Deputado Carlos Páscoa

A IGUALDADE DE GÉNERO NA CPLP

As Mulheres Parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desempenham um papel imprescindível na promoção de políticas que visam o bem- estar social e igualdade de género.

Sem a participação ativa das mulheres no Parlamento, muitas questões importantes, tais como a violência contra as mulheres, a saúde reprodutiva, a gravidez na adolescência e a mortalidade infantil entre outras, não seriam discutidas com a profundidade que hoje se verifica.

A participação política das mulheres, hoje com uma presença significativa nos Parlamentos da CPLP, é fundamental para a necessária e profunda reflexão e discussão sobre os temas citados.

No seio da Assembleia Parlamentar da CPLP foi criada a Rede das Mulheres da CPLP que através da colaboração estreita com o Governo, Parlamento e outros atores como a Sociedade Civil, realizou várias atividades visando garantir programas de incentivo no combate à mortalidade materno-infantil, gravidez na adolescência e melhoria de saúde reprodutiva.

A Rede de Mulheres da CPLP é portanto um organismo da Assembleia Parlamentar considerado espaço de concertação e cooperação que vela pelas questões de igualdade e equidade do género, com objetivos e competências específicas.

É um organismo com estatuto próprio e integra todas as Deputadas em efetividade de funções nos países membros da CPLP.

De entre as competências atribuídas ao funcionamento desta Rede de Mulheres distinguem-se a defesa e promoção de igualdade e equidade de género na vida social, política e economicamente no universo da CPLP, o estímulo á formação e capacitação das Mulheres Parlamentares e o apoio à candidatura para o exercício da liderança.

Do último encontro realizado em Luanda, foi aprovado um programa de atividades que contempla o reforço da implementação de mecanismos dos programas para estancar a propagação de endemias que persistem nos países da CPLP e que provocam anualmente milhares de vítimas na sua maioria, mulheres e crianças.

Prevê ainda a formação de Parlamentares nas áreas de legislação, liderança, poder político, cidadania, género e violência doméstica, assim como o apoio ao empreendedorismo de mulheres.

Finalmente, nesse encontro, foram destacadas variadas mulheres que desempenham no momento as mais elevadas posições mundiais quer seja na área da política, da cultura ou da economia, as quais deverão ser sempre um exemplo motivacional e um farol para as mulheres em geral. 

Se consideramos a evolução do papel das mulheres na história recente, temos que admitir que se verificou um avanço extraordinário, a participação das mulheres em particular no campo político vem num crescendo a percentuais elevadíssimos, no entanto, tão importante quanto a quantidade, é fundamental darem-se condições às mulheres para que possam exercer as suas atividades com condições adequadas e que possam defender as causas de género ao mais alto nível.

Temos hoje mulheres na Presidência da República do Brasil, na Presidência dos Parlamentos de Portugal e Moçambique e nas Vice-Presidências dos demais Parlamentos dos Países da CPLP, isto pode ser considerado um grande avanço e um poderoso sinal de que os graves problemas de género terão uma especial atenção  e um tratamento preferencial. 

CARLOS PÁSCOA

DEPUTADO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA