no governo tem a obrigação moral e cívica de agir em

conformidade com a defesa dos interesses do país. Não pode pensar

na defesa dos interesses do partido. Aliás, os verdadeiro e autênticos

interesses do partido nunca são contraditórios com os interesses do país.

Um partido que se afaste da defesa dos interesses do país não é digno de

ter os votos dos eleitores.

Ora, nunca tive a menor dúvida de que era meu dever, para defender os

ineresses do país, acabar com uma despesa em grande parte injustificada

que custava aos cofres do Estado uma quantia calculada em 300.000

contos por mês.

7 - Da análise da situação, tornou-se também muito claro que a quási

totalidade do orçamento do IARN era gasta em Lisboa.

Qualquer retornado que habitasse em Trás-os-Montes, nas Beiras,

onde fosse, se quisesse ter algum apoio, teria que se deslocar a Lisboa.

Resultado: o acesso aos apoios era muito mais difícil, e, se viessem a obtê-

los, uma boa parte era gasta nas viagens.

Para pôr termo a esta situação, claramente discriminatória, determinei

que a assistência aos retornados devia ser prestada no local da sua

residência. Para tanto, fez-se um convénio com os serviços da Segurança

Social e foi assim que as coisas passaram a ser feitas.

8 - Como já tive a oportunidade de referir atrás, punha-se também o

problema da desocupação dos hotéis. O país, a partir do 25 de Novembro,

começava a ter a necessária estabilidade. Consequentemente, os turistas

começavam a ter condições para regressar e era preciso ter hotéis

disponíveis para os receber.

O problema não era fácil de resolver. Eu tive a consciência de que a

desocupação, para ser feita ordeiramente e sem grandes perturbações,

tinha que ser levada a cabo por alguém que soubesse dialogar com os

retornados e explicar-lhes convenientemente as razões que estavam na

base da decisão tomada. Tive que reconhecer que isto só podia ser feito

por pessoas da minha inteira confiança.

Esta tarefa, excepcionalmente difícil, melindrosa e arriscada, foi, por isso,

confiada à Dr.a Raquel Ribeiro e à Dr.a Irene Aleixo, apoiadas pelas suas

colaboradoras. A verdade é que seconseguiu desocupar o Hotel Altis, que

foi o primeiro entre muitos outros, sem grandes problemas, oferecendo-
se como alternativa a cada retornado uma importância considerada

razoável que lhe permitisse organizar a sua vida e assegurar no imediato a

satisfação das suas necessidades essenciais

Os retornados a quem não agradasse esta proposta, seriam encaminhados

para alojamentos colectivos, como antigos quartéis, antigos sanatórios,

etc. Eram instalações humanamente aceitáveis, cosideradas como

provisórias, como se pretendia que fossem. Resultaria daqui uma pressão

razoável para que o próprio retornado se empenhasse na procura duma

solução mais conforme com as suas legítimas aspirações.

 Aliás, eu também já tinha tido, há muitos anos, a responsabilidade de

dirigir os serviços sociais das prisões, destinado a prestar assistência

aos presos e suas famílias, aprendendo aí um princípio básico. A ajuda

social deve ter como objectivo principal o desenvolvimento máximo das

capacidades, da autoestima e do sentido de responsabilidade de quem

está necessitado para que ele possa, por si próprio, resolver os seus

problemas. Daqui resulta que a ajuda só deve ter lugar quando, a esta

luz, se revele claramente necessária e deve ser sempre encarada como

acessória e temporária. É este o sentido daquele velho ditado chinês: “se

alguém tem fome, não lhe dês o peixe, dá-lhe antes a cana para pescar”.

Quer dizer, como tive a ocasião de ler em livros especializados nesta

matéria, é indispensável, em relação a uma pessoa que pede ajuda, ter

a paciência e a coragem de permitir que ela se aperceba da gravidade da

situação, que “queime até as pontas dos dedos”, para a partir daí agir e

tentar por si própria resolver os seus problemas.

 Aconteceu, de resto, que a grande maioria dos retornados era dotada

de um grande espírito de iniciativa e de uma vontade muito forte de

melhorar as suas condições de vida, prontos para enfrentar com coragem

e determinação as dificuldades que pudessem surgir. Foi por isso que,

em prazo relativamente curto, fazendo apelo a todas as suas capacidades

e com a ajuda e a solidariedade de familiares, amigos ou simplesmente

conhecidos, espalhados por todo o país, já tinham casa para morar e

desenvolviam actividades da mais diversa natureza que lhes permitiam

auferir rendimentos para prover à satisfação das suas necessidades.

Tenho a consciência de que o governo fez o que devia e o que podia

para ajudar os retornados. Mas se a sua reintegração no nosso país foi

indiscutivelmente um caso de sucesso, que causou imensa admiração e

rasgados elogios a Portugal, o mérito cabe essencialmente aos próprios

retornados e ao extraordinário espírito de entreajuda e de solidariedade

mais uma vez demonstrado pelo povo português.

Recordo que a generalidade dos parlamemtares do Conselho da Europa

não se cansavam de fazer as referências mais elogiosas. Então os

franceses, conscientes dos problemas complicadíssimos que tiveram com

a integração dos retornados da Argélia, perguntavam insistentemente

com é que nós, um país tão pequeno com 9 milhões de habitantes

conseguimos, num curto espaço de tempo e de uma maneira tão pacífica,

integrar cerca de um milhão de retornados das antigas colónias. Eram só

 Como acabei de dizer, o mérito foi sobretudo dos próprios retornados

que demonstraram possuir a capacidade, a vontade e a determinação

necessárias para ultrapassar a situação dramática que lhes foi criada e de

muitos milhares de portugueses que, por razões de família, de amizade ou

de simples vizinhança, deram provas de uma solidariedade sem limites.

Mas também tem de se reconhecer o mérito do Estado que, como já

foi dito, fez tudo o que era necessário para garantir a subsistência dos

retornados e para apoiar os projectos em que rapidamente se lançaram

para reorganizar as sus vidas.

9 -Cabe aqui falar da criação do Fundo de Financiamento dos Retornados.

A certa altura, os Estados Unidos resolveram, numa louvável atitude

de solidariedade com Portugal, oferecer um donativo de um milhão de

contos. Se esse donativo fosse utilizado para melhorar as prestações

de apoio aos retornados, o seu impacto seria relativamente reduzido

e esgotar-se ia rapidamente. Sabia que muitos retornados se tinham

queixado de que tinham projectos económicos considerados viáveis,

para os quais não conseguiam financiamento na Banca por não disporem

do chamado “capital próprio”. Não sendo cumprido esse requisito, o

projecto ficava pelo caminho.

 Foi então que, discutindo com os meus acessores a melhor utilização que

poderia ser dada a este donativo, o Dr. Paulo Daniel, que foi mais tarde

Subsecretário de Estado da Educação, propôs que com ele se criasse um

fundo para financiar projectos de retornados, destinado exactamente a

substituir o capital próprio de que eles não dispunham.

O apoio monetário a estes projectos poderia ser concedido se a Banca

considerasse o projecto viável e se decidisse financiá-lo. Desta maneira

não se gastaria um centavo em custos administrativos. Este apoio

era considerado um empréstimo que só seria reembolsável depois

de reembolsado o empréstimo concedido pela Banca. Optámos por

esta solução porque, com o reembolso dos empréstimos concedidos

aos projectos que tivessem sido bem-sucedidos, se reforçaria o fundo

de financiamento com a consequente possibilidade de ajudar mais

retornados.

