Gonçalo Nuno

Comunidades Portuguesas
- Contributo para uma visão global -
I – A Portugalidade e as Comunidades Portuguesas
Dos 195 países reconhecidos pelas Nações Unidas,
um, e um dos mais antigos do Mundo, chama-se
Portugal. Um estado-nação com um povo secular.
Um povo que se diferencia no quadro dos povos do
planeta. E, se há traços da nossa personalidade
coletiva que nos diferenciam, um, é a pluralidade
(até que vista num quadro da nossa própria
perspetiva). Essa invulgar capacidade de se adaptar
no interior e no exterior do país é outro dos traços
que nos careteriza. A estrutura basilar da família. A
força do trabalho, da poupança e da solidariedade.
A religiosidade e, também aí, a pluralidade
religiosa. A cultura e a língua e a dimensão
universal de ambas. Todavia, e não obstante tais
qualidades de um humanismo dito superior, somos
também um povo que, dentro de portas, se
autoflagela num exercício de catarse permanente.
Um povo dominado por um “Medo” que lhe rouba
a serenidade, que o torna desconfiado para com os
seus próprios pares e tantas vezes descrente de
tudo e de todos. Vivemos essa dualidade. A Pátria,
ela própria, torna-se pequena no imaginário
Ora, da emigração dita colonizadora para as ilhas
atlânticas nos séculos XV e XVI; para a rota das
índias e para o Brasil; para as possessões africanas;
para as ilhas do Caribe e para os países novos,
nos séculos seguintes, particularmente no século
XIX; para a longínqua Austrália, Venezuela, África
do Sul já no século XX e, de então até hoje, aos
milhares para toda a Europa, os portugueses não
couberam nem cabem na Pátria. Saía gente ligada
às tarefas agrícolas, na altura em que faltavam
braços no Alentejo. Gente ligada ao comércio e
às artes. Saíam proprietários, saíam funcionários.
Saem agora académicos e gente de valor e tantos
outros (que tanta falta fazem ao país) tendo como
principal objetivo motivacional, para além da
natural ambição humana a carência económica e a
falta de condições que Portugal lhes reserva. Saem
e não obstante o país permanece pobre.
Ora, sendo cada emigrante português, em si
mesmo, um agente multiplicador de portugalidade
(a exemplo de qualquer indivíduo que consciente
ou inconscientemente transporta o seu património
identitário), ao chegar às novas terras, com essa
portugalidade que lhe é própria, criou clubes e
associações, provavelmente, tendo como prioridade
a defesa do grupo e a ajuda daqueles que não
triunfaram nessa secular e sempre difícil aventura.
Lançaram as amarras de um povo que permanecem
até hoje nas nações onde se instalaram e ajudaram
a construir. Dos Pirenéus à terra de Magalhães no
polo sul a Kitimat nos fins do Canadá. Do Extremo
Oriente a Extremo Ocidente. De um extremo ao
outro da terra. Das veneráveis ordens hospitaleiras
do Rio de Janeiro, fundadas séculos atrás, às
sociedades de beneficência da Califórnia. Aos
clubes de leitura e aos moderníssimos e sempre
impressionantes centros, como o Centro Português
de Caracas, esses espaços de referência são
pois espaços do percurso de Portugal no mundo
e qualquer discussão que os apouque arrisca-
se a apagar a verdadeira História da Emigração
Portuguesa. O inesgotável património de Portugal
no estrangeiro, tantas vezes criado à custa das
cartas que não chegaram, do brilho dos olhos das
crianças que jamais viram o pai, ou das mulheres
mandadas casar com a sorte, muito fica a dever a
estes portugueses que, à sua própria custa, criaram
mais de duas mil e quinhentas associações no
mundo. Agora sem medo mas também sem mágoa
ergueram e erguem, e têm orgulho, nesta que é a
construção mais humana da nossa portugalidade.
