ENCONTRO MUNDIAL
EXPRESSÕES FEMININAS DA CIDADANIA
Lisboa 2013
2. Em
Novembro de 2011 tive o prazer de participar num encontro deste tipo e o tema
que me foi proposto foi a “A NOVA EMIGRAÇÃO FEMININA – RELAÇÃO TRANSNACIONAL E
MUDANÇA” . Agora o tema proposto é “NOVAS FORMAS DE ASSOCIATIVISMO”.
3. Tudo
o que é novo comporta a dificuldade de não ser ainda suficientemente conhecido,
mas contém também o aliciante de proporcionar reflecções mais estimulantes.
4. Começaria
por dizer que os enormes fluxos migratórios dos últimos anos conjugados com
novas gerações nascidas nos países de acolhimento, mais tarde ou mais cedo,
trariam necessariamente novas formas de associativismo, com uma natureza e
perfil diferentes do associativismo tradicional.
5. Da
mesma forma que nos últimos anos temos ouvido falar muito das dificuldades do
movimento associativo, sobretudo da renovação das direções e da incapacidade de
atrair jovens, hoje também ouvimos falar de novas formas associativismo. E elas
existem de facto, embora não sejam ainda suficientemente conhecidas,
precisamente por serem novas.
6. Julgo
que poderemos dizer que haverá alguma confluência de interesses e preocupações
nas novas gerações nascidas nos Países de acolhimento e da nova emigração. Têm
ambos numa mentalidade diferente e mais aberta, têm mais informação têm outros
níveis de formação e, portanto, têm necessariamente outros interesses. O Mundo
de hoje é radicalmente diferente do Mundo que existia nos anos 60, do
pós-guerra, e do Portugal pré-europeu, pobre e sem escolaridade.
7. De
qualquer forma, sejam recentes ou antigas, e as associações serão sempre um
lugar de encontro da comunidade e de reforço da sua coesão. Serão sempre um
lugar onde se pratica a entreajuda e a partilha de informações que possibilitam
um melhor conhecimento, identificação de oportunidades e integração nos países
de acolhimento. Tanto umas como outras, serão hoje também lugares importantes
de solidariedade, onde se acolhem os emigrantes recém-chegados.
8. Assim,
como estes novos contextos e circunstâncias, os novos fluxos migratórios acabam
também por obrigar muitos associados a transformarem-se, a reinventarem-se e a
adaptarem-se às expectativas que existem relativamente a elas. Portanto, em
tempos de aumento dos fluxos migratórios, as associações continuam a desempenhar
um papel de grande importância, que deve ser valorizado.
9. Quando
hoje falamos em novas formas de associativismo, falamos de novas estruturas
organizadas, novos motivos de interesse e de novas atitudes.
10.
Na organização e nas direções vemos muito
mais mulheres e muitos mais jovens e pessoas dos países de acolhimento, o que
transforma logo o perfil das associações. Surgem assim motivos de interesse
diferentes, que não estão centrados nas tradicionais atividades do folclore, do
futebol e da gastronomia. Apresentam programas com uma maior diversidade
cultural, a dimensão cultural dos países do universo da Lusofonia está cada vez
mais presente, preocupam-se mais em fazer pontes com as instituições nos países
de acolhimento.
11.
E isto representa não apenas um importante
salto qualitativo para as atividades e as dinâmicas das nossas comunidades, mas
também para a valorização da imagem e da perceção que as sociedades de
acolhimento têm da nossa comunidade.
12.
Neste contexto, sou muito favorável a que as
associações e as suas direções integrem também cidadãos dos países de
acolhimento porque isso representa uma abertura que só valoriza as nossas
comunidades.
13.
Por todas estas razões, e, por maioria de
razão, sobretudo na Europa, as associações deveriam estar menos associadas a
lugares de emigrantes, e serem valorizadas como verdadeiras CASAS DE
CIDADANIA. E queria sublinhar esta noção, porque, na realidade muitas
associações é mesmo isso que são, são CASAS DE CIDADANIA, como o
demonstram e comprovam as suas atividades.