 O que é certo é que este projecto vingou. Os bancos comprometeram-
se a apreciar os projectos, a conceder financiamento adequado no

caso de os considerarem viáveis. Portanto, quando a banca desse o

financiamento, era sinal de que acreditava no projecto, e, sendo assim,

o Fundo entrava com a parte que correspondia ao capital próprio do

retornado. Devo dizer que, por esta via, foram efectivamente centenas de

projectos de retornados que tiveram financiamentos – até porque o fundo

foi sucessivamente reforçado pelo governo seguinte – abrindo a porta

a muitos retornados para criarem as suas próprias empresas, o que lhes

permitiu reorganizar a sua vida e rapidamente resolver os seus problemas

financeiros pessoais e até dar um contributo muito importante para o

progresso do próprio país. Numa altura em que a economia estava longe

de ter o dinamismo necessário, os retornados, com a sua reconhecida

experiência, conhecimentos, iniciativa e dinamismo acabaram por ajudar o

próprio país ajudando-se a eles mesmos.

10 -Para terminar, gostaria ainda de informar que também foi feito um

esforço especial para resolver o grave problema da habitação através

da execução de um programa de construção de casas destinadas aos

retornados e que, neste domínio, pudemos ainda contar com a ajuda

generosa do Governo da Noruega , que nos ofereceu um número muito

considerável de casas prè-fabricadas que foram implantadas pelo país

fora, não em Lisboa, em terrenos cedidos pelas diferentes autarquias, e

atribuidas gratuitamente a muitas famílias de retornados.

11 - O balanço final que se pode fazer da descolonização, já o dissemos, é

muito negativo, quer para os nativos das antigas colónias, que sofreram

os horrores de uma guerra fratricida durante vários anos, quer para os

portugueses que lá viviam e que foram forçados a regressar a Portugal em

condições particularmente dramáticas. Penso ter mostrado, todavia, que,

em compensação, Portugal e os portugueses souberam estar à altura das

suas responsabilidades na resolução dos problemas que a descolonização

desgraçadamente provocou. Pode dizer-se que não foram precisos mais

de dois ou três anos para que os retornados estivessem plenamente

integrados no seu país de origem como cidadãos de pleno direito e com os

seus problemas básicos em geral resolvidos

Deve referir-se, porém, em homenagem à verdade, que não existiam

neste caso os verdadeiros problemas das migrações. Apesar de alguns

terem nascido em África, o que é certo é que a sua matriz cultural era

portuguesa. Sem esquecer que as condições e modo de vida em Portugal

eram claramente diversas das que tinham em África, virem para Portugal

era, de algum modo, um verdadeiro regresso a casa, ao encontro, para

muitos deles, de familiares e amigos que cá tinham deixado e de quem

nunca se tinham esquecido.

Amândio de Azevedo

Prof Doutora Isabelle Oliveira

DISCURSO DE ABERTURA

MIGRAÇÕES, QUE PERSPECTIVAS?

24 de Junho de 2014

Universidade da Sorbonne – Salle Bourjac

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Na minha qualidade de Directora, é com muita honra e um

imenso prazer que recebo todos os presentes e, também gostaria de

vos dar as mais calorosas boas-vindas, neste espaço da Sorbonne

– símbolo magistral da mobilidade e da confrontação das ideias,

do diálogo espontâneo entre pensadores oriundos dos horizontes

mais longínquos e alicerçado numa prática da diplomacia do saber

que, para nós, se traduz na nossa capacidade e na nossa aspiração

de trabalhar em conjunto e de partilhar o saber que cumulamos e

aprimoramos além-fronteiras, com o objectivo comum de melhorar a

Para entrar no cerne da temática que nos reúne hoje,

começaria este meu intrometimento com o seguinte: “Se nos

preocupamos realmente com o futuro da diáspora portuguesa, não

repitamos os erros do passado”.

 Lembro que, em todas as análises sobre os tempos que correm

duas palavras são constantes: mudança e crise no seu sentido lato.

Na realidade, uma e outra fazem parte da nossa própria evolução. A

primeira inspirou um dos mais belos sonetos de Camões, o poeta que

identificamos com o País, em que observa que "o mundo é composto

de mudança, tomando sempre novas qualidades". Só que agora os

tempos se aceleraram e as mudanças, por vezes demasiado rápidas

e bruscas, deixam-nos como que desamparados e muitas vezes sem

Julgo, por isso, que devemos lançar um novo olhar sobre

a nossa diáspora muito mais exigente, e acreditar no seu futuro

potencial que passa também pelo olhar que temos de nós próprios. E

esse tem de ser um olhar auto-confiante.