II – Portugal e os portugueses no estrangeiro
Mas, se estes considerandos, à partida parecem
obter a nossa concordância, impõem-se, agora,
colocar uma nova questão, esta de natureza
recíproca: Então se é assim, não será legítimo que
nos interroguemos; primeiro, se Portugal, enquanto
entidade coletiva, percebeu que todos os seus
nacionais, sem exceção, os ausentes e os presentes
são também Portugal e, segundo, o que fez o
Estado e a Constituição que é a Constituição da
Nação para manter essa pátria de interesses
indivisível? Não nos restarão dúvidas admitir que o
país entendeu que a emigração é um dos traços
estruturais da sua própria História. Que o êxodo
dos seus nacionais começou cinco séculos atrás.
Que a vontade de sair e a de não caber na Pátria
fazem parte da nossa idiossincrasia. Que o primeiro
serviço público em Portugal com atribuições
específicas na área da emigração foi criado em
1863 (Polícia dos Portos – Polícia de Emigração)
mas que só o regime democrático conferiu
dignidade política e administrativa a esta tão
importante matéria de estado. O exemplo primeiro
dessa preocupação resulta do texto da Constituição
democrática que vem utilizar, pela primeira vez, no
seu normativo a expressão “portugueses no
estrangeiro”, acabando com a discriminação entre
portugueses. Permitindo que, em sede da
Assembleia da República as comunidades
estivessem representadas pelos seus legítimos
eleitos, graças à possibilidade que agora têm de
participar nas eleições nacionais. Criando uma
Secretaria de Estado, serviços próprios nas regiões
autónomas, um Conselho das Comunidades
Portuguesas, uma RTP Internacional e Centros de
Língua Portuguesa. Instituindo disciplinas relativas
ao estudo do fenómeno das mobilidades nas
universidades portuguesas. Estes são, em nosso
entender, braços criados para unir esses pedaços
de Portugal espalhados pelo mundo. São pontes de
ligação a nós mesmos. São a resposta a quem dizia
que os países e os continentes são ilhas rodeadas
de portugueses por todos os lados.
Parece-nos claro que os governos de Portugal
cumpriram (contra ventos, contra orçamentos e até
contra aqueles que cuidam que a Pátria se esgota
cá dentro) a sua parte contratual para com as suas
Comunidades e que as Comunidades cumpriram
também a sua parte neste registo de proximidade
que se deseja. Não foram só as remessas e a
dinamização económica das respetivas terras de
origem, o problema é mais complexo. É verdade
que se levanta sempre a dúvida da indiferença
quando chegam os míseros votos, dos emigrantes
quando chamados a eleger os vários órgãos de
soberania. Mas, quem não se lembra de um país de
origem que quartava os deveres cívicos dos seus
cidadãos? Que às pessoas era aconselhado ignorar
a política, a isentar-se mesmo dela? Quem
esquecerá que muitos emigrantes partiram para
países onde também predominavam ditaduras?
Quem preferirá esconder que o primeiro desígnio
da pessoa emigrante é o trabalho e a melhoria das
condições de vida fora da pátria, subalternizando
todo o resto? O país, neste particular, fica longe,
não é relevante quem o dirige desde que os seus
bens e o produto do seu esforço se mantenham. Os
luso descendentes, por seu lado, tentam singrar na
política do seu país (basta ver os luso-eleitos), num
país que muitas vezes não é coincidente com o país
dos seus pais. Vivem pois outro quadro de
referências e de diversidade. Não obstante estas
dificuldades, Portugal vai ter de encontrar
mecanismos cada vez mais ágeis e motivadores
com vista a uma maior participação cívica dos
emigrantes nas eleições portuguesas, talvez o voto
eletrónico mesmo com os inconvenientes que lhe
reconhecemos.
III – Portugal Global/Emigração na Era Global
 (A larva e a borboleta)
O tempo foi passando, as associações e os clubes
foram, em muitos casos, perdendo fulgor. Os
jovens distanciaram-se e os mais antigos criaram, já
nos finais do século passado – em países como a
Venezuela – geriátricos como quem gostasse de
morrer na sua Pátria e não no país onde
trabalharam e os encurralou.. O nascer
esplendoroso do movimento associativo da
segunda metade do século passado começa a dar
sinais de cansaço, bem como os seus fundadores.