14.
E isto é mais facilmente demonstrável se
fizermos o paralelismo entre as atividades de muitas destas CASAS DE
CIDADANIA e os valores que estruturam a cidadania europeia desde a entrada
em vigor do Tratado de Maastrich, em 1993.
15.
Com efeito, muitas destas nossas CASAS DE
CIDADANIA têm atividades que promovem a salvaguarda da diversidade
cultural, fomentam o ensino da Língua, promovem a participação cívica, dão
apoio social, preocupam-se com a igualdade de oportunidades e a integração nas
sociedades de acolhimento.
16.
E estas e outras atividades similares vão
totalmente ao encontro dos esforços que a União Europeia faz para promover a
cidadania e, muito certamente, estão até em melhores condições para o fazer que
muitas entidades que chegam a muito menos gente e absorvem muito mais recursos
financeiros.
17.
Portanto, as associações que encaixam neste
perfil, e são muitos, só têm de ser reconhecidas e valorizadas como casas de
cidadania apoiadas em função de relevância das suas atividades.
18.
Faz todo o sentido, por isso, que este
movimento associativo na União Europeia ganhe uma dimensão verdadeiramente
europeia.
19.
Sublinhe-se, por exemplo, que existem na
União europeia programas específicos para a promoção dos direitos fundamentais
e a cidadania. Inclusivamente, a Comissão Europeia propôs em Maio passado 12
novas ações para reforçar os direitos dos cidadãos, que vão totalmente ao
encontro daquilo que muitas associações já hoje fazem.
20.
Basta ver, por exemplo, o papel que muitas
associações portuguesas em França estão a ter no âmbito da promoção da
inscrição eleitoral e da participação nas eleições autárquicas e europeias em
Março e Maio do próximo ano.
21.
Para que seja possível a obtenção deste
reconhecimento para as nossas associações é fundamental que se desenvolva uma
ação de lobby por parte do Governo (mas também por parte de outros agentes
políticos) em duas frentes: Por um lado, o Governo tem de se bater em Bruxelas
para que os programas comunitários existentes ou a criar dirigidos à promoção
da cidadania possa adaptar-se a esta realidade tão importante no processo de
construção da identidade europeia.
Por
outro lado, é fundamental que, com o mesmo objetivo, os deputados portugueses e
de outros países no Parlamento Europeu façam lobby junto da Comissão Europeia e
do Conselho de Ministros destas áreas setoriais.
22.
Dito isto, e para terminar, gostaria de deixar mais algumas notas, agora
dirigidas ao Governo:
1º.
Para além da realização de iniciativas avulsas, que obviamente também têm a sua
importância, é fundamental que o Governo se assuma como orientador de uma
valorização do movimento associativo, construindo uma estratégia sólida, que
agora considero que não existe.
2º.
Que seja atribuída uma verba fixa e adequada proveniente das receitas
consulares para que a estratégia definida possa ser concretizada.
3º.
Que sejam adequadamente valorizadas as formas de associativismo inovadoras que
encaixam no tipo de atividades levadas a cabo nas CASAS DE CIDADANIA,
bem como as associações que dentro do mesmo espírito vão ser criadas.
4º.
Que sejam adequadamente apoiadas as confederações de associações em cada país,
devido à sua reconhecida capacidade para reunir associações e trocar
experiências, e realizar iniciativas com maior valor para a comunidade em
geral.
5º.
Finalmente, uma vez que o Governo reconhece que os novos emigrantes recorrem
cada vez mais às associações porque os postos consulares têm cada vez menos
capacidade de resposta, sobretudo devido ao aumento da emigração e à diminuição
drástica dos funcionários consulares, que sejam obrigatoriamente apoiadas em
função do serviço de cidadania e solidariedade que prestam.
Muito
obrigado
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