Respeitados pelo seu trabalho, pela sua dinâmica, e

pela integração exemplar nos tecidos sociais locais, os nossos

compatriotas são hoje a imagem de um Portugal bem longe dos

clichés do passado. Sucesso e ambição de uma boa parte nos

diferentes sectores de actividade, sobretudo das novas gerações, não

resultaram no afastamento em relação ao país de origem, mesmo

quando a ideia do regresso se perdeu num passado longínquo por

se sentirem simplesmente rejeitados e relegados para um segundo

plano. Pelo contrário, a grande maioria mantém vivo o orgulho

nas suas raízes lusitanas e uma relação de afectividade profunda

com Portugal. Devemos por isso olhar a diáspora portuguesa sem

paternalismos caducos e avaliá-la por aquilo que na realidade

representa no mundo. Se “onde há portugueses, há Portugal”, é

nosso dever ir além de actos esporádicos de suposto apoio, como

que num afago de grande sentimentalismo da nossa portugalidade,

trabalhando em conjunto com eles para pôr em relevo e capitalizar

o progressos e destaque que têm logrado no estrangeiro e de que

Portugal pode e deve beneficiar ao longo dos tempos e sobretudo se

Gostaria aqui de lhes prestar um tributo: eles representam,

em geral, enfrentando o risco e assumindo a ambição, o Portugal

que quer seguir em frente; e isso contrasta com o “Portugal do medo

mergulhado em saudosismos” que, dentro das suas fronteiras, tantas

vezes alimenta pessimismo e inacção.

Para concluir, tal como afirmou Jean-Jacques Rousseau: «Sem

vontade, não há acção verdadeira». É neste espírito de empenho

contínuo, e com uma vontade renovada de enfrentar os desafios, que

vos convido a empreender o debate e a chegar a conclusões valiosas

e instrutivas para a vossa acção futura. Gostaria de congratular a

Associação Mulher Migrante, em particular a Dra Manuel Aguiar e a

Dra Rita Gomes, por todo o trabalho que já empreenderam e que

ainda têm pela frente dentro desta nova realidade das migrações,

e termino esta minha alocução desejando-vos um excelente dia de

partilha e de trabalhos frutíferos!

Rituales Peligrosos

                                  Ana María Cabrera

        “Rituales Peligrosos” es la novela por la Paz.

La historia comienza en Buenos Aires, Argentina. Laura es una mujer de

alrededor de cuarenta años que decide viajar a los Estados Unidos de

América sin saber por qué. Divorciada, con un hijo, que como tantos otros,

decide irse del país en búsqueda de un futuro mejor, la mujer sufre  un

insoportable vacío.  “Todo le daba igual. Caminaba por las calles de

Buenos Aires como una autómata. Ni siquiera podía percibir su inseparable

desolación.

Volvió a la casa. Se desplomó en el sofá del living. Tenía sobre ella un

futuro sin para quién, sin para qué….

“Porque yo, yo no sé quién soy. Pasé cuarenta y cinco años para ser hija

obediente, alumna esmerada, profesora eficiente, mamá abnegada, mujer

desolada…¿Y ahora qué? ¿Qué quiero para mí?

¿Quién soy?”

Y Laura se va a un mundo distinto llevada por un insoportable vacío. Es la

mujer cuya voz se ha perdido en todo lo que la rodeaba: padres, marido,

hijo, profesión… Sin saber muy bien cómo emprende el camino hacia la

búsqueda de sí misma.

Sin analizar las causas llega a los Estados Unidos de América llevada por la

invitación de un amigo y colega norteamericano. Aterriza en Los Ángeles.

“Laura permanecía en silencio asombrada por la amplitud del espacio.

Observaba.