Os países aceleraram o ritmo. As sociedades cada
vez mais individualizadas, hierarquizadas numa
perspetiva global, passaram a exigir de todos uma
tenaz competição. Assiste-se à mundialização dos
negócios, do comércio e do conhecimento. É óbvio
que não morrerão os movimentos associativos,
nem os clubes, basta ver quantos são os jovens e as
crianças que ainda os integram e a atividade
meritória, no campo cultural, desportivo e
empresarial, que ainda desenvolvem. Mas, os
países mudaram. O conceito da distância
praticamente desapareceu. Na origem, Portugal
cresce e vira-se para a Europa deixando esse
passado de iliteracia e fome que o caraterizava. No
destino, os países recetores modernizaram-se. A
própria Europa teima em assegurar a centralidade
que lhe vai escapando. A informática criou uma
geração autónoma de pessoas que, agora,
dependem mais de si próprias do que da sociedade
de onde emanam. A internet inunda o mundo com
informação online. Tudo mudou. O tempo. Os
países. O Homem e até a saudade da Pátria.
Acabou-se o tempo do ovo e da larva, da proteção
e do grupo, inicia-se um tempo novo. O do Homem
alado, autónomo, global valendo o justo preço do
seu saber, já nada o detém. Tal borboleta que foi
ovo, larva e agora voa (voa o voo que o deixam
empreender mas esse percurso é um percurso
individual). É, pois no seio desta nova verdade que
temos de construir uma portugalidade. Uma
diáspora catalisada não tanto pela saudade mas
pelos interesses e referências comuns. Um
reinventar a Pátria à luz da soberania do Homem
português onde quer que se encontre no mundo.
Cada emigrante, letrado, comerciante, influente ou
não é (em si mesmo) Portugal e a nossa função é a
de chegar a ele. A grande questão é saber-se como?
Como atrair uma nova geração que rompeu com o
mito do retorno, uma geração que já não tem
Portugal no horizonte próximo? A língua
portuguesa pode ser ou não um lugar de encontro
mas dificilmente substituirá a língua franca que é o
O paradigma da globalização trouxe consigo
diferentes maneiras de ser e de estar no mundo. As
novas tecnologias tiveram o dom de aproximar
pessoas, que agora se encontram à distância de um
clique. Aquilo que era inimaginável tornou-se agora
possível. Rádios e televisões online e uma panóplia
de instrumentos que nos ligam ao mundo no exato
momento do acontecimento. Urge, pois que os
serviços do Estado acompanhem estas tendências.
Passou-se da era do papel à era do digital. Criaram-
se novas formas de associação e de redes. A
História é rica em relatos de quem sempre
procurou saber, de quem sempre quis juntar o
presente, o passado e o futuro. Hoje, as novas
tecnologias de comunicação abrem um sem
número de oportunidades a este nível e permitem-
nos esquecer barreiras e ultrapassar distâncias. A
exemplo de excelentes contributos de outras
entidades nesta área, também o Centro das
Comunidades Madeirenses lançou uma plataforma
digital (ccm.gov-madeira.pt) que não é mais do que
a construção de um espaço sem fronteiras, de
proveito mútuo e onde a nossa memória individual
e coletiva se complementam, contribuindo para a
criação de uma Madeira no Mundo, onde todos
têm voz e capacidade em fazer-se ouvir. Esta nova
plataforma congrega diversas valências: um boletim
informativo, facebook, bem como a caraterização
dos principais destinos de emigração madeirense, e
contactos úteis a essas comunidades, tais como
contatos de médicos, advogados, e outros
profissionais. É uma plataforma que esperamos,
com o contributo de todos, aperfeiçoar.
Em conclusão: Esta longa passagem pelo glorioso
Mundo das Comunidades Portuguesas, ou pelo
Mundo de Portugal fora da Pátria não pretendeu
ser uma retórica repetitiva. Procurou, outrossim,
voltar a mostrar o património inigualável e
inesgotável que Portugal tem ao seu dispor.
Tentamos abordar o indivíduo como centro e não
periferia do grupo. E finalmente, chamar a atenção
para a importância de sabermos aproveitar, esta
época de constrangimentos financeiros, para, por
utópico que nos possa parecer, para unirmos,
talvez pela primeira vez na História de Portugal a
família portuguesa com os benefícios inerentes à
construção de um país diáspora que de há séculos
Gonçalo Nuno M.P. dos Santos
Apresentação no Encontro Mundial da Mulher Migrante
Lisboa, Palácio das Necessidades