Freeway. Autopistas perfectas, limpísimas, asépticas…pero sin gente. Sólo

automóviles de todas las marcas, de todos los tamaños. Soledad de

empujones, de bocinazos, de baches…

Miró para un lado y para el otro. Todo era parejo, perfecto. Entraba a la

armonía programada del Primer Mundo.”

En la casa de los padres de su amigo Bob permanece tan sólo quince días.

Raúl, el padre es argentino y la madre mejicana. Dos mundos en

California. Raúl, como tantos otros compatriotas, idealiza el Buenos Aires

que dejó. Letras de tango, la bohemia de la calle Corrientes con las

librerías día y noche abiertas, los escritores en los tradicionales bares, las

luces de los teatros de revistas…

De modo vertiginoso y sin saber muy bien por qué a las dos semanas

Laura se muda con Sandy, la hermana de su amigo Bob. Ella es quien le

muestra por primera vez el mundo de Hollywood y Beverly Hills. Conoce la

Universidad de California-Los Angeles. Allí sí se siente en su casa. El

mundo de la cultura la contiene. Pero algo siempre la estremece. Tiene

miedo pero no sabe de qué ni de quién.

Se muda al apartamento de su nueva amiga. Al lado vive un hombre. Es

alto, pecoso, con cara de niño travieso y bueno. Laura se deja llevar. Al

poco tiempo ya vive con él. El hombre trabaja, cocina, la peina, le da de

comer en la boca. Le compra la ropa que tiene que usar. La lleva a Long

Beach a bailar country. La lleva de la mano a Disneyland.  Ella se deja

amar. “Los Angeles, a lo lejos Hollywood…Me duermo entre sus

brazos…Soy Cenicienta y Blanca Nieves…El beso del Príncipe Azul…Estoy en

otro mundo. La vida es Disneyland.”

Y así, sin conocerse ni conocerlo Laura se casa. El la cuida, la mima….pero

se emborracha, se droga….comienzan los maltratos. “Con incontenible

placer cortaba la carne. Con las manos sucias de sangre arrinconó a Laura

contra la pared. El mortal frío de la cuchilla en la garganta de la mujer.

-Please, Don, please.-suplicaba llorando.

Los minutos se hacían siglos hasta que, nunca supo por qué, la soltó….Don

le pedía disculpas. Lloraba.

-No tengo perdón de Dios. Maté a mucha gente en la guerra de Vietnam.

Sí, yo estaba en un helicóptero con una ametralladora-no sé a quienes

asesiné. No merezco vivir…..

El hombre ya no podía escucharla. La botella vacía estalló contra la pared.

Necesitaba más. Al encender un cigarrillo de marihuana se fue calmando.

Entraba en un ensueño. El recuerdo de la guerra ya se podía soportar. Él se

durmió. Ella, no. Todo daba vueltas. Entre luces y sombras…..”

Ese mundo de contradicciones la va enfermando. Ayudada por Kathy

Rose-Mockry, directora del Centro de Estudios de la Mujer de la U.C.L.A.

huye de su casa. Va a un “shelter” donde empieza su recuperación. Ella

siente el miedo a la soledad de estar sin su hombre. Intenta regresar a su

trabajo y estudio en la Universidad pero es atacada por Don. Interviene la

policía. Todo es vergüenza y confusión hasta que regresa a Buenos Aires.

Su país vive años difíciles. Empieza a trabajar donde puede. A pesar de

tanto éxito en su profesión sólo consigue algunas clases a domicilio y

repartir volantes en una esquina. Pero se tiene a sí misma. Poco a poco

vuelve a sonreír pensando: ”Ojalá que después de tanto llorar mis ojos

hayan que dado límpios…..para poder ver a un ser sensible y fuerte al

mismo tiempo.

“Rituales Peligrosos”. Cabrera, Ana María. Ediciones Felicitas, Buenos

Aires, 2014. (e-mail: felicitasguerrero@yahoo.com.ar

                                     anamcabrera23@gmail.com

                                     Facebook: Felicitas Guerrero